BNDES corta pela metade o financiamento do Prorenova e Unica diz que replantio ficará comprometido
Diminuição de financiamento do BNDES para o Prorenova limitará programa de renovação dos canaviais, diz UNICA. Segundo a entidade que representa as usinas canavieiras o "replantio será comprometido principalmente no Centro-Sul do País". Para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), os elevados juros e a redução dos recursos financeiros disponibilizados pelo Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (Prorenova) prejudicarão fortemente o processo de reestruturação das lavouras no Centro-Sul do País.
Anunciado inicialmente pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDES) com o Plano Safra 2015/16, em junho deste ano, e confirmado somente no último dia 25, o Prorenova 2015, criado há dois anos com o objetivo de aumentar a produção canavieira nacional, disponibilizará um volume total de R$ 1,5 bilhão – metade do que foi alocado na safra anterior (2014/15) –, com limite financiável de R$ 7 mil por hectare.
As condições para se obter um empréstimo no Prorenova estabelecem um limite de financiamento de até R$ 150 milhões por grupo econômico. Em contratos de até R$ 20 milhões, a taxa de juros será composta por TJLP mais 1,5% ao ano, acrescida de intermediação de 0,1% para pequenas e médias ou de 0,5% para grandes empresas, com remuneração do agente negociador de até 1,7%. Caso o valor contratado seja maior, os juros serão corrigidos pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), mais 1,2% para o BNDES. Neste caso, não há alterações na intermediação, e a remuneração do repassador é livre.
O diretor Técnico da UNICA, Antonio de Padua Rodrigues, ressalta a importância estratégica desta linha de crédito do BNDES para a renovação dos canaviais. Entretanto, o executivo avalia que as condições impostas para acesso aos recursos do Prorenova estão desconexas com a atual realidade econômica do setor, que nos últimos anos vive em dificuldades com a falta de competitividade do etanol frente à gasolina e o endividamento das usinas. “Os custos financeiros desta linha não são atrativos, tanto para grandes quanto para pequenos produtores. Seriam necessários juros menores, pois nestes moldes financeiros certamente o Prorenova não trará o efeito pretendido sobre a renovação e a expansão dos canaviais”, pondera o executivo.
De fato, já na safra passada, a área plantada na região Centro-Sul do País representou apenas cerca de 14% do total cultivado, percentual muito abaixo da média histórica de 20%. Esse recuo da taxa de renovação resulta no envelhecimento da lavoura, além de afetar a produtividade agrícola.
Em 2015, o Prorenova não foi a única linha lançada pelo BNDES que decepcionou o setor sucroenergético. No início de setembro, as condições fixadas para se obter recursos no Programa de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro do BNDES (PASS), destinado ao financiamento para a estocagem de etanol, também causaram preocupação entre os empresários do segmento.
Novamente, o problema maior foram as condições de pagamento, que sofreram alteração, principalmente na taxa de juros, que passou a ser composta de custo financeiro misto de 25% baseado em TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e 75% em referenciais de mercado, acrescido de 1,775% ao ano para o BNDES (1,375% no caso das MPMEs – Micro, Pequenas e Médias Empresas) e da remuneração da instituição financeira, a ser negociada livremente entre o cliente e o banco repassador do crédito.
SOBRE A UNICA
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA - www.unica.com.br) é a entidade representativa das principais unidades produtoras de açúcar, etanol (álcool combustível) e bioeletricidade da região Centro-Sul do Brasil, principalmente do Estado de São Paulo. As usinas associadas à UNICA são responsáveis por mais de 50% da produção nacional de cana e 60% da produção de etanol. Na safra 2014/15, o Brasil produziu aproximadamente 571 milhões de toneladas de cana, matéria-prima utilizada para a produção de 32 milhões de toneladas de açúcar e 26 bilhões de litros de etanol.