Plano safra: Aprosoja aponta atraso nos bancos e Farsul destaca aumento nos juros livres
O Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016 (Plano Safra), lançado nesta terça-feira (02), em Brasília, traz maior crédito para o produtor rural - mas também taxas mais altas de juros do que as praticadas no ano passado. “Nossa avaliação inicial é de que o Plano Safra não veio a contento, mas também não foi tão desolador”, afirma o presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, anunciou o total de R$ 187,7 bilhões em crédito rural para as operações de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial. O valor é cerca de 20% maior do que o do último Plano Safra, que disponibilizou R$ 156,1 bilhões ao agronegócio.
No entanto, na avaliação da Farsul, grande parte desse número se deve ao incremento de 130% no volume de recursos a taxas de juros livres, que passaram de R$ 23 bilhões para R$ 53 bilhões. Eles são provenientes da aplicação dos recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), investimento de renda fixa que demonstra a confiança da sociedade no setor.
-- “Nesse caso, o banco cobra quanto puder. É uma taxa decidida caso a caso”, explica o economista chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz.
Os recursos para financiamento de custeio a juros controlados pelo governo federal também tiveram crescimento, porém mais tímido. Eles passaram de R$ 87,9 bilhões para R$ 94,5 bilhões - um aumento de 7,5% entre o atual Plano Safra e o anterior. Outro avanço foi a ampliação de 8% no limite desse financiamento por produtor, que chegou a R$ 1,2 milhão - R$ 100 mil a mais que na última safra.
Apesar de positivos, ambos os valores estão abaixo da inflação dos custos de produção acumulados entre abril de 2014 e abril de 2015, que foi de 10,43%.
E se por um lado os recursos aumentam, por outro as taxas de juros pesarão mais no bolso do agricultor. “Lamentamos essas taxas de juros, comparando com a dos concorrentes internacionais. Eles devem estar aplaudindo em pé”, disse Sperotto.
Para os empréstimos de custeio da agricultura empresarial, a taxa será de 8,75% ao ano, contra 6,5% do plano passado. O médio produtor (Pronamp), terá taxa de juros em 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimento - no último Plano Safra, os valores eram de 5,5% ao ano. Para os demais programas de investimentos, a taxa varia de 7% a 8,75%, somente para quem apresenta faturamento de até R$ 90 milhões.
A presidente Dilma Rousseff, em seu discurso no Palácio do Planalto, disse que as medidas são “imprescindíveis para o Brasil voltar a crescer”. “Temos de encarar o ajuste fiscal como algo estratégico e necessário”, afirmou Dilma, que demonstra otimismo com o setor que teve crescimento de 4,7% no primeiro trimestre de 2015 e impediu que o desempenho do PIB do país fosse inferior aos 0,2% consolidados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O agronegócio continuará na vanguarda do crescimento do país”, declarou.
Preço mínimo
Nem todos os recursos subiram no Plano Safra 2015/2016. Um exemplo é o montante destinado pelo governo federal no apoio à comercialização dos produtos agrícolas que fazem parte da Política de Garantia dos Preços Mínimos, que caíram de R$ 5,6 bilhões para R$ 5 bilhões (- 10,7%). “Esse número explica a timidez nos reajustes dos preços mínimos. O governo previa essa queda de valor”, afirma da Luz. Para o trigo, por exemplo, o reajuste foi de apenas 4,5%, no final de abril.
A mesma tendência se observou nos recursos liberados na categoria investimentos, que passaram de R$ 44,1 bilhões para R$ 33,3 bilhões - um decréscimo de 24,4%.
Seguro rural
Com orçamento de R$ 668 milhões, o plano para o seguro rural é visto com desconfiança pelo setor. Segundo estimativa da Farsul, aproximadamente R$ 300 milhões já estariam comprometidos para pagamento de subvenções acertadas para o ano passado.
No entanto, a Federação elogiou a iniciativa do governo de abrir a possibilidade de grupos de produtores negociarem os custos diretamente com as seguradoras, estimulando a concorrência. Outras propostas foram a criação do Sistema Integrado de Informações do Seguro Rural (SIS-Rural) e a padronização das apólices de seguro agrícola, medida que começou este ano, quando foi definido o nível mínimo de cobertura das apólices em 60%.
