Governo ignora importância da agricultura catarinense, por José Zeferino Pedrozo

A moderna agricultura praticada no Brasil e, em especial, em Santa Catarina é uma atividade orientada pela ciência e tecnologia. A produção de grãos, carnes, leite, mel, frutas, peixes, flores etc. – tudo é balizado pelo conhecimento científico. Esse conhecimento resulta de pesquisas desenvolvidas em universidades, grandes empresas privadas, centros estatais de pesquisas, enfim, em muitos núcleos de geração do conhecimento no Brasil e no exterior. Depois de testadas e aprovadas pelos organismos controladores e licenciadores, essas tecnologias são disponibilizadas ao mercado.

Defensivos, por exemplo, são insumos indispensáveis para se obter, de forma segura e contínua, altos níveis de produção e de produtividade. O defensivos são elementos essenciais que fornecem as necessidades da agricultura moderna e fazem parte da tecnologia agrícola.Podemos afirmar que todos os insumos agrícolas resultam do conhecimento científico. Não há uso exagerado de nenhum desses insumos – por exemplo uso intensivo de defensivos – simplesmente porque seria caro, desnecessário e irracional. E a agricultura precisa ser 100% racional para ser, ao mesmo tempo, ambientalmente perpétua e sustentável e, comercialmente, viável.

Basta compreender essa realidade para perceber a falácia e o desconhecimento de quem prega a taxação dos insumos para, por exemplo, reduzir o uso de defensivos (como os agrotóxicos) e, assim, hipoteticamente “diminuir o envenenamento do meio ambiente”. Esse discurso é próprio de quem nunca colocou o pé na zona rural, nunca plantou um pé de couve e não tem a mínima noção do que vem a ser a atividade agrícola.  Esses ambientalistas de apartamento ignoram a luta dos produtores e empresários rurais para viabilizar uma atividade com centenas de variáveis imprevisíveis e incontroláveis como o clima, o mercado, as pragas, o excesso de normas e regulação e as decisões de política agrícola e econômica que sempre afetam o setor primário.

A agricultura catarinense é avançada, sustentável, limpa, mantenedora de milhares de empregos e exportacionista. Conjugada com sua co-irmã, a agroindústria, constitui uma longa cadeia produtiva geradora de riquezas e de ampla tributação. Ou seja: é a locomotiva da economia catarinense.

É uma lástima que a maior autoridade pública de Santa Catarina desconheça essa magnífica estrutura de produção de alimentos, notabilizada no mundo, eis que exporta para 160 países.

A posição do governador Carlos Moisés da Silva em aumentar a tributação dos insumos agrícolas de zero a 17% (única exceção: medicamentos veterinários e vacinas) representa um golpe mortal para atividades essenciais como o cultivo de lavouras, a criação intensiva de animais e a produção de leite. Avaliação recente revela que, mantida a taxação, as lavouras de milho, soja, feijão e arroz se tornarão deficitárias. Ou seja: melhor não plantar.

A Assembleia Legislativa procrastinou em um mês a infame decisão do governo ao aprovar o PL 236, mas todos os sinais emitidos pelo governador apontam que a matéria será vetada e o esforço dos deputados, anulado. É preciso proclamar com todas as letras que a decisão de aumentar a tributação sobre insumos agrícolas terá um efeito devastador na sociedade catarinense. É uma punhalada nas costas de quem produz, atingindo não só o produtor rural, como também os consumidores.

Os efeitos dessa medida são o aumento dos custos de produção no campo, a redução da produtividade média e a perda da competitividade dos produtos agrícolas catarinenses nos mercados nacional e internacional. A maioria dos Estados brasileiros mantém a isenção de impostos – especialmente o Paraná e Rio Grande do Sul – o que deixará o produto catarinense em desvantagem no mercado.

Não haverá aumento da arrecadação de tributos porque, no mercado, circulam produtos de outros Estados que têm situação tributária mais favorecida. Haverá uma corrida em massa para a compra de insumos no Paraná e no Rio Grande do Sul. O governo provocará inflação nos preços dos alimentos, inviabilizará cadeias produtivas, causará desemprego e provocará queda nas exportações catarinenses.

Dessa forma, será inevitável a elevação de custo de produtos agrícolas, especialmente aqueles que demandam maior uso de insumos, como frutas, milho, trigo, arroz, batata, cebola, alho, legumes etc. No caso do milho e farelo de soja, matérias-primas essenciais na produção de rações, o impacto atingirá as cadeias produtivas de suínos, frango, leite etc.

É realmente muito triste constatar que o governo catarinense ignora profundamente a importância social e econômica da agricultura barriga-verde.

José Zeferino Pedrozo

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc)

e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)