UNICA e governo brasileiro buscam acordo com a China, mas não descartam abertura de um painel na OMC

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) e o governo brasileiro continuarão a buscar um acordo com o governo chinês no que diz respeito à salvaguarda imposta sobre importações de açúcar, anunciada nesta segunda-feira (dia 22). O objetivo é avançar nas negociações bilaterais que permitam a identificação de mecanismos que possam amenizar potenciais prejuízos aos produtores e exportadores brasileiros.

As negociações começaram na sexta-feira passada (dia 19), na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra (Suíça). A entidade espera que os governos avancem neste diálogo para que não haja necessidade de abrir painel na OMC.

A salvaguarda inclui uma tarifa adicional para volumes que ultrapassem a cota atual de 1,945 milhão/ton. Nos próximos 12 meses, a tarifa será de 95%, caindo para 90% no segundo ano e encerrando 85% no ano subsequente. Até a aplicação desta medida, a tarifa de importação imposta fora da cota era de 50%.

A UNICA tem sustentado desde o início do processo de investigação da China (setembro de 2016) a inexistência de requisitos da OMC que justifiquem a imposição de salvaguarda. Com base na análise do volume e do valor exportado por todos os países envolvidos entre os anos de 2011 e 2016, não se configura “surto inesperado de importações”, nem se observa a relação de causalidade entre o nível de exportações e o desempenho da produção chinesa.

A entidade também alerta para o risco de que essa medida poderá aumentar o contrabando da commodity, em vez de proteger a indústria local, o que poderia prejudicar o mercado internacional como um todo.

Na safra 2016/2017, o Brasil exportou para a China 2,149 milhões de toneladas, com previsão para chegar a 3 milhões nesta safra. A China é o principal destino das exportações de açúcar do Brasil.