Ministério Público denuncia Palocci e Mantega na Lava Jato

SÃO PAULO (Reuters) - A força-tarefa da operação Lava Jato ofereceu nesta sexta-feira denúncia contra os ex-ministros da Fazenda em governos petistas Antonio Palocci e Guido Mantega por corrupção e lavagem de dinheiro no episódio que envolveu a edição de uma medida provisória que ficou conhecida como MP da Crise.

Os dois ex-ministros, de acordo com o Ministério Público Federal, atuaram para favorecer a Odebrecht e a Braskem, na edição da medida provisória. Também foram denunciadas pessoas ligadas à Odebrecht, entre elas o ex-presidente da companhia Marcelo Odebrecht.

"Durante as investigações ficou comprovado que, ao longo dos anos de 2008 e 2010, houve intensa negociação entre Marcelo Odebrecht e, sucessivamente, Antônio Palocci e Guido Mantega, para a edição de medida provisória que beneficiasse as empresas do grupo Odebrecht e permitisse a solução de questões tributárias do grupo", disse o MPF em nota.

"O objetivo da manobra legislativa era permitir o pagamento parcelado de tributos federais devidos, com redução de multa, bem como sua compensação com prejuízos fiscais."

A denúncia também afirma que os publicitários João Santana e Monica Moura, responsáveis por campanhas petistas à Presidência da República, receberam 15,1 milhões de reais do setor de propinas da Odebrecht.

Palocci está preso em Curitiba na Superientendência da Polícia Federal. Ele fechou acordo de delação premiada com a PF. Mantega chegou a ser preso pela Lava Jato, mas foi posteriormente solto.

O advogado Fabio Tofic, que representa Mantega, disse que as declarações de Santana e Monica Moura no acordo de colaboração foram, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), enviados à Justiça Eleitoral e que, portanto, a denúncia não poderia ter sido feita.

"Lendo a denúncia, o que se percebe é que o Ministério Público laborou num grave equívoco. Pelo seguinte, em relação aos fatos noticiados pelo João e pela Monica, o Supremo decidiu recentemente, na Petição 6986, que esses fatos devem ir para a Justiça Eleitoral e que não podem permanecer em Curitiba", disse Tofic.

"Portanto esses fatos jamais poderiam ter sido incluídos nessa denúncia. Pelo contrário, sendo conexos, todos esses fatos deveriam ir para a Justiça Eleitoral, essa é a regra do Código Eleitoral. Então, tem um erro aí que provavelmente o juiz vai corrigir assim que tomar conhecimento da denúncia", acrescentou.

Procurada, a defesa de Palocci não respondeu imediatamente ao pedido de comentário.

"O PT aprisionado", por JOÃO DOMINGOS, no ESTADÃO

Por mais que os estrategistas do partido digam que estão certos, e por mais que se reconheça em Lula um instinto animal quando o negócio é a política, não dá para dizer que a decisão do PT de insistir na candidatura do ex-presidente não é um erro. No debate promovido pela TV Bandeirantes na quinta-feira, os candidatos de oito partidos mostraram sua cara. O do PT não. Lula pode dizer que o candidato é ele. Portanto, muito conhecido, com um índice de aceitação por parte do eleitor suficiente para levá-lo ao segundo turno. Mas Lula está preso, condenado por órgão colegiado a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Portanto, está inelegível, pois enquadrado na Lei da Ficha Limpa. 

Lula dirá que a prisão é injusta. Seus seguidores, que o processo, a condenação, a prisão e a segregação social ocorrem porque há um complô do Judiciário, do Ministério Público e dos meios de comunicação para impedir que ele seja novamente eleito. Se Lula pensa mesmo assim, e não em usar uma improvável candidatura para deixar a indesejável cadeia, ele poderia nesse momento estar empenhado em consolidar a candidatura do ex-prefeito Fernando Haddad à Presidência, já conhecido como o plano B para a disputa presidencial. No discurso que fez em 7 de abril, antes de ser preso, Lula disse: “Eu não sou um ser humano. Sou uma ideia. E não adianta acabar com as ideias”. 

Ora, se Lula quer mesmo ser uma ideia, chegou o momento de incorporar essa ideia em Fernando Haddad, mandá-lo rodar o País, dar início à campanha do PT. Afinal, uma ideia, já provou a História, é coisa que não se aprisiona. Num contexto de abnegação de Lula, se o PT perder a eleição, poderá dizer que perdeu porque foi impedido de entrar na disputa numa conspiração sem tamanho. Se vencer, poderá dizer que a ideia se multiplicou, entrou nos corações dos eleitores e, apesar da prisão, a ideia prevaleceu. Com certeza, será um discurso arrebatador, capaz de fazer o PT crescer bem mais do que aprisionado à vontade de Lula. O ex-presidente não precisa mais ser candidato para melhorar sua biografia. A guerra da comunicação ele já ganhou. A jurídica é outra coisa. É passageira, como passageira é a vida. 

Amarrado como está, Fernando Haddad corre o risco de não ter tempo para se apresentar ao eleitor caso Lula não consiga o registro para se candidatar, o que é muito, mas muito provável. O PT precisa entender que numa campanha eleitoral o partido não fala só para seus militantes. Fala para a população em geral, busca o voto. Se não tiver um candidato para apresentar, para dizer o que pretende fazer caso volte ao governo, ou até mesmo para se tornar um ventríloquo de Lula, já que Lula não pode falar, não tem nada a fazer.