O presidente da Comissão do Leite e diretor da Farsul, Jorge Rodrigues, comemorou ainda a atenção dada pelo governo ao produto, que “entrou de vez na agenda federal”. Foram programados R$ 1,4 bilhão em recursos para o programa Inovagro, que financia avicultura, suinocultura, hortigranjeiros, além da pecuária de leite. Também houve aumento no limite de financiamento para florestas plantadas no Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC).
APROSOJA APONTA ATRASO DA CHEGADA DOS RECURSOS AOS BANCOS
O Plano Safra 2015/2016, finalmente foi anunciado hoje pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, terá 20% mais recursos para crédito rural do que no ano passado. Serão liberados R$ 187,7 bilhões no total, dos quais R$ 149,5 bilhões (79,6%) serão para financiar o custeio agrícola e a comercialização, e R$ 38,2 bilhões (20,4%) para investimento.
“O esforço da ministra em preservar o volume de recursos para custeio deve ser reconhecido, principalmente neste cenário de ajuste fiscal. Esperamos que rapidamente tenhamos os recursos disponíveis nas agências bancárias, pois a compra de insumos está atrasada este ano”, afirma o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Ricardo Tomczyk.
Nesses dois meses de atraso, os insumos tiveram uma alta de 6,3% no preço. “Essa alta, infelizmente, será absorvida pelos agricultores na composição de seus custos de produção”, destaca o diretor executivo da Aprosoja, Wellington Andrade. O percentual foi divulgado hoje pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), que calcula que os agricultores mato-grossenses já tiveram um impacto financeiro de R$ 1 bilhão a mais com o atraso do Plano Safra e da comercialização para o ciclo agrícola 2015/16.
Apesar do incremento de recursos, houve também aumento na taxa anual de juros que será cobrada dos agricultores. Empréstimos de custeio terão juros anuais de 7,75% para os médios produtores (Pronamp), e de 8,75% para grandes produtores. Os recursos que forem financiados para investimento terão juros variando de 7% a 8,75%. No ano passado, a taxa média de juros foi de 6,5%.
Há também mudanças previstas para a negociação do seguro rural, como desenvolvimento de um sistema nacional integrado de informações, e a possibilidade de negociação direta de grupos de produtores e seguradoras.
O Plano Safra definiu ainda novo limite de financiamento de custeio por produtor: o montante passou de R$ 1,1 milhão para R$ 1,2 milhão. Financiamento para comercialização também aumentou, indo de R$ 2,2 milhões para R$ 2,4 milhões. Outro anúncio importante foi o montante de R$ 2,4 bilhões a serem destinados para armazenagem.
“Nosso trabalho agora é articular para que os recursos efetivamente cheguem às mãos do agricultor”, observa Adolfo Petry, coordenador da Comissão de Política Agrícola da Aprosoja. Limites de crédito e garantias são dois aspectos críticos para que o agricultor acesse os financiamentos.
Na FOLHA: Crédito para o setor agropecuário aumenta, mas com juros maiores
Participação das taxas subsidiadas pelo Tesouro vai cair de 80% para 64% na próxima safra
Oferta de recursos com juros de mercado sobe 130%; produtor pagava em média 10%, e agora custo será de 14% a 16%
MAURO ZAFALONCOLUNISTA DA FOLHA
Em um período de crise e de ajustes econômicos, até que a agropecuária conseguiu um bom volume de recursos para a safra 2015/16.
Serão R$ 187,7 bilhões para operações de custeio, investimentos e comercialização, 20% mais do que no período anterior. Os valores foram anunciados, nesta terça (2), pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e constam no Plano Agrícola e Pecuário da safra 2015/16.
No ano passado, um período sem uma crise tão anunciada como a atual e às vésperas da eleição presidencial, o aumento do crédito foi de 15% em relação a 2013/14.
Com a inflação ascendente, no entanto, a variação dos recursos da safra 2015/16 vai ser de 11% em relação à anterior, descontado o IPCA. Os recursos da agricultura familiar serão anunciados depois.
Em um momento em que se fala de uma Selic de 14%, as taxas de juros do setor agrícola tiveram alta moderada.
As de custeio para os produtores médios serão de 7,75%, enquanto as de investimentos foram fixadas em 7,5%. Na safra anterior, eram de 5,5%. O crédito ao produtor médio sobe para R$ 18,9 bilhões --alta de 17%.
Já o grande produtor terá taxa de juros de 8,75%, enquanto o investimento terá taxas de 7% a 9,5% ao ano.
