BC tem resultado positivo de R$ 85,6 bi em 2019 (R$ 42,6 bi vão para nova reserva própria)

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central registrou um resultado positivo de 64,53 bilhões de reais no segundo semestre de 2019, segundo balanço aprovado nesta quinta-feira pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o que levou o resultado anual da autarquia a um saldo positivo de 85,57 bilhões de reais.

A maior parte do lucro do BC no semestre veio de suas operações cambiais, que computam a valorização, em reais, das reservas internacionais e perdas e ganhos com derivativos cambiais. Entre julho e dezembro, o ganho nessa linha foi de 42,64 bilhões de reais.

Seguindo novas regras aprovadas pelo Congresso no ano passado, esse valor será direcionado à constituição de uma reserva que deverá ser usada pelo BC para cobrir eventuais prejuízos futuros com suas operações cambiais.

O restante do resultado do segundo semestre, no valor de 21,89 bilhões de reais, será transferido ao Tesouro Nacional até 5 de março, conforme também previsto em lei.

Até então, o BC era obrigado a repassar ao Tesouro a totalidade de seu lucro, em dinheiro, que deveria ser direcionado ao pagamento da dívida pública. Em caso de prejuízo, o resultado era coberto pelo Tesouro com a transferência de títulos públicos à carteira do BC. Com a nova legislação, essa lógica permanece válida apenas para os resultados do BC que não tenham relação com as operações cambiais.

No primeiro semestre, quando a lei ainda não estava em vigor, o BC registrou um resultado positivo de 21,04 bilhões de reais, valor que foi repassado integralmente ao Tesouro em 12 de setembro de 2019.

Bolsonaro defende reforma tributária e diz que não pode resultar em carga maior

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro defendeu na noite desta quinta-feira a realização de uma reforma tributária e destacou que tem falado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para, se for o caso, tratar dos impostos federais nas mudanças tributárias.

Em transmissão feita nas redes sociais, Bolsonaro disse saber que não é fácil fazer uma reforma dessas, mas ressalvou que, no final das contas, a mudança nas regras só não pode resultar numa carga tributária maior.

Até o momento, o governo federal não enviou uma proposta ao Congresso nem externou claramente o que pretende com essa reforma. Por ora, a intenção do Executivo Federal é de fazer sugestões a um eventual texto de consenso da Câmara e do Senado.

Bolsonaro confirma que reforma administrativa será enviada ao Congresso apenas depois do Carnaval

RASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira que a reforma administrativa será enviada ao Congresso apenas depois do Carnaval.

“Vamos deixar para depois do Carnaval mesmo né?”, disse Bolsonaro, ao chegar no Palácio do Alvorada.

Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o presidente ainda estava acertando os últimos detalhes mas o texto poderia ser encaminhado ainda na sexta-feira.

No entanto, com a véspera do feriado de Carnaval, o Congresso estará ainda mais vazio do que em uma semana normal.

Bolsonaro recebeu o texto final na última terça-feira e ainda estava analisando a necessidade de mudanças.

O texto prevê, entre as medidas, o fim da estabilidade dos servidores públicos. Mas, temeroso da reação contrária, Bolsonaro tem destacado que isso só valerá para os próximos concursados.

CMN aprova balanço do BC no 2º semestre de 2019, com lucro de R$ 64,53 bi (Estadão)

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 20, em reunião ordinária, o balanço do Banco Central referente ao segundo semestre de 2019. No período, o BC apresentou resultado positivo total de R$ 64,53 bilhões. Como a instituição havia registrado lucro de R$ 21,04 bilhões no primeiro semestre, o resultado total do ano de 2019 foi positivo em R$ 85,57 bilhões.

No segundo semestre de 2019, o resultado do BC com reservas e derivativos cambiais foi positivo em R$ 42,64 bilhões. Este valor foi transferido para a chamada "reserva de resultado cambial", criada no ano passado. Esta dinâmica faz parte da nova relação estabelecida entre o Banco Central e o Tesouro Nacional, através da Lei nº 13.820. Por meio da reserva de resultado cambial, a cada seis meses, o BC fará o ajuste de sua relação com o Tesouro.

Sempre que o BC obtiver lucro na conta cambial, estes recursos serão transferidos para a reserva de resultado. Já a parcela do lucro do BC não ligada ao câmbio continuará sendo transferida normalmente para o Tesouro. Por sua vez, em momentos de prejuízo do BC com o câmbio, a reserva de resultado servirá para cobrir o rombo, sem que o Tesouro precise emitir títulos públicos para o BC, como ocorria antes.

A expectativa é de que esta nova dinâmica, também adotada por outros países, favoreça o controle da dívida pública, já que a emissão de títulos deixará de ser feita.

O segundo semestre de 2019 foi o primeiro período de seis meses de funcionamento da nova relação. Como o BC obteve lucro em suas operações cambias no semestre - considerando a equalização das reservas internacionais e os swaps cambiais -, o valor foi transferido para a reserva de resultado.

Ao final do primeiro semestre de 2020 ocorrerá novo ajuste. Conforme o balanço aprovado hoje pelo CMN, o BC também registrou resultado positivo de R$ 21,89 bilhões em outras operações (excluindo as cambiais). Neste caso, o valor será transferido para o Tesouro Nacional até 5 de março, com impacto financeiro.