Política energética do governo resultou em crise no setor sucroalcooleiro, afirma deputado

Deputados e especialistas apontaram os erros da política energética do governo como uma das causas para atual crise do setor sucroalcooleiro, em comissão geral sobre o assunto no Plenário da Câmara. Os debatedores pediram prioridade para o etanol nessa política.

“Não há como eximir o governo da culpa”, disse o deputado JHC (SD-AL), que pediu o debate. Conforme ele, as políticas do governo beneficiam os combustíveis de matrizes fósseis, em vez dos oriundos de matriz energética limpa. “Este governo se dedicou desde o primeiro momento a manter artificialmente baixo o preço da gasolina, prejudicando a competitividade do etanol”, afirmou.

Na visão de JHC, é preciso garantir a competitividade do etanol, além da criação de linhas de créditos específicas para o setor. O deputado acrescentou que os problemas climáticos, como a crise hídrica, também têm afetado o setor, que responde por 30% do PIB do setor agrícola do Brasil.

Em discurso lido pelo deputado Zé Silva (SD-MG), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, destacou que o setor enfrenta, desde 2007, uma das piores crises da sua história. Segundo ele, quase 60 usinas fecharam as portas só na região Sul, o que acarretou perda para os empresários, trabalhadores e toda a cadeia produtiva.

De acordo com Cunha, embora o início do problema tenha sido a crise econômica global, “a sua persistência chama a atenção”. Para ele, “o alto grau de endividamento merece exame cuidadoso, pois parece sustentar um círculo vicioso”. Conforme o presidente, as empresas têm acumulado dívidas, perdendo a capacidade de produção e necessitando de ainda mais recursos.

Tributos
Cunha chamou atenção para algumas iniciativas do governo neste ano que representaram um alívio momentâneo para o setor, como o aumento da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina, o que beneficiou o etanol. Mas, para ele, é preciso definir a posição do etanol na matriz energética brasileira.

O presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, também reconheceu que neste ano o governo tomou algumas medidas para minimizar a crise do setor, como a volta da Cide para a gasolina, ainda que não nos mesmos índices pedidos pelo setor. Ele defendeu a restauração integral da Cide incidente sobre os combustíveis fósseis.

Políticas para o etanol
Para o secretário de Agricultura de São Paulo, Arnaldo Jardim, com as políticas apropriadas para o etanol, o Brasil pode ocupar função estratégica no compromisso mundial com a energia renovável. “Há cinco anos, 56% da matriz energética era de energia renovável. Esse número diminuiu para 36%”, observou.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo e da região Centro-Sul do Brasil, Manoel Ortolan, também ressaltou que o Brasil deixa passar a oportunidade de ter posição de destaque na produção de energia limpa, baseada na cana-de-açúcar e na biomassa.

O presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, deputado Sergio Souza (PMDB-PB), lamentou que o Brasil tenha deixado de lado o programa de etanol nos últimos quatro anos e ressaltou que ele precisa ser retomado. “A solução para o clima e para o meio ambiente está neste setor”, disse.