O aumento dos recursos destinados à agropecuária não significa, no entanto, muito alívio ao produtor.
O volume para custeio, com juros controlados e participação do Tesouro, vai evoluir só 7,5% na safra 2015/16, para R$ 94,5 bilhões, ante R$ 87,9 bilhões na safra que se encerra.
Já a oferta de recursos com taxas de mercado sobe 130%, para R$ 53 bilhões. Esses recursos vêm de títulos privados e de operações casadas de bancos que atuam no sistema --parte dos juros é subsidiada, e parte, com taxas livres.
Na safra 2015/16, a taxa com juros subsidiados representará 64% do volume de crédito destinado ao custeio. Na anterior, foi de 80%.
Ou seja, num período de inflação elevada e aumento de custos dos insumos, principalmente devido à alta do dólar, o mix de juros --taxa média entre subsidiada e de mercado-- pagos pelos produtores deve ser de 14% a 16%. Em 2014, ficou próximo de 10%.
Na avaliação de quem já esteve no governo, como Seneri Paludo, ex-secretário de política agrícola de Dilma, o plano tem o mérito de manter uma evolução dos recursos disponíveis aos produtores e sem sobressalto dos juros.
Paludo destaca, ainda, as medidas de apoio à agropecuária, que vão dos incentivos ao confinamento à política de retenção de fêmeas.
O volume de seguro agrícola não teve grandes alterações no plano. Mas o problema não é de volume, mas tempo. "Tem de chegar na hora certa." No ano passado, esse dinheiro foi repassado com atraso para as seguradoras.
Plano Safra: Especialistas alertam para aumento de 130% nos recursos a juros livres
Dessa forma, líderes do setor acreditam que esse aumento nos recursos podem não beneficiar os produtores da forma como é amplamente divulgado pelo Governo já que os critérios não trazem mais facilidade ou menos burocracia.
No link abaixo, veja a entrevista de Antônio da Luz:
>> Plano Safra 2015/16 é mais uma peça publicitária do governo, afirma economista da Farsul
O destaque do economista da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Pedro Loyola, é para o maior volume de dinheiro a ser financiado a uma taxa de juros livres. "No custeio, aumentaram apenas 7,5% no recurso a juros controlados e 130% a juros livre, então a preocupação é que volte o mix de juros (estimado em 37%). Esse aumento de recursos não cobre os custos de produção, que deve ser de 15%, e não cobre a inflação também", afirma Loyola.
Segundo o economista, os recursos a juros controlados - R$ 94,5 bilhões para custeio - podem não ser suficientes para suprir as necessidades do setor, o que obrigaria os produtores a financiarem parte dos recursos a juros livres, ou seja, taxas que podem variar de 17% a 23% ao ano.
Para o ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Benedito Rosa, "o número global é fictício porque envolve recursos livres. Trata-se de uma estimativa por alto que os recursos serão de R$ 187,8 bi", disse.
Neste Plano Safra R$ 53 bilhões do custeio serão financiado com recursos privados, sobretudo depósitos à vista, portanto, os juros serão aplicados de acordo com a política de cada instituição financeira, o que também poderia gerar aumento nas despesas dos produtores.
Federarroz: Plano Safra não contempla especificidade da agricultura irrigada
A Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), avalia que o custeio para a agricultura irrigada deveria ter tido uma atenção especial no Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016, anunciado nesta terça-feira, 2 de junho. Com a alta dos custos de produção, especialmente no que diz respeito à energia elétrica, a análise é de que esta modalidade deveria ser vista com um olhar diferente pelo governo federal.
Segundo o presidente da entidade, Henrique Dornelles, de uma forma geral o governo, com o aumento de 20% do volume de recursos para a próxima safra, reconheceu a importância econômica da agropecuária para o país. Mas para o arroz, devido a crise instaurada com a alta dos custos e redução de preços, deveria haver uma atenção maior pelo fato de ser uma cultura irrigada. "Faltou realmente no plano uma distinção para a agricultura irrigada em função da grave crise energética que estamos vivendo. Isso nos decepcionou, foi um ponto negativo do plano", salienta, acrescentando que 90% do arroz consumido no Brasil é irrigado.
Para o dirigente, o Brasil vive uma restrição de crédito de forma generalizada e isto compromete o alimento básico do brasileiro. Explica que a situação é diferente de outras culturas em relação ao mercado. "Diferentemente de outras culturas como a soja que tem uma demanda por exportação muito elevada, o arroz é ligado ao mercado doméstico", observa.
