Governo Lula sinaliza avanço no processo de homologação de terras indígenas no Brasil mesmo sem definição, pelo STF, do conceito de demarcação
Publicado em 10/01/2023 11:56
e atualizado em 10/01/2023 12:35
STF deve definir ainda este ano entre Lei do Indigenato X Marco Temporal, para definir conceito de Terras Indígenas no Brasil
Luana Ruiz Silva - Advogada mestre em Direito Constitucional
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Governo Lula sinaliza avanço no processo de homologação de terras indígenas no Brasil mesmo sem definição, pelo STF, do conceito de demarcação
Por: Aleksander Horta
Fonte:
Notícias Agrícolas