Fertilizantes: Apesar das altas históricas, Confaz não deve voltar em tributação escalonada a partir de 1º dia de 2022

CNA diz que falta de insumos e dólar já estão aumentando custos de produção agrícola

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na quinta (28), de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para discutir a provável falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022.

O diretor técnico adjunto da CNA, Reginaldo Minaré, participou do debate a convite da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e observou que há no cenário internacional uma crise de energia e uma elevação no preço do gás que atinge a China e a Europa.

No caso europeu, grandes produtores de nitrogenados anunciaram redução ou paralização da produção, o que faz aumentar a concorrência pelo produto. Na China ocorreu a redução de 90% da produção do fósforo amarelo, matéria-prima fundamental para a produção de pesticidas como glifosato, glufosinato e outros.

Minaré ressaltou que, neste cenário, o aumento do custo de produção já ocorre e isto significa redução de renda do agricultor e aumento de preços dos alimentos. Segundo ele, o projeto Campo Futuro da CNA já identificou aumento acima de 100% de alguns insumos, como potássio (152%), glifosato (126%), nitrogênio (70%) e fosfato (74%).

Desta forma, completou, a alta do Custo Operacional Efetivo (COE) já impacta a atividade em algumas regiões do país, com elevações que superam 50% em regiões como Dourados (MS). Na sua avaliação, é importante o governo atuar para verificar o que é aumento provocado pelo custo operacional dos fornecedores e o que é especulação.

“É um impacto absolutamente preocupante. Quem não trabalhou contratos futuros garantindo os preços e não antecipou compras de insumos com preço menor fica com a espada no pescoço dependendo do comportamento dos preços dos grãos”, ressaltou.

Segundo ele, o Brasil importa grande parte dos fertilizantes e pesticidas utilizados pela agricultura. Desta forma, ele afirmou que incentivar a produção doméstica de fertilizantes é uma ação importante, criando um ambiente de negócios favoráveis aos empreendimentos, com o cuidado de não adotar como método a tributação dos fertilizantes importados para viabilizar a produção doméstica.

“Seria muito prejudicial para a agricultura. A tributação da importação poderia reduzir a competitividade do setor e até inviabilizar a produção agrícola em algumas regiões”.

Uma alternativa proposta por Minaré é a redução da carga tributária para a instalação de plantas para a produção de fertilizantes em território nacional, além do incentivo a produção de biológicos dentro do Plano Nacional de Fertilizantes que o governo federal está elaborando para reduzir a dependência das importações.

De acordo com o diretor, mesmo abrindo mão de tributos, o governo teria muitos ganhos, com a geração de emprego e a manutenção de recursos no território nacional que hoje são enviados ao exterior para comprar insumos.

“Se pudéssemos produzir de 30% a 50% do que produzimos já seria um grande negócio. O foco é não sobrecarregar o produtor com custos”, disse Minaré.

Também participaram da audiência pública o diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Esteves Pedro Colnago, o presidente da Presidente da CropLife Brasil, Christian Lohbauer, o geólogo e presidente da Fundação Instituto Amazônico de Migrações e Meio Ambiente (Finama), Antônio Feijão, e o diretor-presidente da Companhia Norte de Navegação e Portos (Cianport), Cláudio Zancanaro.