Fitch diz que fiscal latino-americano está melhor que esperado, mas alteração do teto de gastos é risco no Brasil

SÃO PAULO (Reuters) - A agência de classificação de risco Fitch Ratings disse nesta terça-feira que a recuperação fiscal nos países da América Latina tem superado expectativas, embora riscos --como a alteração do teto de gastos no Brasil-- continuem tornando as perspectivas desafiadoras.

Em 2021, déficits em muitos países se estreitaram para perto de níveis pré-pandêmicos, enquanto alguns, como o Brasil, se saíram até melhor, disse a Fitch em relatório.

O setor público consolidado brasileiro registrou um superávit primário de 64,727 bilhões de reais em 2021, equivalente a 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB), o primeiro resultado anual positivo em oito anos, segundo dados do Banco Central.

"Arrecadações surpreendentemente fortes foram o principal motor por trás dos resultados fiscais melhores que o esperado (na América Latina), uma vez que não foram apenas impulsionadas por sólidas recuperações do PIB real e inflação elevada, mas cresceram bem acima dessas variáveis ​​em quase todos os lugares", disse a agência, chamando a atenção também para os preços elevados das commodities.

Falando especificamente do Brasil, a Fitch afirmou que o país foi uma exceção entre seus pares no que diz respeito a gastos. Enquanto a maioria das nações latino-americanas está apresentando despesas bem acima dos patamares pré-pandemia, a retirada de benefícios emergenciais e contenção de custos recorrentes no Brasil trouxe os gastos primários domésticos de volta a níveis anteriores à crise em termos reais, destacou o relatório.

"Fortes resultados fiscais (na América Latina) em 2021 devem ter um viés positivo sobre as projeções fiscais da Fitch para 2022-2033, mas a perspectiva permanece desafiadora", ressalvou a agência.

"O gasto pandêmico está sendo estendido em meio a forte pressão social por suporte de natureza mais duradoura, particularmente num ano eleitoral cheio, e a recente performance fiscal superior pode reduzir a urgência por esforços adicionais. A decisão do Brasil de alterar seu teto de gastos para acomodar mais despesas é um exemplo."

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional promulgou a PEC dos Precatórios, que estabeleceu, entre outras medidas, mudança na regra de correção do teto de gastos --importante âncora fiscal do país--, abrindo espaço para pagamento do Auxílio Brasil, novo programa social do governo em substituição ao Bolsa Família.

(Por Luana Maria Benedito)