Novo governo não será intervencionista na Petrobras, mas definirá políticas, diz Prates

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não será "intervencionista" na Petrobras, e mudanças na petrolífera serão feitas de forma gradual, uma vez que cabe ao Estado como acionista majoritário definir as políticas, disse o senador Jean Paul Prates (PT-RN), integrante da equipe de transição, nesta quinta-feira.

"Não haverá atitude despótica", disse ele, ressaltando que o grupo que discute temas de energia e petróleo do novo governo tem conversado com bancos e investidores.

"Óbvio que não pode ter uma ruptura dentro do quilate que estão tentando aventar ou atribuir à gente", acrescentou, em entrevista na saída do CCBB, sede do governo de transição.

Analistas do UBS BB cortaram a recomendação de Petrobras para "venda", de "compra" anteriormente, bem como ceifaram o preço-alvo das ações preferenciais de 47 para 22 reais no início da semana, pressionando o valor dos papéis da empresa.

O UBS BB viu anos "sombrios" à Petrobras, juntando-se de forma mais agressiva a outras casas que já tinham cortado recomendação da empresa após a vitória de Lula.

Nesta quinta-feira, após as declarações de Prates, as ações tinham alta de mais de 3%, recuperando parte das perdas.

Conselheiro de Lula para petróleo e gás, Prates destacou que a equipe de transição tem garantido que não haverá qualquer "medida interventiva" nem "pé na porta" da Petrobras.

Segundo o parlamentar, qualquer medida será discutida pelo conselho de administração da empresa.

POLÍTICA DE PREÇOS

Políticas de amortecimento de preços para eventuais disparadas de custos com combustíveis são temas de governo e não da Petrobras, destacou Prates, ressaltando também que cabe ao Executivo decidir sobre os rumos das políticas, que hoje seguem cotações internacionais do petróleo e do câmbio.

"Quem define política de preços de qualquer coisa no país, se vai intervir ou não, se vai ser livre ou não, se vai ser internacional ou não, é o governo. O que está errado, e que temos que desfazer de uma vez por todas, é dizer que a Petrobras que define a política de preços dos combustíveis. Não vai ser assim, não pode ser assim", afirmou.

"Os caras já concluem que quando a gente diz que é governo que toma a decisão, vai ser uma decisão interventiva. Pode não ser, ou pode ser parcialmente. Pode ser para alguns produtos e não para outros. Mas quem tem que definir isso é o governo. E quando tiver que aportar alguma coisa para fazer algum ajuste por alguma razão social, também é o governo que decide."

Mais cedo, Prates disse que seria preciso "separar bem essas coisas", o que cabe ao governo e o que cabe à Petrobras.

"A Petrobras vai fazer a política de preços dela, para os clientes dela, para o volume, para qualidade de clientes, enfim, como qualquer empresa vende", afirmou.

O comentário foi feito diante de questões sobre como vai se portar o novo governo em relação à política de preços da Petrobras, algo que preocupa o mercado, que teme repetição da intervenção na empresa realizada no passado por governos petistas, quando a paridade de importação não era respeitada.

Segundo ele, é o governo quem vai "dar política de preços em geral pro Brasil, se vai ter algum colchão de amortecimento, conta de estabilização, preço de referência".

O governo de Jair Bolsonaro evitou avançar em políticas nessa linha, preferindo a estratégia da isenção provisória para impostos federais, como o PIS/Cofins, ou patrocinando o projeto aprovado no Congresso que colocou um teto para o tributo estadual ICMS.

Prates acrescentou que as políticas do governo Lula serão pensadas "sem absolutamente falar em congelamento, nenhum ato forte desse sentido interventivo".

Apesar de dizer "o que sempre o mercado quis ouvir --que uma coisa é a Petrobras, outra coisa é o governo"--, Prates também concluiu que quem decide é o governo.

DIVIDENDOS

O senador disse que a política de pagamento de dividendos da Petrobras, que tem feito elevadas remunerações aos acionistas, será discutida de forma gradual.

De acordo com ele, mesmo no mercado, há quem considere a atual política de dividendos "completamente anacrônica" em relação a outras petrolíferas do mundo.

"Mesmo distribuindo 50% ou 40% dos dividendos, isso ainda estaria acima dessas empresas todas que são congêneres. Então isso não é uma questão de gostar ou não, é uma questão empresarial de mercado", disse.

"Não é uma questão de direita ou de esquerda, de intervenção ou não intervenção. É uma questão de se decidir se a empresa precisa voltar a investir, se tem projetos no pipeline ou não tem, se o capex alcançaria isso", disse.

"Mas é evidente que isso tem que ser feito de forma gradual, sem radicalizar em nada. Todo mundo conhece o mercado e o mercado nos conhece", completou, citando que o PT já foi governo.

Prates afirmou ainda que a retomada do plano de refino da empresa será decidida com "muita parcimônia e tranquilidade", ressalvando que não falava em nome de quem poderia ocupar algum cargo na empresa. Prates vem sendo cotado como um eventual candidato à presidir a companhia.

Ele disse que poderão ser discutidos, por exemplo, um "upgrade" em uma refinaria, revisões em instalações que já existem para ampliação da capacidade, além da retomada de obras inacabadas.

(Reportagem de Ricardo Brito, com reportagem adicional de Bernardo Caram)