Dornelles pede uma avaliação mais profunda dos custos de produção e dos preços mínimos para a cultura, que são reduzidos e acabam mascarando a realidade que se vê nas lavouras. A expectativa é que haja uma reavaliação urgente com medidas para que não comprometa a atividade. "Para os preços mínimos e custos de produção da atividade orizícola esperamos que seja publicado algo que realmente represente a realidade do setor. Hoje o produto está cotado em torno de R$ 34,00 e existe uma grande crise do setor que poderá comprometer a área do arroz. Muitos produtores poderão inclusive reduzir a área devido aos altos custos de produção", alerta.
O dirigente da Federarroz completa afirmando que para o mundo, a agricultura brasileira pode ser considerada sucesso, mas internamente, em termos sociais, é um verdadeiro fracasso, pois há sempre uma pressão por aumento de escala deixando o produtor familiar a mercê dos rumores econômicos e falta de renda. Reforça ainda que devido à limitação de infraestrutura, a renda está cada vez menor. "Tenho certeza que a ministra Kátia Abreu usou de toda sua influência com o objetivo de buscar uma melhor negociação para o setor agrícola, visto a fragilidade da economia brasileira e a necessidade de aperto fiscal", complementa.
Na Reuters:
Juros do Plano Safra desestimulam investimentos, diz indústria de máquinas
SÃO PAULO (Reuters) - Os juros mais altos do Plano Safra 2015/16 anunciados nesta terça-feira consolidam a perspectiva de retração nas vendas de máquinas e implementos agrícolas no país este ano, disse a entidade que representa as indústrias do setor.
"Esse Plano Safra terá um menor apetite (de contratações de investimentos) por parte dos agricultores", disse à Reuters o presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Pedro Estevão Bastos.
Segundo ele, os juros divulgados nesta terça --embora não apresentem uma mudança em relação ao que vem sendo praticados nos últimos meses-- não estimulam aquisições, que acabam sendo pagas ao longo de até uma década.
"Se você acreditar que o governo vai conseguir trazer a inflação de volta para o centro da meta (de 4,5 por cento ao ano), ninguém quer assumir agora um juro tão elevado e continuar pagando ele pelos próximos dez anos", ponderou Bastos.
O Plano Safra 2015/16 prevê um aumento de recursos para as linhas Moderfrota e PSI, usadas na aquisição de máquinas agrícolas, para 10 bilhões de reais, ante 8 bilhões anunciados para o Plano 2014/15.
Contudo, os juros saltaram de 4,5 por cento para até 7,5 por cento ao ano para produtores rurais com renda bruta de até 90 milhões de reais por ano. Para agricultores com renda acima deste valor, os juros passaram de 6 por cento para 9 por cento ao ano.
"A gente estava imaginando de queda nas vendas do setor de 15 a 20 por cento em 2015 em relação ao ano passado, e o número continua esse mesmo. Esse cenário não piora com o Plano Safra", disse o executivo.
O quadro de cautela nos investimentos dos agricultores é reforçado também pela queda nos preços das commodities agrícolas, principalmente da soja, ressaltou Bastos.
O volume de crédito disponível no Plano Safra 2015/16 terá crescimento de 20 por cento ante os recursos do programa anterior, principalmente por conta de uma maior disponibilidade de financiamentos com juros livres de mercado, apontando para um sensível aumento de custos dos produtores.
O novo plano, que prevê um total de 187,7 bilhões de reais em financiamentos, ante 156,1 bilhões de reais em 2014/15, terá elevação nos recursos de custeio e comercialização e queda nos empréstimos para investimentos, informou nesta terça-feira o governo federal.
(Por Gustavo Bonato)
Governo eleva recursos e juros no Plano Safra 2015/16
Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O crédito disponível no Plano Safra 2015/16 terá crescimento de 20 por cento ante os recursos do programa anterior, principalmente por conta de uma maior disponibilidade de financiamentos com juros livres de mercado, apontando para um sensível aumento de custos dos produtores.
O novo plano, que prevê um total de 187,7 bilhões de reais em financiamentos, ante 156,1 bilhões de reais em 2014/15, terá elevação nos recursos de custeio e comercialização e queda nos empréstimos para investimentos, informou nesta terça-feira o governo federal.
