Lula é denunciado por lavagem de dinheiro pela Lava Jato em São Paulo
(Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta segunda-feira por crime de lavagem de dinheiro pela força tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo.
"Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG naquele país africano. Em troca, o presidente recebeu R$ 1 milhão dissimulados na forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula", afirmou o Ministério Público Federal em nota.
No entendimento do órgão, a doação na realidade foi um pagamento de vantagem da ARG a Lula por ele ter influenciado o presidente da Guiné Equatorial, o que configura crime de lavagem de dinheiro.
Segundo o comunicado, as provas que comprovariam o crime foram encontradas em e-mails do Instituto Lula apreendidos em busca e apreensão realizada no local em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba.
O inquérito agora será analisado pela 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, afirmou o MPF em nota.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP), crime pelo qual cumpre pena em Curitiba desde abril. Entre outros processos nos quais Lula é réu, o caso do sítio de Atibaia está próximo da sentença.
E-mails do Instituto Lula e transferência bancária de R$ 1 milhão provam lavagem de dinheiro, diz Lava Jato (em O Antagonista)
Na nova denúncia contra Lula por lavagem de dinheiro, a primeira da Lava Jato de São Paulo envolvendo o petista, a força-tarefa afirma que a transação que teria levado ao pagamento de R$ 1 milhão ao Instituto Lula começou entre setembro e outubro de 2011, registra o Estadão.
A Procuradoria relata que Rodolfo Giannetti Geo procurou Lula e solicitou que o petista interviesse junto ao presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, para que o governo daquele país continuasse realizando operações comerciais com o Grupo ARG, especialmente na construção de rodovias.
“As provas do crime denunciado pelo Ministério Público Federal foram encontradas nos e-mails do Instituto Lula, apreendidos em busca e apreensão realizada no Instituto Lula em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba”, informou a Lava Jato.
Em e-mail de 5 de outubro de 2011, relata o jornal, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula, Miguel Jorge, escreveu para Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da empresa na Guiné Equatorial. A empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula, de acordo com a mensagem.
Em maio de 2012, em consequência desses contatos, Geo encaminha para Clara Ant por e-mail uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pede para levar ao mandatário uma resposta de Lula.
Na carta assinada por Lula, o petista informa a Obiang que Geo dirige a Arg, “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”.
Lula também afirma acreditar que o país poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A carta foi entregue em mãos a Obiang por Rodolfo Geo.
“Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão pela ARG ao instituto em 18 de junho de 2016. Recibo emitido pela instituição na mesma data e também apreendido registra a ‘doação’ do valor.
Para o MPF, não se trata de doação, mas pagamento de vantagem a Lula em virtude do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função.
Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso e trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro.”
Leia a denúncia contra Lula por lavagem de R$ 1 milhão
A denúncia contra Lula por lavagem de dinheiro — a primeira da Lava Jato de São Paulo envolvendo o petista — diz que:
“Dessa maneira, Luiz Inácio Lula da Silva, em conluio e em unidade de desígnios com Rodolfo Giannetti Geo, solicitou e obteve, para si e para outrem, vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público internacional no exercício da função. Além disso, ambos dissimularam e ocultaram a origem de R$ 1 milhão, proveniente diretamente do crime de tráfico de influência em transação comercial internacional, através da elaboração de um recibo ideologicamente falso atestando a natureza supostamente graciosa da transferência bancária. Dessa forma, os denunciados praticaram o crime de tráfico de influência em transação comercial internacional – previsto no art. 337-C do Código Penal – (somente o denunciado Rodolfo, já que a pretensão punitiva contra o ex-presidente Lula está prescrita); e o de lavagem de dinheiro – previsto no artigo 1.º, inciso VIII, da Lei Federal n. 9.613/98 (redação antiga).”