Com aprovação da lei que institui Marco Temporal , decisão do STF perde valor e nova batalha jurídica teria que acontecer

Publicado em 28/09/2023 16:16 e atualizado em 28/09/2023 17:13
Governo entre a cruz e a espada, ou agrada seu eleitorado e veta lei ou paga indenizações para demarcar terras indígenas
Rudy Ferraz - Diretor Jurídico da CNA
Podcast

Marco Temporal é aprovado no Plenário do Senado Federal , e agora?

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Marco Temporal: "Essa não é uma guerra social, mas uma guerra ideológica", afirma Nilson Leitão
Com decisão recente de suspender sentenças que questionam processos de demarcação de terras indígenas no PR, STF avaliza invasões
Com aprovação da lei que institui Marco Temporal , decisão do STF perde valor e nova batalha jurídica teria que acontecer
Advogada alerta para tese final do STF sobre o Marco Temporal na próxima semana; ainda há esperança
Decisão do STF sobre desapropriação de terras produtivas mais preocupa pelo ativismo judicial que pode se intensificar, afirma especialista
Marco Temporal, tese do indigenato ou a indenização de propriedades no processo de demarcação de terras indígenas; saiba qual a melhor alternativa para o Agro