Os juros mais altos acompanharam a curva acentuada da inflação do país e os ajustes que estão sendo implementados pela equipe econômica, disse a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, durante a apresentação do programa.
"Não podemos pedir aos coordenadores do ajuste fiscal um juro negativo", afirmou a ministra, destacando que a presidente Dilma Rousseff não permitiu que as taxas superassem 8,75 por cento para custeio e comercialização.
Para o financiamento de custeio a juros controlados estão programados 94,5 bilhões de reais, 7,5 por cento a mais em comparação com o período anterior, segundo comunicado do Ministério da Agricultura.
Já para investimentos serão 33,3 bilhões de reais também a juros controlados em 2015/16, uma queda de 24 por cento ante os 43,7 bilhões prometidos no plano 2014/15.
Uma análise dos valores destinados a programa individuais mostra queda em praticamente todos eles. O Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), por exemplo, que já foi amplamente utilizado na publicidade do governo como um mecanismo para mitigar as causas do efeito estufa, perdeu um terço dos recursos (de 4,5 bilhões para 3 bilhões este ano).
TAXAS DE JUROS
Se os recursos totais do plano subiram cerca de 30 bilhões de reais, pode-se dizer que praticamente todo esse incremento veio dos recursos de custeio sobre os quais serão cobradas taxas livres mercado, que passaram de 23 bilhões para 53 bilhões no plano atual.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou o direcionamento obrigatório para operações de crédito rural dos recursos captados pelas instituições financeiras por meio de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), garantindo injeção de recursos no financiamento do Plano Safra 2015/16.
Em outras palavras, os recursos adicionais virão de linhas em que o governo não irá oferecer os subsídios considerados essenciais por muitos agricultores para viabilizar a produção de alimentos e energia no campo.
"Nós aumentamos os valores com os juros de LCA que não são totalmente livres, giram em torno de 12,5 por cento, mas o crédito, o recurso subvencionado... nós aumentamos em 6,5 bilhões de reais", disse a ministra, após ser questionada por jornalistas.
Dentro dos empréstimos com taxas de juros fixadas, a maior parte dos recursos de custeio será oferecida a 8,75 por cento ao ano. A taxa vale para a chamada agricultura empresarial.
Já para financiar os demais programas de investimentos, em empreendimentos com faturamento até 90 milhões de reais, a taxa varia de 7 a 8,75 por cento ao ano.
No plano anterior, a taxa média de juros de custeio era de 6,5 por cento, caindo para até 5,5 por cento em alguns casos.
"Talvez não tenhamos conseguido as taxas que tanto eram esperadas se mantendo nos mesmos números do passado, mas também temos que entender a situação atual que o país passa", disse o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil), Almir Dalpasquale.
(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)
Aumento de juros para agricultura pode afetar ainda mais a economia, alerta Ocesp
“Sabemos das dificuldades pelas quais o país passa, mas é preocupante tratar com aumento de juros um setor estratégico para a crise, sendo hoje o que mais contribui para movimentar a economia brasileira. Claro que a disponibilização de mais recursos para a agricultura é importante, num instante em que outros setores enfrentam a escassez. Porém, o governo falha ao elevar as taxas de juros do Plano Safra, medida que poderá comprometer ainda mais a economia, afetando não só produtores rurais como também os consumidores. Do lado do produtor, cautela é a melhor opção para o momento. É preciso tomar muito cuidado para não se endividar”, alerta o presidente da Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo), Edivaldo Del Grande.
Abaixo, veja a nota oficial do Mapa sobre o Plano Safra 2015/16:
Os recursos disponibilizados ao crédito rural para as operações de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial alcançam R$ 187,7 bilhões no ano safra 2015/2016. O valor consta do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) anunciado pela presidenta Dilma Rousseff e pela ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), nesta terça-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.
O plano baseia-se no apoio aos médios produtores, garantia de elevado padrão tecnológico, fortalecimento do setor de florestas plantadas, da pecuária leiteira e de corte, melhoria do seguro rural e sustentação de preços aos produtores por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos.
O volume de recursos destinados ao financiamento da agricultura teve alta de 20% em relação ao período anterior, que foi de R$ 156,1 bilhões.
Para o financiamento de custeio a juros controlados estão programados R$ 94,5 bilhões, 7,5% a mais em comparação com o período anterior (R$ 87,9 bilhões) e reflete o crescimento dos custos de produção. Já para investimentos, são R$ 33,3 bilhões.
