Lula adia Código Florestal por 2 anos mas deixa Amazonia Legal de fora
Publicado em 10/12/2009 13:54
e atualizado em 10/12/2009 16:21
O Presidente Lula decidiu prorrogar por 2 anos a entrada em vigor do novo Código Florestal. Mas toda a Amazonia Legal, composta de 9 Estados, fica fora da prorrogação. Poderá haver punição a partir da zero do dia 12, sábado.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, confirmou há pouco a prorrogação de dois anos para que os produtores se adaptem ao Código Florestal Brasileiro quanto à preservação de florestas em suas propriedades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar a autorização ainda hoje (10). “O decreto e outras medidas vão facilitar a regularização da terra”, disse o ministro
Segundo Stephanes, ficou acertado na reunião de ontem (9) à noite com Lula que os cinco itens básicos que precisam ser mudados no Código Florestal continuam sendo analisados até janeiro, quando sairá um documento final com tais alterações.Entre os itens que serão discutidos estão o plantio em encostas, várzeas e topos de morro, a compensação de reservas legais em outra bacia hidrográfica e a soma da reserva legal com a Área de Proteção Permanente (APP) em propriedades rurais com até 150 hectares.
Fonte:
Ag. Brasil