Julgamento sobre liberdade de Lula no STF é suspenso após Gilmar Mendes pedir vista
(Reuters) - O julgamento de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi suspenso pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira após o ministro Gilmar Mendes pedir vista.
A defesa de Lula apresentou o habeas corpus "para que seja declarada a suspeição do então juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que resultou na condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP)", segundo nota do Supremo.
Com isso, advogados do ex-presidente pedem que seja declarada nulidade de todos os atos praticados por Moro, o que restabeleceria a liberdade de Lula.
Gilmar Mendes foi o terceiro ministro a votar. Antes dele, votaram o relator do caso, ministro Edson Fachin, que julgou incabível o pedido de habeas corpus, e a ministra Cármem Lúcia, que acompanhou o relator.
No habeas corpus, a defesa do ex-presidente, preso desde abril em Curitiba e condenado a 12 anos e 1 mês, apresentou sete argumentos para demonstrar a suposta "condução parcial do processo".
Entre eles estão a condução coercitiva do ex-presidente e a divulgação pública de áudios de conversa entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff.
Além de Mendes, Fachin e Cármem, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello compõem a Segunda Turma do STF.
O caminho inverso (em O Antagonista)
Dias Toffoli pode ter interesse em segurar as manobras para tirar Lula da cadeia.
Diz Merval Pereira:
“A disputa entre dois grupos dentro do Supremo voltou a se manifestar ontem, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista no julgamento de um habeas corpus a favor de Lula, depois que dois dos cinco membros da Segunda Turma já haviam votado contra a defesa de Lula (…).
A defesa do ex-presidente alegava pela centésima vez que Moro era parcial, e um dos argumentos novos era o de que ter aceitado o convite para ser ministro demonstrava que Moro era um agente político, que prendeu Lula para facilitar a vitória de Bolsonaro.
A tendência majoritária é de que, com o futuro voto do decano Celso de Mello, a alegação seja denegada mais uma vez, assim como em outras ocasiões, pelo próprio Supremo e também pelo STJ, como ressaltou o ministro Edson Fachin em seu voto. A ministra Cármen Lúcia afirmou, entre outros argumentos, que o mero convite não pode ser considerado suficiente para configurar a parcialidade (…).
Mexer com o futuro ministro Sergio Moro, visto pela opinião pública como uma esperança de ação contra os crimes de colarinho branco e a melhoria da segurança pública, em apoio a uma defesa política mais do que técnica do ex-presidente Lula, seria um caminho inverso daquele sugerido pelo seu novo presidente.”
Lula está por um fio
A Folha de S. Paulo está alarmada.
“A possibilidade de Lula ser beneficiado por uma revisão da regra que autoriza a prisão depois de condenação em segunda instância está por um fio”, diz sua colunista social.
Gilmar Mendes e Dias Toffoli defendem que os criminosos só possam ser presos após o julgamento do STJ.
“O caso de Lula, no entanto, já está na reta final no STJ: o ministro Felix Fischer negou recurso especial de sua defesa. A 5ª turma dará a palavra final — a chance de rever a decisão do magistrado é considerada remota. Depois disso, o assunto estará encerrado no tribunal.”
Lula sobe no telhado (ESTADÃO)
O pedido de vista de Gilmar Mendes ao habeas corpus de Lula, que se seguiu a uma tentativa da própria defesa de retirar o assunto da Segunda Turma, mostra dificuldades para o ex-presidente no Supremo Tribunal Federal. Ministros avaliam que mesmo a disposição de julgar no início do ano o mérito das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância arrefeceu. / V.M.
‘Vergonha STF’ projetada no prédio do Supremo
O MBL projetou a frase “Vergonha STF” no prédio do Supremo em Brasília, agora à noite.
O protesto é feito no mesmo dia em que o advogado Cristiano Caiado foi detido depois de dizer a Ricardo Lewandowski, num voo, que o STF era uma vergonha.
Fachin e Cármen Lúcia votam contra liberdade de Lula; segue julgamento na 2ª Turma do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (4) contra a concessão de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra a anulação dos processos relacionados a Lula nos quais Sérgio Moro atuou como juiz federal.
Os dois pedidos foram feitos pela defesa de Lula e estão sendo julgados pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – o julgamento não tinha terminado até a última atualização desta reportagem. Ainda faltavam os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Veja a notícia na íntegra no site do G1
Turma do STF nega pedido da defesa de Lula para adiar julgamento de HC
No começo da sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que julga mais um habeas corpus para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros negaram pedido preliminar da defesa para que o julgamento fosse suspenso.
Por 3 votos a 2, a Turma negou pedido do advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, para adiar o julgamento pelo fato de a defesa ter entrado com outro habeas corpus e solicitar julgamento conjunto, com novas argumentações.
Além de Fachin, votaram pelo prosseguimento do julgamento os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram para que a questão fosse julgada pelo plenário, como os outros habeas corpus do ex-presidente, ou o julgamento fosse adiado conforme pedido de defesa.
Ao justificar seu posicionamento, Lewandowski disse que alguns habeas corpus são levados para julgamento na Turma e outros para o plenário. Ao ouvir o comentário, Fachin afirmou: "Espero que Vossa Excelência [Lewandowski] não esteja insinuando...".
Habeas corpus
No pedido de habeas corpus que será apreciado agora pela Segunda Turma, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro e renunciou ao cargo na magistratura. O magistrado foi responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Zanin pede para STF adiar julgamento do HC de Lula
Mal começou a sessão da Segunda Turma e o advogado de Lula, antevendo uma provável derrota, pediu para adiar o julgamento do pedido de liberdade.
Disse que apresentou um novo pedido de liberdade na noite de segunda e quer um julgamento conjunto.
Relator do habeas corpus, Edson Fachin votou para manter a análise nesta terça, afirmando desconhecer o novo pedido.
Gilmar Mendes propôs que a decisão fique com o plenário, formado por todos os 11 ministros do STF.