O agricultor poderá contar também com maior volume de recursos a taxas de juros livres de mercado para a próxima safra. Na modalidade custeio houve um incremento de 130%, passando de R$ 23 bilhões para R$ 53 bilhões. Estes valores são provenientes da aplicação dos recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) no financiamento da safra.
O Pronamp (Programa de Apoio ao Médio Produtor) receberá atenção especial nesta safra e contará com R$ 18,9 bilhões, um incremento de 17% no volume de recursos. São R$ 13,6 bilhões para a modalidade de custeio e R$ 5,3 bilhões em investimento.
Limites de financiamento
O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1,1 milhão para R$ 1,2 milhão, enquanto o destinado à comercialização passou de R$ 2,2 milhões para R$ 2,4 milhões. Em ambos os casos, o aumento foi de 8%.
Foi mantido o limite de R$ 385 mil por produtor nos créditos de investimentos com recursos obrigatórios.
No Pronamp, o limite de financiamento é diferenciado, sendo de R$ 710 mil por agricultor na modalidade custeio.
Taxa de juros
As taxas de juros do Pronamp para os médios produtores foram estabelecidas em 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimento.
Para os empréstimos de custeio da agricultura empresarial, a taxa é de 8,75% ao ano. Já para financiar os demais programas de investimentos, a taxa varia de 7% a 8,75% ao ano (faturamento até R$ 90 milhões).
Os programas de investimentos prioritários – médio produtor rural, aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, agricultura de baixa emissão de carbono (ABC), expansão da capacidade de armazenagem, irrigação e inovação tecnológica – seguem tendo tratamento diferenciado.
Principais linhas
Quanto aos incentivos à pecuária, o governo manteve os limites adicionais de financiamento de custeio e de investimento em estímulo aos processos de engorda em sistema de confinamento, com prazo de 6 meses, e à aquisição de matrizes e reprodutores bovinos e bubalinos, com prazo de 5 anos, incluídos 2 de carência.
O plano prevê também a manutenção da linha de retenção de matrizes para evitar seu descarte precoce, com prazo de financiamento de até 3 anos para pagamento.
A fim de incentivar a inovação tecnológica no campo, o plano vai aperfeiçoar as condições de financiamento à avicultura, suinocultura, aos hortigranjeiros e à pecuária de leite por meio do Programa Inovagro. Para esta modalidade, foram programados R$ 1,4 bilhão em recursos.
Entre as ações previstas para o setor de florestas plantadas, destacam-se o estímulo ao aumento da produtividade e da área plantada, a ampliação da participação de pequenos e médios empreendedores florestais e o aumento de limite de financiamen to para florestas plantadas no Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC).
Os limites de financiamento para investimento em plantios florestais foram redefinidos. Para o grande produtor (que possui mais de 15 módulos fiscais) será de R$ 5 milhões, e para o médio (até 15 módulos fiscais) permanece o limite de R$ 3 milhões. O produtor terá também a possibilidade de realizar financiamento de custeio para tratos culturais, desbastes e condução de florestas plantadas, por meio do Programa ABC.
Apoio à comercialização
Estão assegurados recursos de mais de R$ 5 bilhões para os produtos agrícolas que fazem parte da Política de Garantia dos Preços Mínimos.
Seguro rural
Já está aprovado o orçamento para este ano do Plano de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Entre as novas propostas apresentadas no PAP para o seguro rural, estão a criação do sistema integrado de informações do seguro rural (SIS-Rural) e a formação de grupos de produtores para negociação com as seguradoras. Além disso, o plano prevê a padronização das apólices de seguro agrícola, medida que começou este ano, quando foi definido o nível mínimo de cobertura das apólices, em 60%.
Lei Plurianual da Produção Agrícola Brasileira (LPAB)
O PAP prevê a criação do Grupo de Alto Nível da LPAB que visa a estabelecer um planejamento estratégico agropecuário para o produtor brasileiro, dando previsibilidade ao mercado.
Plano Safra é divulgado, mas Faeg se preocupa com liberação da verba em tempo hábil
Conforme a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) já estava esperando, a divulgação do Plano Agrícola e Pecuário 2015/16 não trouxe grandes novidades, já que apesar da cifra disponibilizada ter crescido 20,2% se comparada com o valor de 2014/15, os juros ficaram entre 7,75 e 8,75%. O anúncio, feito na manhã desta terça-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, foi de um volume de recursos de R$ 187,7 bilhões, sendo R$ 94,5 bilhões destinados ao financiamento de custeio a juros controlados.
