Força-tarefa fiscaliza rastreabilidade e resíduos de agrotóxicos na Ceagesp

Termina nesta sexta-feira (16) a força-tarefa de fiscalização de resíduos de agrotóxicos e rastreabilidade de origem de frutas e legumes pelo Mapa. A ação ocorreu na cidade de São Paulo e foi concentrada na Ceagesp, maior central de abastecimento de frutas, legumes, verduras, flores, pescados e diversos da América Latina.

Na oportunidade, a equipe de fiscalização inspecionou e encaminhou 105 lotes de frutas e hortícolas ao Laboratório Dederal de Defesa Agropecuária (LFDA) para a verificação de resíduos de agrotóxicos proibidos no país ou em desacordo com os parâmetros de segurança de acordo com a legislação. A multa por venda de produto impróprio ao consumo em razão de aplicação irregular de agrotóxicos ao comerciante pode chegar a até R$ 532 mil, dependendo do tamanho do lote fiscalizado.

A força-tarefa também avaliou a rastreabilidade de produtos e verificou falha generalizada nas informações de procedência dos produtos fiscalizados. Por meio da verificação de documentação fiscal e registros de identificação da mercadoria, foi constatado que muitos hortícolas comercializados apresentavam informações incompletas ou incoerentes, tornando impossível identificar o agricultor responsável pela produção do item. Neste caso, o comerciante assume a responsabilidade pela comercialização do produto impróprio ao consumo. 

Ao final da ação fiscal, equipes do Ministério da Agricultura, Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo e Ministério Público do Estado de São Paulo se reuniram para a formalização de convênio, integração dos sistemas de fiscalização e coordenação de ações conjuntas para inibir as irregularidades verificadas no comércio de frutas, verduras e legumes dentro do Estado.