Setor de biodiesel espera nesta 2ª (29) autorização para aumento da mistura em 11%
Resolução sobre certificadoras do RenovaBio deve sair em novembro, diz ANP
SÃO PAULO (Reuters) - A resolução que institui as regras de certificação das unidades produtoras no âmbito do RenovaBio já está pronta e deve ser publicada em novembro, em um passo necessário no processo de instituição da política nacional de biocombustíveis, disse nesta segunda-feira o diretor da reguladora ANP, Aurélio Amaral.
Sancionado em dezembro do ano passado, o RenovaBio, que busca impulsionar o uso de combustíveis renováveis e ajudar na redução de emissões de gases do efeito estufa, já teve publicado neste ano o decreto com orientações gerais sobre seu funcionamento.
Em junho, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estipulou um corte de 10 por cento nas emissões de carbono até 2028.
Conforme Amaral, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) finalizou agora a regulamentação das certificadoras, que darão as notas de eficiência energética às unidades produtoras de biocombustíveis --posteriormente, tais notas balizarão a emissão dos certificados CBios.
"Foi para a Procuradoria, para avaliação da AGU, é um rito processual. Devemos ter algo publicado em novembro. A resolução já está pronta", afirmou ele no intervalo de conferência sobre açúcar e etanol, em São Paulo.
As certificadoras levarão em conta itens como uso de biodiesel, de fertilizantes e processo de produção para emitir seus certificados, explicou o diretor da ANP.
A próxima regulamentação, destacou, será referente à comercialização, às metas de descarbonização e ao processo de fiscalização destas, em um trabalho a ser concluído até o julho do ano que vem. Desse modo, o RenovaBio estaria totalmente pronto para ser aplicado a partir de 2020.
Setor de cana descarta ameaça com Bolsonaro e diz que diálogo precisará ser intenso
A cadeia produtiva de açúcar e etanol do país, um dos maiores produtores de ambas as commodities e principal exportador do adoçante, surpreendeu-se com declarações de Bolsonaro durante o período de campanha, incluindo promessas de deixar o Acordo do Clima de Paris e rever as relações comerciais com a China, um importador de açúcar do Brasil.
Segundo o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, já houve contato com a equipe de Bolsonaro, e a pauta prioritária no governo do PSL seguirá sendo o RenovaBio, a nova política nacional de biocombustíveis, em fase de regulamentação.
“Acho que agora é ter paciência... Ele (Bolsonaro) poderá ouvir o contraditório no governo”, afirmou Rocha no intervalo de conferência sobre açúcar e etanol, promovida pela consultoria Datagro, em São Paulo.
A presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Elizabeth Farina, disse, no mesmo evento, que será necessário levar uma “agenda detalhada” acerca das necessidades do setor sucroenergético.
“Vamos ter de renovar temas de biomassa na energia elétrica e de biocombustíveis”, afirmou Elizabeth, cuja entidade que preside é a mais importante do setor de cana no centro-sul do país.
O Brasil deve moer mais de 550 milhões de toneladas de cana neste ano, segundo estimativas de consultorias, com produção de cerca de 26 milhões de toneladas de açúcar e 30 bilhões de litros de etanol.
Governo estuda iniciar em breve redução gradual dos subsídios ao diesel, dizem fontes
RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal estuda publicar nesta semana um decreto que prevê a retirada gradual das subvenções ao diesel já a partir de agora, diante da queda do barril do petróleo e da desvalorização do dólar ante o real, disseram à Reuters três fontes próximas às discussões.
O preço do petróleo Brent perdeu quase 7 por cento em valor neste mês, com o mercado a caminho da maior queda percentual desde julho de 2016. À medida que a eleição se definiu, o dólar recuou para o seu menor valor em cinco meses, reduzindo o montante em reais necessário para importações.
O programa de subsídios ao diesel foi lançado em junho, como resposta do governo a uma greve história dos caminhoneiros no mês anterior. O movimento protestou contra os altos preços do combustível.
Inicialmente, não havia a previsão de que as subvenções fosse retiradas de forma gradual.
Nas regras atuais, o programa tem um orçamento de até 9,5 bilhões de reais e está marcado para terminar no fim deste ano, o que significa dizer que, com a redução do subsídio, a União poderá economizar parte desses recursos.
Procurado, o Ministério da Fazenda não comentou o assunto imediatamente.
Por meio do programa de subsídios, produtores do diesel, como a Petrobras, e importadores que aderiram ao plano devem praticar preços em limites estabelecidos pelo governo, sendo ressarcidos posteriormente em até 30 centavos por litro, dependendo de condições de mercado.
Até o início de outubro, apenas cerca de 1,6 bilhão de reais haviam sido desembolsados para o pagamento de subsídios. Depois disso, a ANP (responsável pelos pagamentos) chegou a liberar novos pagamentos, mas não publicou um balanço completo de quanto foi pago