Avisa deve decidir nos próximos 120 dias sobre a proibição do paraquat no Brasil

Com o fim da consulta pública, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que, dentro de 120 dias, possa chegar a uma conclusão sobre se irá ou não barrar a venda de herbicidas à base de paraquat no Brasil. A decisão, qualquer que seja, trará reflexos à agricultura brasileira.

O Rio Grande do Sul vive uma situação diferente daquela do resto do país no que diz respeito ao uso desse defensivo. A comercialização já é proibida, por legislação estadual, que veta o registro de produtos que não sejam utilizados no país de origem. O cadastro estadual é feito pela Fepam. No momento, no entanto, por força de ações judiciais movidas por empresas fabricantes do produto, a venda de itens à base de paraquat está liberada.

Uma eventual restrição nacional poderia fazer o Rio Grande do Sul voltar à posição original, que é de proibição. E, nesta situação, o produto não entraria nem mesmo de forma ilegal – diante do impedimento local, produtores e revendas compravam o herbicida de outros Estados para uso aqui.

A polêmica toda envolvendo o defensivo agrícola está na toxicidade e nos efeitos que lhe são atribuídos. No caso da Anvisa, o que estaria fazendo o órgão avaliar a manutenção ou não da venda é a relação feita entre uso do produto e ocorrência do Mal de Parkinson.

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