Portaria que demarca área indígena entre os municípios de Laguna Carapã, Caarapó e Amambai gera incerteza jurídica aos produtores

Publicado em 19/05/2016 10:47
Há risco de conflito entre produtores e indígenas na região. Cerca de 55,6 mil hectares serão destinados aos índios, da etnia Guarani Kaiowá. Medida afeta mais de 100 agricultores rurais da região, que tem escritura das propriedades. Lideranças do setor e entidades buscam a revogação da portaria.

O clima voltou a ficar tenso entre produtores rurais e indígenas no sul de Mato Grosso do Sul. Isso porque, no último dia 12 de maio, o governo divulgou uma nova portaria que demarca uma área indígena entre os municípios de Laguna Carapã, Caarapó e Amambai, o que tem gerado uma incerteza jurídica aos agricultores.

De acordo com a medida, ao todo, serão destinados 55,6 mil hectares aos índios, da etnia Guarani Kaiowá. E cerca de mais de 100 produtores poderão ter que deixar suas propriedades.

O presidente do sindicato rural de Laguna Carapã, João Firmino, ressalta que há risco de conflito entre os produtores e os índios. “Sempre tem o risco e se houver uma invasão a possibilidade ter um confronto é maior. Estamos pedindo que os agricultores tenham calma nesse momento e não tomem nenhuma atitude, da qual poderão se arrepender mais tarde”, orienta.

A liderança sindical ainda reforça que a situação causa um transtorno e uma apreensão muito grande aos produtores. “O nosso direito de propriedade está sendo usurpado. A grande maioria dos agricultores tem documentação das áreas desde a década de 1920”, completa.

Em meio a essa incerteza, lideranças do setor e produtores rurais se reuniram nesta quarta-feira (18) em Caarapó para debaterem o assunto. “Entraremos com uma medida de defesa administrativa, temos pouco mais de 83 dias para entrar com a defesa. Estamos confiantes que com o novo governo, do presidente Michel Temer, essa portaria possa ser revogada para trazer tranquilidade e paz no campo”, diz Firmino. 

Por: Fernanda Custódio
Fonte: Notícias Agrícolas

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Marco Temporal: "Essa não é uma guerra social, mas uma guerra ideológica", afirma Nilson Leitão
Com decisão recente de suspender sentenças que questionam processos de demarcação de terras indígenas no PR, STF avaliza invasões
Com aprovação da lei que institui Marco Temporal , decisão do STF perde valor e nova batalha jurídica teria que acontecer
Advogada alerta para tese final do STF sobre o Marco Temporal na próxima semana; ainda há esperança
Decisão do STF sobre desapropriação de terras produtivas mais preocupa pelo ativismo judicial que pode se intensificar, afirma especialista
Marco Temporal, tese do indigenato ou a indenização de propriedades no processo de demarcação de terras indígenas; saiba qual a melhor alternativa para o Agro
undefined