Governo Federal discutirá contingenciamento do Orçamento da União em reunião no domingo (17)

A presidente Dilma Rousseff vai fazer uma reunião no domingo para discutir os termos do contingenciamento (retenção de verbas do orçamento) a ser anunciado para auxiliar no esforço fiscal do governo, informou nesta sexta-feira uma fonte do Palácio do Planalto.

O governo federal discute um contingenciamento do Orçamento da União deste ano superior a 80 bilhões de reais, para garantir o cumprimento da meta de superávit primário, segundo disse à Reuters uma fonte oficial com informações sobre o bloqueio de verbas.

O corte de gastos que o Executivo pretende promover, além da limitação de verbas feita desde janeiro, será o item de maior peso no ajuste fiscal. A regra de utilização de apenas 1/18 da previsão orçamentária para gastos não obrigatórios já equivale, de janeiro a maio em termos anualizados, a um bloqueio de verbas de 57 bilhões de reais.

A definição do bloqueio integral de gastos no Orçamento dependia, dentre outros critérios, da tramitação de duas medidas provisórias no Congresso Nacional, a 664, que altera regras de benefícios previdenciários, e a 665, que dificulta o acesso a benefícios trabalhistas.

As duas MPs já foram analisadas pela Câmara e aguardam votação no Senado.

O governo tem até o dia 23 de maio para anunciar o corte.

Dilma reúne ministros domingo para cortar até R$ 80 bilhões no Orçamento (no blog de Fernando Rodrigues - UOL)

A presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião com os ministros palacianos e da área econômica para domingo (17.mai.2015) para definir o tamanho do corte no Orçamento da União neste ano. A equipe dilmista tem opiniões distintas a respeito do valor a ser contingenciado dos gastos, que ficará no mínimo em R$ 60 bilhões. No limite máximo, pode chegar perto de R$ 80 bilhões.

O anúncio oficial dos cortes deve ser realizado no dia 21 de maio, quinta-feira que vem, segundo apurou o Blog. Como as decisões sobre o contingenciamento serão tomadas no domingo, os ministros terão alguns dias para comunicar a todos os colegas na Esplanada –e combinar um discurso unificado, que impeça reclamação pública por causa da redução das verbas.

O encontro dominical deve ser às 16h. Além da presidente e do vice, Michel Temer, devem participar os seguintes ministros: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação da Presidência). Outros ainda podem ser chamados.

Na prática, o governo já tem adotado um arrocho das despesas para todos os setores da administração pública federal. Alguns casos se tornaram conhecidos em detalhes. Por exemplo, o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), a maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação do Brasil, interrompeu pagamentos regulares aos seus fornecedores desde novembro do ano passado, 2014. Só faz pagamentos pontuais. Na semana passada, acumulava uma dívida de R$ 249 milhões em serviços e produtos recebidos, porém ainda não pagos (os dados são de 5.mai.2015).

Segundo o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, a execução orçamentária dos primeiros 4 meses de 2015 “já está projetando um corte para o ano todo de R$ 57,5 bilhões”.

No domingo, o que Dilma e seus ministros farão é um aperto ainda maior nos gastos do governo –considerado fundamental para o ajuste das contas públicas e para preparar o país para voltar a crescer a partir de 2016.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende que o corte deva ser o maior possível, pois é incerta a qualidade das medidas de ajuste fiscal que ainda serão votadas pelo Congresso. No entendimento do titular da Fazenda, por precaução, o melhor é anunciar um contingenciamento grande das despesas neste momento de incertezas –seria uma sinalização ao mercado sobre a convicção do governo a respeito do tema.

Mais adiante, no final do ano, se a arrecadação de impostos melhorar e se os efeitos do ajuste aprovado pelo Congresso forem satisfatórios, Levy acredita que o governo terá então como revisar (e talvez reduzir) o tamanho do contingenciamento.

(por Fernando Rodrigues)

No ESTADÃO: PRESIDENTE DILMA DEFINE NO DOMINGO CORTES NO ORÇAMENTO

Depois de ver aprovadas pela Câmara dos Deputados as medidas provisórias 664 e 665, que endurecem as regras de acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião neste domingo, 17, para discutir o tamanho do contingenciamento do Orçamento. 

A reunião no Palácio da Alvorada, marcada para as 18h, terá as presenças dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. 

Na semana passada, o vice-presidente Michel Temer chegou a dizer que, "se não houver um ajuste, o contingenciamento será muito radical". Com as alterações promovidas nas duas MPs pela Câmara, o governo deverá conseguir uma economia entre R$ 14 bilhões e R$ 14,5 bilhões, de acordo com estimativas feitas pela equipe econômica. Sem as mudanças, o governo estimava uma economia de R$ 18 bilhões.

O contingenciamento deverá ser anunciado oficialmente na semana que vem. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, disse na última quarta-feira, a3, que "com certeza, todas as áreas do governo, dentro das metas propostas, sofrerão contingenciamento", mas ressaltou que os "programas sociais estão preservados". O contingenciamento deverá ficar próximo de R$ 65 bilhões. (AE)