Conselhos da Petrobras passam a supervisionar política de preços da companhia

SÃO PAULO (Reuters) -A Petrobras informou nesta quarta-feira que foi aprovada uma diretriz que incorpora uma "camada adicional de supervisão" da execução das políticas de preços de combustíveis pelos conselhos de administração e fiscal, segundo fato relevante.

Mas a diretriz, aprovada pelo Conselho de Administração nesta quarta-feira, reitera a competência da diretoria da empresa para a execução da política de preços, acrescentou a petroleira em fato relevante.

A questão vem sendo acompanhada de perto pelo mercado, na medida em que o presidente Jair Bolsonaro já trocou por três vezes os presidentes-executivos da Petrobras diante de descontentamento com aumentos de preços pela estatal.

Eventuais mudanças na política que considera a paridade de importação poderiam impactar negativamente os resultados da companhia e preocupam investidores.

"Em suma, embora observemos que essas diretrizes não alteram a política de preço de combustíveis em vigor (que acompanha os preços internacionais, mesmo que com algum atraso), elas aliviam preocupações que ouvimos de alguns investidores sobre possíveis mudanças na política de preços no curto prazo", disseram analistas do Goldman Sachs em relatório.

"Como lembrete, temos discutido em profundidade a estrutura de governança em torno da Petrobras, e notamos que no curto prazo as leis e estatutos vigentes limitam o espaço para intervenção do governo nas políticas da empresa", acrescentaram os analistas Bruno Amorim, João Frizo e Guilherme Martins.

A nova diretriz cita que, na execução de preços, "a Diretoria Executiva, ou alçada por ela delegada, deverá acompanhar a evolução do mercado brasileiro de derivados de petróleo..., dos produtos substitutos e a atuação dos importadores, tendo como principal balizador de preço competitivo o equilíbrio dos preços da Petrobras com os mercados nacional e internacional...".

A diretriz aprovada ainda exige que, na execução da política, a empresa deve observar também "a participação de mercado necessária para a otimização de seus ativos, bem como a preservação de um ambiente competitivo salutar, nos termos da Legislação em vigor".

"Os procedimentos relacionados à execução da política de preço, tais como, a periodicidade dos ajustes dos preços dos produtos, os percentuais e valores de tais ajustes, a conveniência e oportunidade em relação a decisão dos ajustes dos preços permanecem sob a competência da Diretoria Executiva", disse o fato relevante.

A empresa reiterou também que a referida aprovação "não implica em mudança das atuais políticas de preço no mercado interno, alinhadas aos preços internacionais, e tampouco no Estatuto Social da Companhia".

Dentro da nova regra, entretanto, a Diretoria Executiva deverá reportar trimestralmente ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal a evolução dos preços praticados no mercado nacional para diesel, gasolina e GLP, bem como da participação da Petrobras nestes mercados.

As ações preferenciais da Petrobras, cujas negociações foram suspensas antes da divulgação do fato relevante, subiram 0,7% após a retomada dos negócios, antes de diminuir ganhos e operar perto de uma estabilidade no meio da tarde, enquanto o petróleo Brent avançava mais de 2%.

(Por Roberto Samora; com reportagem adicional de Peter Frontini; edição de Rafaella Barros)