Internacionalização das reservas indígenas nada mais é do que tentativa de se apropriar de riquezas minerais

Nesta segunda-feira o Notícias Agrícolas entrevistou o advogado e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, sobre o debate em torno das reservas indígenas brasileiras, alvos de ação de ongs que estariam estimulando povos indigenas a se declararem independentes do Estado brasileiro. Tanto o presidente Jair Bolsonaro e as Forças Armadas estão atentos a esse movimento internacionalista.

Pinheiro Pedro assevera que o movimento está sendo liderado por "traidores da Pátria". Esse assunto está interligado ao pronunciamentos do presidente francês Emanuel Macron, que pressiona o Brasil devido aos focos de incendios que acontecem nesse momento na Amazonia. Mas enquanto a pressão francesa tenta impedir o acordo da União Européia com o Mercosul, a pretensa independencia de povos indigenas visa a conquista de territorios valiosos em riquezas minerais. 

É o exemplo da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que desde 2015 o presidente Bolsonaro (na época deputado federal) já denunciava interesse internacional sobre as terras brasileiras. A aldeia está exatamente sobre imensa riqueza mineral já conhecida pelo DNPM (Departamento  Nacional de Pesquisa Mineral).

O advogado alerta que desde século 19 aconteceram tentativas da Inglaterra e da França de relativizar a soberania brasileira. “Em 1860, a França tentou se apoderar do território do Amapá, que é vizinho da Guiana Francesa, para ficar com as riquezas mineiras existentes naqueles solos”, diz.

A França iniciou um processo de conflito internacional, que foi presidido do âmbito de uma arbitragem pelo o rei da Bélgica, na qual deu a sentença favorável ao Brasil em 1885. “Portanto não é de hoje que a França tenta se apoderar de parte do nosso território”, conta.

Agora a pressão tem apoio de ONGs e membros de partidos de esqueda, apoiados por parte da mídia brasileira, fazem uma tentativa de usurpar parte do território brasileiro "onde exatamente estão as reservas indigenas e um subsolo mineral riquissimo". 

"Bastaria a essas Nações indigenas pedirem intervenção de outros países, principalmente os europeus, para que tenhamos uma situação de interveção no Brasil. As Forças Armadas brasileira, no entanto, estão atentas e não vao concordar com isso, muito menos a maioria do povo brasileiro", conclui Pinheiro Pedro. (Mais informações no vídeo acima).

Ministra Teresa Cristina defende bioeconomia para desenvolvimento da Amazônia

Em reunião com governadores da Amazônia Oriental e colegas ministros, em Belém (PA), a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) destacou nesta segunda-feira (2) que somente com o desenvolvimento da região será possível garantir a preservação da Amazônia. 

"Se não tivermos desenvolvimento, vamos ficar repetindo isso [o problema das queimadas] todos os anos, não só nesta região, mas em outras regiões", disse. 

A ministra afirmou que trabalha para implantação de projetos relacionados à bioeconomia na região, que tem o objetivo de inserir pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais no sistema produtivo a partir do uso sustentável de recursos da biodiversidade e do extrativismo.

"Isso leva um tempo, mas estamos caminhando para colocarmos a bioeconomia para que esses pequenos produtores possam ter renda, viver de forma melhor e entender que precisam preservar".

A ministra lembrou que 20 milhões de pessoas vivem no Norte do país e necessitam de trabalho, renda e viver com dignidade. "Precisamos achar caminhos e soluções para que os pequenos produtores entrem no setor produtivo, produzindo para as cidades que estão ao seu redor", disse aos governadores. 

Participam da reunião os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Jorge Antônio Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa). O encontro, determinado pelo presidente Jair Bolsonaro, visa ouvir as demandas dos governadores dos estados da região e buscar soluções para preservação da floresta. 

Sala de situação

Tereza Cristina também solicitou uma ação conjunta e unificação de informações sobre a região. A ministra citou a inauguração da sala de situação na sede do ministério, em Brasília, no próximo dia 5, que irá monitorar dados sobre índices agronômicos, zootécnicos, de cadastros de terras, e também números ambientais, em parceria com a Embrapa Territorial, de Campinas (SP), e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). 

Segundo a ministra, as informações coletadas pela sala de situação poderão ser usadas pelos estados que desejarem.

Imagem do Brasil

Tereza Cristina ainda ressaltou que é preciso cautela com declarações sobre a Amazônia para não afetar a imagem do país e da agropecuária no exterior.  

