ORPLANA requer que produtores de cana recebam créditos outorgados de ICMS
A ORPLANA (Organização das Associações de Produtores de Cana do Brasil) - que representa 32 associações de fornecedores de cana em cinco estados brasileiros -, requer que o repasse dos créditos outorgados de ICMS também seja transferido para os produtores de cana-de-açúcar.
Segundo o CEO da ORPLANA, José Guilherme Nogueira, os estados têm cumprido com a concessão dos créditos para as unidades industriais e distribuidoras de combustível, a fim de complementação por efeito do preço do etanol hidratado carburante, efeito ocorrido em 2022. Porém, este valor não chegou aos produtores de cana.
“O modelo Consecana (Conselho de Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Etanol) não consolida os dados dessa maneira. Este é um pleito da ORPLANA, solicitando que isso seja integrado e repassado aos produtores. Ou seja, que o repasse também aconteça para os produtores de cana-de-açúcar, uma vez que veio para complementação de efeito preço. Seja por meio de créditos ou em dinheiro diretamente, esse assunto está sendo discutido no Consecana e também com os governos estaduais”, revela Nogueira.
Ainda de acordo com o executivo, estados como Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso realizaram o repasse por meio de recursos financeiros diretos, e não por crédito. Enquanto que o estado de São Paulo reverteu em créditos.
“Nosso pleito é para que os créditos sejam transferidos em dinheiro e a parte que cabe ao produtor de cana, na remuneração da matéria-prima, seja inserida. Até porque várias usinas já fizeram o uso desses créditos e inclusive consolidaram a receita em seus balanços”, reforça o CEO da ORPLANA.
Com cerca de 12 mil produtores de cana-de-açúcar representados em todo o Brasil, a ORPLANA tem os cálculos prontos e, por meio de suas associações, solicita que as usinas atendam a esta demanda.
“Esse é um assunto que está sendo discutido dentro do ambiente do Consecana e a ORPLANA não medirá esforços para que os recursos cheguem às mãos dos produtores de forma justa e balanceada”, conclui Nogueira.