Produtores no Paraná são notificados e podem perder sua áreas para Quilombolas

Produtores rurais de Guaíra, no Paraná, vivem momentos de apreensão com a tentativa do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em decretar área Quilombola no município.

Após a realização de dois laudos antropológicos, o Instituto quer delimitar a Comunidade quilombola Manoel Ciríaco dos Santos, que faz fronteira com a cidade de Terra Roxa.

Guaíra foi colonizada por famílias gaúchas, na década de 50. Posteriormente, em meados de 1960, Manoel Ciriaco dos Santos - supostamente remanescente de quilombolas - e sua família, adquiriram no município uma área de aproximadamente 24 hectares, tornando-se agricultores.

Segundo relatos históricos, Ciriaco teria trabalhado para fazendeiros em Minas Gerais, migrando depois para São Paulo e mais tarde, para o Estado do Paraná, onde comprou suas terras.

Conforme explica o presidente do sindicato rural de Guaíra (PR), Silvanir Rosset, o Incra contratou estudo antropológico pela Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) a fim de decretar  região como quilombola, devido a presença de Manoel nessas áreas.

O objetivo do Instituto era abranger "as áreas onde os familiares de Ciríaco trabalharam como comunidade quilombola, compreendendo aproximadamente 3,1 mil hectares, onde atualmente vivem 140 famílias", explica Rosset.

O resultado da análise, porém, afirmou não haver presença de quilombolas no município. Então, "o Incra contestou na justiça o próprio laudo e, pediu a devolução do dinheiro gasto na realização do estudo, alegando que a Universidade não seguiu os protocolos antropológicos no levantamento", diz o presidente.

A decisão judicial foi favorável aos antropólogos, afirmando que o estudo seguiu todos os requisitos solicitados pelo Instituto Nacional.

Não satisfeito com o resultado do laudo, o Incra, contratou um segundo grupo de antropólogos do Rio Grande do Sul, que atestaram a existência de quilombolas no município de Guaíra. "A decisão saiu no dia 24 de novembro e, nesta semana alguns produtores receberam a notificação da área quilombola", acrescenta Rosset.

Segundo o presidente, até o momento dois agricultores foram notificados e, tem 90 dias para recorrer à decisão. A preocupação, além dos produtores que já foram comunicados - totalizando área de aproximadamente 35 hectares -, é de que novos laudos ampliem a região considerada quilombola.

Segundo Rosset, dos últimos anos o Incra incentivou praticas culturais às famílias daquela região para fortalecer ao ideal de comunidade quilombola. E, agora os produtores convivem com "a grande insegurança jurídica", afirma Rosset.