Questão indígena: as mudanças promovidas pelo governo Bolsonaro e a reação de ONG's e entidades indigenistas

Na manhã desta quinta-feira (31), um grupo de indígenas da reserva Ventarra bloqueou o trânsito na rodovia ERS 135 para protestar contra as mudanças que estão sendo implementadas pelo o governo federal na Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo o Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Rodinei Candeia, o processo de demarcação de terras está desvirtuado e isso acaba gerando muitos conflitos. “Os índios são instruídos pela a própria Funai e os produtores rurais só tomam conhecimento no final. Então, isso precisava de uma mudança já que a fundação não pode ser a julgadora do processo”, afirma.

A ideia inicial era que a Funai mudasse do Ministério da Justiça para a secretária de assuntos fundiários vinculado ao Ministério da Agricultura. Porém, houve uma resistência do ministro Sérgio Moro que entendeu que não era uma matéria para a agricultura. “Então, foi decidido que a fundação ficaria no Ministério dos Direitos Humanos, mas a parte de licenciamento e demarcação ficou sobre responsabilidade do Incra que já faz demarcações quilombolas”, ressalta.

O procurador salienta que apesar dos índios terem direito a 14% do território nacional, os indígenas continuam sem educação e com os piores índices de saúde e renda. “Na verdade existem interesses internacionais geopolíticos de demarcar uma área e tornar públicos os territórios que são de produção e riqueza mineral. Para isso, os países europeus e Estados Unidos acabam financiando ONGs que dirigem todo o processo de demarcação”, conta.

Ainda de acordo com o Procurador, a reserva indígena Ventarra foi regularizada pelo o estado do Rio Grande do Sul na década de 2000. “Os índios tem uma vida aproximada com o município de Erebango e com a cidade de Getúlio Vargas, mas só estão fazendo parte dessa mobilização nacional pelo fato do a paralisação do transito traz um prejuízo ao comércio local”, completa.