Petrobras reduz em 9,9% preço do diesel antes de mudança tributária

Por Roberto Samora e Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) -A Petrobras informou nesta sexta-feira que reduzirá a partir de sábado o preço médio de venda de diesel para as distribuidoras em 9,9%, uma vez que a empresa busca adequar sua cotação a variáveis como câmbio e valor do petróleo, além de questões de competitividade com o produto importado.

O preço médio na refinaria cairá de 3,84 reais para 3,46 reais por litro, uma redução de 0,38 real por litro, segundo comunicado de empresa.

A diminuição era aguardada pelo mercado, uma vez que os preços da Petrobras estão acima dos valores internacionais e também do produto importado que está chegando ao Brasil, especialmente com origem na Rússia. Analistas esperavam até que a empresa pudesse ter reduzido mais o valor.

Além disso, a mudança no preço da Petrobras ocorre ainda antes de uma alteração na cobrança do tributo estadual ICMS, prevista para acontecer em 1º de maio, que poderia gerar impacto inflacionário, o que será aliviado pela redução no preço na refinaria, segundo analistas.

"Participantes de mercado enxergaram na recente queda de preços no mercado internacional uma oportunidade para a Petrobras passar esta redução dias antes da implementação do regime monofásico de diesel, que tenderia a acarretar em um aumento de preço do diesel para o consumidor final", disse o especialista de combustíveis da Argus, Amance Boutin.

"Esta sincronização permite reduzir o efeito inflacionário da reforma do regime tributário sobre o diesel, em linha com os esforços do governo e do Banco Central", acrescentou.

Outra consultoria, a StoneX, também citou a questão tributária, ressaltando que, "entre redução na refinaria e elevação tributária, no líquido há expectativa de queda nos preços de diesel praticados no Brasil".

A partir do início de maio será estabelecida uma cobrança ad rem para diesel e biodiesel de 0,9456 real por litro, e não mais um percentual, na medida em que Estados tentam se adequar à lei sancionada no ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Uma segunda legislação estabeleceu um limite para a incidência do ICMS sobre os combustíveis, sob o argumento de se tratar de um produto essencial, em meio aos esforços para conter a inflação no período eleitoral.

ESPAÇO PARA REDUZIR

Para o especialista em energia Adriano Pires, do centro de estudos CBIE, a Petrobras ainda teria espaço para reduzir mais o preço do combustível mais consumido no Brasil.

"Essa queda no diesel já era esperada porque havia um prêmio de 56 centavos por litro de diesel (ante o valor externo). Agora, com a redução de 38 centavos, ainda sobra alguma coisa. Não zerou a defasagem", disse Pires.

Segundo ele, o mercado já esperava essa redução na semana passada. "Mas a Petrobras demorou um pouco. Continuamos na política de paridade internacional, tem prêmio, tem que reduzir preço", acrescentou Pires.

A Petrobras também pode estar perdendo mercado para o produto importado, o que seria um fator para reduzir o preço.

O produto importado da Rússia tem chegado a preços mais baixos, disseram especialistas à Reuters neste mês.

A StoneX também concorda que há espaço para mais redução nos preços do diesel, além da gasolina, em percentuais estimados de cerca de 9%.

Desde o início do ano, a Petrobras reduziu o preço médio do diesel em cerca de 23%, conforme cálculos da Reuters com base em dados da empresa. Com a redução no sábado, a cotação será a menor desde o início de 2022.

Especialistas concordam que a Petrobras mantém uma política de preços conectada ao mercado internacional e ao câmbio.

Mas se perguntam, diante das declarações anteriores de integrantes do governo Lula sobre política de preços, se ela seria seguida se as cotações no mercado externo estivessem subindo.

"Por enquanto a empresa continua seguindo a paridade de preços, mas resta saber até quando. Pelas declarações do novo governo, haverá uma nova política de preços considerando aspectos da produção doméstica", disse o consultor e ex-diretor de Refino da Petrobras Jorge Celestino.

Na véspera, assembleia de acionistas da Petrobras aprovou integrantes do novo Conselho de Administração da companhia sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o que em tese poderá abrir caminho para as estratégias prometidas em campanha e defendidas pelo CEO Jean Paul Prates.

Entre as mudanças prometidas estavam alterações nas políticas de preços e dividendos, além de um novo planejamento para a companhia, que passará a investir em transição energética.

Para o sócio-diretor da Raion Consultoria, Eduardo Oliveira de Melo, a Petrobras pode ter adotado uma postura conservadora, ao não reduzir mais o preço do diesel.

"Entendemos que a redução poderia ser maior, só que a Petrobras acabou tomando uma decisão estratégica, pós-nomeação do conselho de administração, coincide com isso, de soltar o reajuste de forma parcial. Poderia ter tido um ajuste maior, só que ela adotou na nossa leitura uma postura mais conservadora, aplicando apenas uma parte dele", disse Melo.

Já a Petrobras disse que a redução do preço "tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino".

A companhia também reforçou que "na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente".

(Por Roberto Samora, Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira; edição de Letícia Fucuchima)