Aprosoja Brasil discute Lei das Cultivares
Para discutir as modificações na Lei de Cultivares a Aprosoja Brasil (Associação dos Produtores de Soja do Brasil) organizou um encontro no estado de Tocantins com representantes de 10 entidades do setor.
O evento irá divulgar através da "Carta de Tocantins" o posicionamento da associação a respeito do tema. Segundo o jornalista João Batista Olivi, para a Aprosoja "a Lei de Cultivares é satisfatória e uma mudança só traria custos aos produtores. Ao mesmo tempo a Aprosoja quer continuar aprofundando as discussões sobre a Lei de Patentes que implica na cobrança de royalties também na moega", explica.
De acordo com o presidente da Aprosoja BR, Almir Dalpasquale, a legislação atual atendem as necessidades dos produtores brasileiros em relação ao desenvolvimento de biotecnologia. Por outro lado há uma grande cobrança do setor no que diz respeito à cobrança de royalties "que nós precisamos participar mais ativamente na discussão de valores e eficiência da cobrança", completa.
Um dos principais pontos polêmicos neste assunto é a cobrança de royalties no valor de 7,5% na moega. Recentemente uma ação coletiva movida pela Associação dos Produtores de Soja do Estado do Rio Grande do Sul, com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado do Paraná (Fetap), de Santa Catarina (Fetaesc), e outros sindicatos gaúchos, obteve uma liminar que proíbe a cobrança, que posteriormente foi derrubada. O caso segue na justiça sem uma definição próxima.
Também para o presidente da Aprosoja do RS, Décio Teixeira, as alterações na Lei de Cultivares não são necessárias, e entende que essas modificações só devem ser debatidas caso inclua a revisão na Lei de Patentes - que interfere diretamente no custo da produção, pois protege legalmente a cobrança na moega.
"Uma das questões que precisa ser debatidas é a garantia daquilo que está sendo vendido, e o valor que é cobrado na moega. O percentual do royalty é extremamente alto, e em alguns casos chega a representar metade do preço da semente", ressalta.