Prisão de índios no RS mostra mudança de postura do governo para frear conflitos no campo

Uma operação da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, juntamente com a Polícia Federal, resultou na prisão de 8 índios e um civil nas regiões de Sananduva e Cacique Doble, no Rio Grande do Sul. A operação vem após um trabalho de duas semanas dos delegados da região que vinham montando uma estratégia após relatos de invasões em fazendas, sendo o maior deles no último domingo (20), quando foram queimados hectares de trigo, aveia, palhada e soja, em alguns casos.

De acordo com o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS), da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) no Congresso Nacional, "as coisas mudaram no Brasil" e, "sob nova direção, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse na quinta-feira (17) que haverá liberdade para agir e coibir os abusos em todos os lugares". O deputado relata ainda que na região alguns lavoureiros vinham sendo extorquidos e obrigados a pagar pedágio para plantar trigo e soja em suas propriedades.

Desde abril, com a posse de Michel Temer como presidente interino, o tema vem sendo discutido juntamente ao Ministério da Justiça e também na Casa Civil, com Eliseu Padilha. A posição vem sendo cobrada pois a Fundação Nacional do Índio (Funai) continua sem presidente, de modo que um grupo de trabalho precisa ser montado para que a lei seja cumprida - não somente no Rio Grande do Sul, mas também em outros estados que são área de conflito, como Paraná, Mato Grosso do Sul, Bahia e Maranhão.

"A constituição de 1988 diz que o dono da terra era quem estava em cima da terra [no momento da assinatura da Constituição", diz o deputado. "Estamos cobrando para que a lei seja aplicada".

Atualmente, existem mais de 700 processos da Questão Indígena em curso, assim como outros 2.000 processos da Questão Quilombola, o que também causa conflitos com os produtores assentados. O deputado conta que está para sair uma Medida Provisória (MP) que irá tratar dos assentamentos da Reforma Agrária, que possui mais de 80 milhões de hectares sem escritura, que serão trabalhadas pelo novo presidente do Incra.

Ele contesta ainda que ambas as questões possuem "laudos falsos", além de 539 mil irregularidades nos assentamentos da Reforma Agrária, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

No entanto, Heinze destaca que o Ministro da Justiça "já prometeu que teremos notícias boas para os produtores do Brasil a partir do final desse mês, com notícias concretas para quem está sendo ameaçado pela Questão Indígena". Ele defende ainda que o Governo compre terras para os indígenas e quilombolas que reinvidicam posse, para que não haja o conflito indiscriminado com os pequenos agricultores.

Trigo

Os produtores do Rio Grande do Sul também aguardam por uma definição para o PEP e o Pepro do Trigo. Heinze aponta que a questão já foi acertada com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e que R$150 milhões serão liberados para os leilões. "Mais tardar, no início da semana, já vão ter anunciado leilões para o Rio Grande do Sul e para o Paraná".

Ele lembra ainda que mais de 16 mil produtores também estão cadastrados no Pronaf, o que dá direito a R$3.500 por produtor, o que pode fazer o preço mínimo chegar a R$32.

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