Arrecadação sobe 6,9% em março e tem recorde com petróleo em alta e reflexos de 2021

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve alta real de 6,92% em março sobre igual mês do ano passado, a 164,147 bilhões de reais, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira.

O resultado, impulsionado por ganhos do governo com royalties de petróleo diante da cotação elevada do barril e ajustes feitos por empresas sobre o exercício de 2021, foi o maior para o mês na série histórica da Receita corrigida pela inflação, iniciada em 1995.

Se considerada apenas a receita administrada pela Receita Federal, que engloba a coleta de impostos de competência da União, a arrecadação teve uma alta real de 5,89% no mês.

Em contrapartida, as receitas administradas por outros órgãos, que são sensibilizadas sobretudo pelos royalties decorrentes da produção de petróleo, deram um salto de 49% acima da inflação.

No acumulado do primeiro trimestre, o crescimento real da arrecadação foi de 11,08%, a 548,132 bilhões de reais, também com o desempenho mais forte para o período na série iniciada em 1995.

Nos três primeiros meses do ano, os ganhos com royalties somaram 23,4 bilhões de reais, ante 14,7 bilhões de reais no mesmo período de 2021, o que representa uma alta de 59,4%.

De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, diante do crescimento extraordinário da arrecadação relacionada às commodities, o fisco estima que 15 bilhões de reais de ganhos nessa área no trimestre tenham sido atípicos e podem não ser mantidos --4,5 bilhões de reais acima do observado no mesmo período de 2021.

Segundo ele, a conta no início deste ano também foi impactada pelo ajuste no pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas.

Nos três primeiros meses deste ano, as companhias que haviam recolhido esses tributos referentes a 2021 com base em estimativas de lucro ajustaram os pagamentos considerando o resultado mais favorável concretizado do ano anterior.

Os ganhos na declaração de ajuste das empresas somaram 31,2 bilhões de reais no trimestre, uma alta real de 84,4% na comparação com período equivalente de 2021.

Esse movimento impulsionou o ganho total de IRPJ/CSLL, que teve alta real de 22,9% nos três primeiros meses do ano.

O Imposto de Renda retido na fonte de trabalhadores, por sua vez, aumentou 9,07% no período, enquanto o Imposto de Renda sobre rendimentos de capital cresceu 41,6%.

Houve queda nas receitas de Imposto de Importação (-15,2%) e de IPI (-5,3%). Os dois tributos sofreram cortes de alíquotas pelo governo nos últimos meses.

Análise do fisco também vem apontando uma melhora na maior parte dos indicadores econômicos. Em março, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, foi registrado ganho em venda de bens (+0,3%), venda de serviços (+7,4%), valor em dólar das importações (+19,0%) e valor das notas fiscais eletrônicas (+12,4%). Houve recuo na produção industrial (-4,8%).