Presidente da FPA acompanha audiências públicas sobre legislação ambiental no país
De hoje até sábado (6/02), o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) acompanhará os parlamentares Moacir Micheletto (PMDB/PR), Aldo Rebelo (PCdoB/SP), presidente e relator da Comissão Especial do Código Ambiental na Câmara Federal, durante audiências públicas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Amazonas e Roraima.
Os parlamentares iniciaram nesta quarta-feira no município de Assis, em São Paulo, e à tarde, às 15h, continuarão os debates em Ribeirão Preto. Amanhã, quinta-feira (4/02), os deputados palestrarão nas cidades de Belo Horizonte; às 8h30; e Uberaba, às 15 horas. Na sexta (5/02), as audiências públicas acontecerão em Manaus (AM), às 10 horas; e terminam o roteiro no sábado (6/02) em Boa Vista (RR), onde terão audiência às 10 horas.
Em São Paulo, audiências acontecerão no Cinema Municipal de Assis e no Centro de Convenções de Ribeirão Preto. Em Minas, as palestras serão realizadas no auditório da Câmara de Dirigentes e Lojistas de Belo Horizonte e da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba. Em Manaus (AM) a audiência pública será na Assembleia Legislativa do Amazonas e em Boa Vista (RR), no Instituto Euvaldo Lode, no centro da cidade.
Para o deputado Valdir Colatto, autor do projeto de lei 5.367/2009 que institui o Código Ambiental Brasileiro, essas audiências públicas têm papel fundamental na elaboração do relatório final da Comissão Especial. “Precisamos ouvir a população, saber das necessidades e características de cada região, estados. É isso que essa Comissão Especial está fazendo para elaborar uma legislação mais justa e que seja compatível com as peculiaridades de cada região do país”, ressaltou Colatto.
A previsão é que o relatório final da Comissão Especial seja apresentado ainda no final deste mês. As audiências públicas desta semana são as primeiras de 2010. Em 2009, foram realizadas 12 audiências públicas nos estados e oito nos plenários da Câmara dos Deputados.