Discussão sobre uso da Cide para incentivar etanol está na Fazenda, diz secretário

SÃO PAULO (Reuters) - Uma discussão no governo federal sobre a possibilidade de elevar a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre combustíveis fósseis para incentivar o etanol tem sido coordenada pelo Ministério da Fazenda, disse nesta terça-feira o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

A medida tem sido defendida por empresários do setor de etanol sob o argumento de que o tributo para os combustíveis fósseis poderia evidenciar vantagens ambientais do biocombustível, além de aumentar sua competitividade no mercado.

Félix, que falou com jornalistas após participar de evento do setor sucroenergético em São Paulo, disse que a ideia, chamada por alguns de "Cide Verde", tem sido discutida no governo desde o início deste ano.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, também não descartou nesta terça-feira uma possível elevação da Cide sobre combustíveis como uma das alternativas para aumentar as receitas do governo, mas pontuou que medidas serão anunciadas a seu tempo, ao participar de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Já o presidente da estatal Petrobras, Pedro Parente, disse a repórteres que há alternativas que não a elevação da Cide, mas que não irá se opor à ideia desde que uma eventual implementação seja guiada por estudos técnicos.

"Existem discussões sobre mecanismos de compensação ou reconhecimento das vantagens ambientais do etanol, do consumo do etanol em relação ao meio ambiente. Achamos que esse estudo realmente vale a pena prosseguir, e se o governo entender que esse é o caminho --existem outros caminhos-- achamos que está correto", afirmou Parente, que também participou da conferência do setor sucroenergético.

Mais cedo, ao palestrar no evento, Parente disse que a indústria de etanol "tem um grande futuro e é uma saída brasileira" que precisa ser incentivada, mas ressaltou que acha importante que o governo "harmonize" os incentivos aos biocombustíveis e à cadeia de petróleo e gás no país.

Atualmente, alíquota da Cide é de 0,10 real por litro para a gasolina, e 0,05 real por litro para o diesel.