Com aprovação da lei que institui Marco Temporal , decisão do STF perde valor e nova batalha jurídica teria que acontecer
Publicado em 28/09/2023 16:16
e atualizado em 28/09/2023 17:13
Governo entre a cruz e a espada, ou agrada seu eleitorado e veta lei ou paga indenizações para demarcar terras indígenas
Rudy Ferraz - Diretor Jurídico da CNA
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Marco Temporal é aprovado no Plenário do Senado Federal , e agora?