Para o presidente da Faeg, José Mário Schreiner, entre as principais preocupações, ainda está a necessidade de um modelo de seguro rural mais eficaz e a importância da verba chegar às mãos do produtor em tempo hábil. “Agora vamos arregaçar as mangas e trabalhar duro para diminuir o intervalo de tempo entre a liberação do recurso e sua efetiva chegada às mãos do homem do campo. Precisamos acabar com esse excesso de burocracia que impera no Brasil e dar ao produtor a possibilidade de se planejar”.
Segundo Schreiner, o total do valor disponibilizado para custeio, investimento e comercialização da agricultura familiar ao longo da temporada, não poderia vir em melhor hora, visto que o país passa por uma ferrenha crise econômica. Dentro deste cenário, Goiás se destaca ainda mais devido a duas secas consecutivas, acompanhadas pela frustração das respectivas safras e da não liberação do pré-custeio, que tirou o sono dos produtores. José Mário faz questão de destacar a importância do anúncio diante da retração de crédito e da elevação de juros. “Hoje tivemos, mais uma vez, a confirmação de que a agropecuária é uma mola propulsora na economia brasileira”.
Financiamento de custeio
O presidente da Faeg também destacou a quantidade dos recursos liberados, dentro de uma realidade na qual o crédito privado está cada vez mais escasso. Além disso, seu acesso cada vez mais burocrático. De acordo com o anúncio desta terça-feira (2), para um montante de R$ 94,5 bilhões, destinado ao financiamento de custeio a juros controlados, a taxa ficou em R$ 8,75% ao ano. “A princípio, o percentual é alto, mas só poderemos analisar, de fato, diante do comportamento futuro do setor financeiro. Minha preocupação é uma nova retração econômica, já que, assim, a taxa pode se tornar penosa para o produtor”, pontuou Schreiner.
Para o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, a alta dos juros não pode ser ignorada, mas reconheceu que a questão é decorrência do período inflacionário pelo qual o país passa. “Claro que é um aumento significante e que vai ter peso nos custos de produção. Mas é melhor ter juros maiores com mais recursos do que não termos crédito suficiente”.
O governo se preocupou em acrescentar R$ 53 bilhões para custeio a juros livres - R$ 30 bilhões a mais do que em 2014/15. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), esse valor vem dos recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), produto financeiro que passou por mudanças na semana passada como forma de garantir recursos para o crédito rural. Para o Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp) serão R$ 18,9 bilhões. Deste total, R$ 13,6 bilhões irão para o custeio - com juros de 7,7% - e R$ 5,3 bilhões para os investimentos - com taxa de juros de 7,5%.
Seguro Rural
Sobre o Seguro Rural, definiu-se que a criação do Sistema Integrado de Informações do Seguro Rural (SIS-Rural) e a formação de grupos de produtores para negociação com as seguradoras. Goiás e Paraná serão os primeiros estados a testarem o modelo. Os produtores irão se organizar em grupos e assim serão atendidos pelas segurados, negociando diretamente o nível de cobertura e o valor de Prêmio.
Além disso, o plano prevê a padronização das apólices de seguro agrícola, medida que começou este ano, quando foi definido o nível mínimo de cobertura das apólices, em 60%.
Limites de financiamento
O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1,1 milhão para R$ 1,2 milhão, enquanto o destinado à comercialização passou de R$ 2,2 milhões para R$ 2,4 milhões. Em ambos os casos, o aumento foi de 8%. Foi mantido ainda, o limite de R$ 385 mil por produtor nos créditos de investimentos com recursos obrigatórios.
Principais linhas
Quanto aos incentivos à pecuária, o governo manteve os limites adicionais de financiamento de custeio e de investimento em estímulo aos processos de engorda em sistema de confinamento, com prazo de seis meses, e à aquisição de matrizes e reprodutores bovinos e bubalinos, com prazo de cinco anos, incluídos dois de carência.
O plano prevê também a manutenção da linha de retenção de matrizes para evitar seu descarte precoce, com prazo de financiamento de até três anos para pagamento.
