ORPLANA mobiliza associações e deputados para que PL 3.149 volte à pauta da CME após a Páscoa
Nesta quarta-feira (20), a assessoria parlamentar da ORPLANA (Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil) está em Brasília/DF, onde acompanha produtores e deputados para que o Projeto de Lei 3.149/20 - que inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576/2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) – seja, enfim, votado na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados.
A iniciativa defende que os ganhos das usinas com a venda de créditos de descarbonização (CBios), vinculados ao RenovaBio, sejam repassados aos produtores rurais de biomassa para biocombustível. O PL já foi aprovado na Comissão de Agricultura e, nesta quarta-feira (20), seria votado na CME. Porém, durante a reunião, houve um acordo para a retirada de pauta do projeto devido à falta de consenso entre produtores rurais e as indústrias sobre o percentual do repasse dos CBios no programa RenovaBio.
“Nos últimos meses tentamos diversos acordos para a inclusão dos produtores de cana no repasse financeiro dos CBios, dentro do RenovaBio, e sobre os percentuais. Em agosto, a UNICA se comprometeu em fazer esse acerto, o que ainda não ocorreu. Assim, os esforços da ORPLANA seguem concentrados nesta pauta, que é importante e urgente para o setor”, afirma o CEO da ORPLANA, José Guilherme Nogueira.
Em paralelo, estão sendo realizadas reuniões entre deputados com o objetivo de encontrar um consenso definitivo para a matéria.
“Esperamos que nos próximos dias ocorra, enfim, um consenso entre as partes para uma definição sobre o percentual do repasse e inclusão do produtor de biomassa no Renovabio. Nossa expectativa é que a votação do PL 3.149/20 volte à pauta da CME após o feriado de Páscoa”, reforça o presidente da ORPLANA, Gustavo Rattes de Castro.
Após as definições na Comissão de Minas e Energia, o projeto ainda passará pelas comissões de Meio Ambiente (CMADS), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça (CCJC), antes de seguir ao Senado. Em paralelo, importante ressaltar que ainda há a possibilidade do projeto ser votado diretamente em Plenário, caso o seu requerimento de urgência seja aprovado.