Governo vai dobrar recursos para fiscalização na Amazônia, diz Salles, sem dar valores

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta segunda-feira que o governo brasileiro irá dobrar o orçamento deste ano para fiscalização contra desmatamento na Amazônia, sem dar valores, mas afirmou que o Brasil ainda espera recursos estrangeiros para antecipar as metas de desmatamento zero.

Questionado sobre valores, Salles, disse que ainda não há números porque o orçamento está sendo discutido.

"Com relação ao orçamento, o número preciso não é possível estabelecer agora, porque justamente nesta semana se está definindo o Orçamento (da União) junto ao Congresso Nacional. Porém, o que é possível dizer é que o que houver de disponibilidade, o presidente vai dobrar o recurso", afirmou o ministro.

Na verdade, apesar do atraso, o Orçamento de 2021 já foi aprovado pelo Congresso e deve ser sancionado nesta quinta-feira, com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro.

A previsão inicial para ações de fiscalização ambiental e combate a incêndios para Ibama e ICMBio, de 174,9 milhões, é 27%menor que o volume de 2020, de acordo com um relatório da ONG Observatório do Clima. Na comparação com o Orçamento de 2019, feito ainda pelo governo de Michel Temer, a queda é de 39%. Os orçamentos totais, de gastos não obrigatórios, das duas agências tiveram queda de 56,5% para o ICMBio e de 32,5% para o Ibama, na comparação com 2019.

Em entrevista depois do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula do Dia da Terra, organizada pelo governo norte-americano, Salles afirmou que os recursos extras serão usados para as agências de fiscalização, mas deu ênfase a decisão de contratar equipes da Força Nacional de Segurança para a fiscalização contra o desmatamento.

O governo estuda ainda renovar a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), mas a decisão não está tomada, disse o ministro. Em entrevista à Reuters, na última sexta-feira, Salles explicou que a GLO pode ser renovada em menor escala, concentrada em 11 municípios que tem os maiores índices de desmatamento.

Salles reafirmou ainda que o governo brasileiro se compromete a cumprir a meta de neutralidade carbônica até 2050 sem recursos externos, mas repetiu que o Brasil espera investimentos estrangeiros e tem dinheiro a receber do mercado internacional de carbono.

Segundo o ministro, o país precisa de 1 bilhão de dólares por ano para cumprir um plano apresentado ao governo norte-americano que permitiria reduzir o desmatamento ilegal em 30% a 40% em 12 meses.

"O Brasil receber esse apoio para o plano que foi colocado e orçado em 1 bilhão de dólares é bastante razoável. Isso se insere dentro da ajuda que foi colocada pelo presidente Joe Biden na campanha, de 20 bilhões de dólares", disse Salles.

Na verdade, durante a campanha eleitoral norte-americana, Biden afirmou que poderia reunir um grupo de países para investir 20 bilhões para o Brasil parar de desmatar a Amazônia, mas também poderia impor sanções se o país não avançasse nesse sentido. À época, Salles e Bolsonaro rechaçaram e criticaram a ideia.