"Estamos à disposição da imprensa internacional e todos que queiram vir ao Brasil e tomar informações. E vamos colocar as informações corretas, transparentes e o que vamos fazer daqui para frente. Não há como esconder nada. Os satélites estão aí vasculhando todos os dias o que acontece no mundo todo, mas existe a manipulação de dados. É isso que temos que ficar atentos. O que é real, real; o que é problema, é problema; o que é montagem, é montagem. E o que temos de bom também está aqui e o que tem sido feito em todo o nosso país", afirmou.

Maia diz que Congresso não discutirá agora demarcação de terras indígenas

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que o Congresso não vai discutir neste momento a demarcação de terras indígenas, em meio a declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro defendendo a revisão de todas as demarcações já feitas por causa do que aponta como indícios de fraudes.

Em evento da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) no Rio de Janeiro, Maia classificou como polêmica desnecessária o debate sobre a demarcação de áreas indígenas.

“Esse assunto não vai entrar agora e já anunciei. A PEC que passou na CCJ já avisei que não vai e não é um tema simples de ser debatido. Nesse momento, acho que a gente está criando uma polêmica desnecessária no Brasil”, afirmou o presidente da Câmara após o evento da Abrig.

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza comunidades indígenas a praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras. A matéria, que seguirá para uma comissão especial que analisará seu mérito, também permite às comunidades indígenas comercializarem sua produção e gerenciarem sua renda.

O presidente da Câmara também manifestou preocupação com o dano de imagem sofrido pelo agronegócio brasileiro por causa das queimadas na Amazônia.

“Falei para a bancada do agronegócio que estou muito preocupado com o dano e que estava disposto a visitar outros Parlamentos aqui na região ou na Europa”, disse Maia aos jornalistas no Rio.

“Devemos votar um projeto amanhã (terça) que sinalize de forma objetiva que o Parlamento brasileiro, todas as bancadas, não defende desmatamento e queimadas”, acrescentou.

O presidente da Câmara também disse que vê espaço para aprovar uma reforma tributária ainda neste ano e, ao afirmar que não se importa se uma proposta sobre o tema será aprovado primeiro na Câmara ou no Senado, voltou a cobrar que o governo encaminhe a sua reforma.

Maia também classificou como bem encaminhada a finalização da reforma da Previdência, já aprovada na Câmara e que agora tramita no Senado.

O presidente da Câmara questionou ainda os resultados da economia ao afirmar que o governo está entregando menos do que prometeu. No segundo trimestre, o PIB cresceu 0,4% ante o primeiro trimestre e as previsões para 2019 apontam para um crescimento da casa de 0,8%. Maia acha que o governo Bolsonaro está muito focado na pauta de costumes e econômica e precisa olhar mais para a área social.

“O governo acaba vocalizando mais a política da polarização que o presidente gosta de fazer e não mostra algo que possa estar fazendo. O resultado da economia mostra que estamos muito distante daquilo que se prometeu e que se espera de qualquer governo”, analisou Maia.

Sobre a PEC da cessão onerosa, o presidente da Câmara afirmou que é preciso discutir bem o tema que envolve a repartição dos recursos que serão arrecadados com um mega leilão de petróleo marcado para este ano. Ao ser questionado se isso poderia postergar o certame, Maia disse que o mais importante seria garantir a boa divisão da arrecadação.

“Se não fizer o leilão (da cessão onerosa) em novembro faz em janeiro. Qual o problema? O que não pode é o Rio sair prejudicado na distribuição do dinheiro que o governo vai distribuir para prefeitos e governadores", frisou.

POPULARIDADE

Apesar das críticas ao governo e ao presidente, Maia minimizou o resultado da pesquisa Datafolha que mostrou queda na popularidade de Bolsonaro.

Segundo ele, seria injusto comparar o começo do atual governo com o início de gestões anteriores, uma vez que a economia brasileira foi ao fundo do poço em 2015 e 2016 e a sociedade permanece muito dividida.

“Não dá para comparar esse ciclo com outros que começaram com num período de crescimento, como 1995 e 2011. Temos que tomar cuidado”, avaliou.

Maia considera natural a redução da popularidade de Bolsonaro, já que muitos brasileiros votaram contra o PT na eleição de 2018 e, à medida que o tempo vai passando, esse eleitorado vai se afastando do governo.

Ele acrescentou, ao mesmo tempo, que o governo de Bolsonaro tem um discurso voltado para um eleitorado mais de direita.

“Na linha que o governo vem atuando, vai ficar com esse núcleo mais à direita contra um núcleo mais à esquerda, e vai ficar um campo no meio, que vai precisar ser ocupado pela política”, finalizou.

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