Governo estuda experiência internacional para evitar erros com eólicas offshore, diz Barral

Por Letícia Fucuchima

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo está estudando a experiência internacional com a energia eólica offshore para evitar que o Brasil cometa os mesmos erros que abalaram a indústria mundial no último ano, disse nesta terça-feira Thiago Barral, secretário de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia.

Segundo ele, essas discussões envolvem, por exemplo, os critérios que serão aplicados no primeiro leilão de cessão de uso de áreas no mar para instalação de parques eólicos.

"A gente acompanhou alguns casos em que os leilões, os mecanismos competitivos, eles basicamente se davam a partir de quem pagasse mais pelo direito de aproveitar aquela área e, em alguns casos, essa estratégia não foi bem sucedida", afirmou Barral a jornalistas, após participar de evento.

De acordo com o secretário, o critério de melhor preço para arrematar áreas no mar se mostrou um "tiro no pé" porque reduziu a competitividade dos empreendimentos na hora de se firmar a venda da energia.

No caso da geração eólica offshore, o desenvolvimento dos projetos ocorrerá de forma faseada, começando por um leilão de áreas no mar. Depois de arrematar essas áreas, os empreendedores, como companhias de petróleo e elétricas, poderão avançar com seus estudos de viabilidade dos projetos e, depois, resolver a contratação da energia que será gerada.

Erros na precificação da energia em relação aos custos levaram no ano passado ao cancelamento de projetos em vários países onde a fonte já está consolidada.

"O critério de quem paga mais pelo acesso à área, se a gente não calibrar bem isso, isso se torna, na verdade, um tiro no pé do desenvolvimento da indústria offshore", enfatizou Barral.

"Você tem um conjunto amplo de critérios, a gente tem desde critérios relacionados a desenvolvimento industrial, de clusters industriais associados, até outros parâmetros... outros formatos de participação governamental que são pagos só após a viabilização do projeto", acrescentou, ao comentar sobre alternativas ao critério de menor preço para o leilão.

O secretário disse ainda que o governo está trabalhando na seleção das primeiras áreas que deverão ser levadas a leilão assim que houver a aprovação de um marco regulatório para as eólicas offshore.

"A gente acha importante fazer uma reflexão não só de priorização sobre parâmetros financeiros (para seleção de áreas), mas também que a gente procure incorporar planejamento regional, planejamento da transmissão (da energia)".

Ele não indicou, porém, as localidades prioritárias nos estudos do governo ou um cronograma potencial para a realização do primeiro leilão de cessão de uso das áreas.

O Brasil começou a discutir nos últimos anos a exploração de eólicas no mar como uma nova fronteira para a geração de energia elétrica. Segundo o Ibama, quase cem projetos para usinas na costa brasileira já ingressaram com pedido de licenciamento ambiental, somando 234 gigawatts (GW) de potência.

A atividade, porém, ainda carece de um marco regulatório no país, o que impede o andamento dos projetos. A Câmara dos Deputados chegou a aprovar um texto no fim do ano passado, mas a inclusão de uma série de "jabutis" -- temas sem relação direta -- trouxe grande apreensão no setor elétrico, principalmente por seu impacto sobre a conta de luz.

Elbia Gannoum, presidente da associação de energia eólica ABEEólica, afirmou durante evento nesta terça-feira que a nomeação do relator do projeto de lei da offshore no Senado pode ocorrer ainda esta semana.

A aprovação do texto é amplamente aguardada pelos investidores pois permitirá a realização do primeiro leilão de cessão de áreas no mar, passo fundamental para que as empresas avancem com os estudos de seus projetos e obtenham licenças.

Gannoum também enfatizou a necessidade de o Brasil se posicionar no processo mundial de transição energética com um "sinal correto" para investimentos em eólicas offshore, a fim de atrair a cadeia produtiva do setor ao país.

"Amanhã já será muito tarde porque a cadeia de produção pode migrar para outros setores, países... Fazer agora significa ter os primeiros aerogeradores rodando em 2030, 2031... Não há tempo a perder", disse a presidente da ABEEólica.