Projeto da reoneração que zera o PIS/Cofins sobre o diesel ainda não chegou ao Senado

BRASÍLIA (Reuters) - O projeto que reonera a folha de pagamento de diversos setores e ainda zera a incidência do PIS/Cofins sobre o diesel votado na véspera pela Câmara dos Deputados ainda não chegou ao Senado, informou a secretaria legislativa da Casa nesta quinta-feira.

O projeto não deve ser votado nesta quinta-feira, segundo fonte da Secretaria-Geral, já que a ordem do dia do Senado foi encerrada e o projeto ainda não foi recebido pela Casa.

O polêmico projeto originalmente trata da suspensão da desoneração concedida a setores da economia, mas diante da crise dos combustíveis que detonou protestos e paralisações de caminhoneiros de todo o país passou a conter também em seu texto a isenção dos tributos até dezembro deste ano.

Uma vez recebido pela Mesa do Senado, o projeto será numerado e encaminhado para leitura em plenário. Diferente da Câmara, onde é quase obrigatória a passagem de projetos de lei pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em outros colegiados que tenham relação com mérito da matéria, no Senado é o presidente quem define o caminho a ser percorrido pela proposta.

Ficará nas mãos, portanto, do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinar por quais comissões o projeto irá passar, ou ainda decidir por levá-lo diretamente ao plenário, devido a sua urgência.

Essa definição, no entanto, só poderá ser oficializada por Eunício com o projeto no Senado –em geral, projetos menos polêmicos levam mais de um dia nesse processo.

Se de um lado o trâmite legislativo tem suas regras e seus trâmites, de outro, representantes de caminhoneiros pressionam por maior celeridade –eles garantem que só irão suspender as paralisações quando a medida que zera o PIS/Cofins sobre diesel for publicada no Diário Oficial da União.

Chegaram a criticar viagem do presidente do Senado para uma solenidade em seu Estado, o Ceará. Segundo a assessoria da Presidência do Senado, Eunício ainda se encontra em Brasília, e deve seguir para Fortaleza na parte da tarde desta quinta-feira.

Após votação no plenário da Casa, a proposta pode seguir à sanção presidencial, caso os senadores não alterem seu teor, ou pode ainda ter que voltar à Câmara, se houver qualquer mudança no texto.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)