Reajustes de tarifas de energia devem ser menores no 2º semestre, estima TR Soluções

Distribuidoras de energia que passam por reajustes das tarifas no segundo semestre devem ver elevações menores dos que as registradas no primeiro semestre, uma vez que já absorveram no ano passado muitos dos custos que elevaram os reajustes mais recentes, segundo previsão da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia.

A TR estima que consumidores atendidos por concessionárias que ainda passarão por reajustes no segundo semestre devem observar uma alta média de 5,6% das tarifas, menos da metade do reajuste médio de 13,57% verificado no primeiro semestre. A projeção indica impactos inflacionários atenuados para a segunda parte de 2022 no que diz respeito ao item eletricidade.

No início do ano, distribuidoras principalmente das regiões Norte e Nordeste registraram reajustes tarifários superiores a 20%, com forte impacto na inflação. Já no último mês, os reajustes homologados pela agência reguladora mostraram alívio relevante, após governo e Congresso aprovarem medidas para amenizar a alta de preços em ano eleitoral.

O diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Sousa, explica que a redução dos percentuais no segundo semestre deve-se principalmente ao fato de que a maior parte dos custos da crise hídrica de 2021 já foram repassados às tarifas das concessionárias cujos processos tarifários se dão na segunda metade do ano.

"Já no caso daquelas que passam pelo processo no primeiro semestre, os custos extras com a crise foram repassados às tarifas apenas neste ano, pressionando os percentuais".

A TR cita como exemplo a CEEE, distribuidora controlada pelo grupo CPFL que atende a região metropolitana de Porto Alegre. A concessionária teve praticamente todo o passivo financeiro da crise hídrica reconhecido no reajuste tarifário de novembro do ano passado. Com isso, neste ano, é possível que os consumidores da CEEE observem até mesmo redução nas contas de luz.

No acumulado de 2022, a TR estima que as tarifas residenciais terão uma alta média de 9,8%.

Entre as medidas mitigatórias que têm ajudado a reduzir os reajustes tarifários, estão o aporte de 5 bilhões de reais da Eletrobras ao fundo setorial CDE, a devolução de créditos tributários aos consumidores e a redução do ICMS incidente sobre energia elétrica.

No caso dos recursos da Eletrobras, a Aneel passou a contemplá-los nos reajustes aprovados após a conclusão da privatização da elétrica. A medida trouxe uma redução de cerca de 2 pontos percentuais aos reajustes, em média.

Já a devolução de créditos tributários também tem contribuído para aliviar as tarifas. O impacto varia de acordo com os valores que cada distribuidora tem a compensar, mas é relevante --no caso da Enel São Paulo, por exemplo, foi de 8,70 p.p. para 2022.

Ao todo, são cerca de 60 bilhões de reais em créditos que já vêm sendo revertidos desde 2020, quando o Supremo Tribunal Federal julgou que o ICMS não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins. Recentemente, o governo aprovou uma lei para garantir que os consumidores receberão integralmente esses créditos.

O teto aprovado para cobrança de ICMS sobre energia elétrica e outros serviços, por sua vez, tem potencial para reduzir a conta de luz em mais de 10%, segundo a Aneel. Esse impacto, porém, será percebido apenas nas faturas da conta de luz, e não nas tarifas aprovadas pela agência.