A fim de incentivar a inovação tecnológica no campo, o plano vai aperfeiçoar as condições de financiamento à avicultura, suinocultura, aos hortigranjeiros e à pecuária de leite por meio do Programa Inovagro. Para esta modalidade, foram programados R$ 1,4 bilhão em recursos.
Entre as ações previstas para o setor de florestas plantadas, destaca-se o estímulo ao aumento da produtividade e da área plantada, a ampliação da participação de pequenos e médios empreendedores florestais e o aumento de limite de financiamento para florestas plantadas no Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC).
Os limites de financiamento para investimento em plantios florestais foram redefinidos. Para o grande produtor (que possui mais de 15 módulos fiscais) será de R$ 5 milhões, e para o médio (até 15 módulos fiscais) permanece o limite de R$ 3 milhões. O produtor terá também a possibilidade de realizar financiamento de custeio para tratos culturais, desbastes e condução de florestas plantadas, por meio do Programa ABC.
Presidente da FAEMG avalia Plano Agrícola e Pecuário 2015/16
O Presidente do SISTEMA FAEMG (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais), Roberto Simões, avaliou o Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2015/16, anunciado pelo Ministério da Agricultura na manhã desta terça (2/6), em Brasília.
Veja abaixo os principais pontos destacados por ele:
| Juros
“Em volume, o plano praticamente atendeu às solicitações do setor, apesar da queda no item investimento. Entretanto, os juros anunciados ficaram bem acima do esperado. Tendo em vista a forte contribuição do setor para a economia, esperávamos que houvesse maior estímulo para seu crescimento.
Já trabalharemos este ano com custo elevado em adubos, defensivos, combustíveis, mão de obra. O acréscimo de juros bastante altos resultará em uma safra substancialmente mais cara que a do ano anterior, o que levanta questionamentos se o produtor encontrará preços compensatórios para continuar seu trabalho”.
| Crédito rural
“Embora os recursos sejam abundantes, os tomadores de crédito encontram dificuldades quando têm problemas na reformulação de seu fluxo de caixa e acabam reclassificados quanto ao risco pelos bancos, que passam a recusá-lo. Pode ocorrer assim de haver recurso e não termos tomadores, por incapacidade. É um problema que se intensificará a partir de agora, quando começarão a vencer os compromissos anteriores e, em função da seca, muitos produtores não conseguirão honrar suas contas e cairão na reclassificação”.
| Custeio e seguro rural
“Embora o custeio tenha sido mais contemplado - especialmente em função de sugestões do setor – as operações de pré-custeio ainda não foram liberadas e não há previsão.
Outro ponto fraco diz respeito ao seguro rural. No plano anunciado não houve referência clara aos valores e prazos, ou menção aos valores em aberto do ano anterior”.
| Plano plurianual
“É muito bem vinda a discussão inicial de um estudo para que o plano passe a ser de longo prazo, com metas, valores e datas bem definidas. Com um plano plurianual, a exemplo de países muito bem sucedidos nesta área, o setor seria capaz de um planejamento consistente e realmente eficiente com vistas ao crescimento econômico brasileiro”.
SOBRE O PAP 2015/2016
O Plano Agrícola e Pecuário 2015/16 prevê a disponibilização de R$ 187,7 bilhões ao crédito rural para as operações de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial. O volume representa alta de 20% em relação ao período anterior, que foi de R$ 156,1 bilhões.
Para o financiamento de custeio a juros controlados estão programados R$ 94,5 bilhões, 7,5% a mais em comparação com o período anterior (R$ 87,9 bilhões) e reflete o crescimento dos custos de produção. Já para investimentos, são R$ 33,3 bilhões.
Na modalidade custeio houve um incremento de 130%, passando de R$ 23 bilhões para R$ 53 bilhões, provenientes da aplicação dos recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) no financiamento da safra.
O Pronamp (Programa de Apoio ao Médio Produtor) receberá atenção especial nesta safra e contará com R$ 18,9 bilhões, um incremento de 17% no volume de recursos. São R$ 13,6 bilhões para a modalidade de custeio e R$ 5,3 bilhões em investimento.
Taxa de juros
As taxas de juros do Pronamp para os médios produtores foram estabelecidas em 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimento. Para os empréstimos de custeio da agricultura empresarial, a taxa é de 8,75% ao ano. Já para financiar os demais programas de investimentos, a taxa varia de 7% a 8,75% ao ano (faturamento até R$ 90 milhões).