Maia diz que redução de PIS/Cofins para diesel será incluída em texto da reoneração; governo quer compensação

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite de terça-feira que uma redução de PIS/Cofins para o óleo diesel até o fim do ano será incluída no texto do projeto de lei da reoneração da folha de pagamento, como forma de reduzir os preços do combustível em resposta aos protestos de caminhoneiros por todo país.

A medida se soma ao anúncio feito pelo governo na véspera de que fechou um acordo com o Congresso para usar os recursos obtidos com a reoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia para zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel.

Segundo Maia, o projeto de lei da reoneração será votado na próxima terça-feira, já com a inclusão da redução de PIS/Cofins.

"Na terça feira de manhã, a gente vai votar reoneração, incluindo redução do PIS/Cofins, pelo menos para o diesel. O que a gente espera é que não apenas o PIS/Cofins, mas a Cide seja zerada como já está prometido, e nós vamos incluir o PIS/Cofins no texto da reoneração porque entendemos que o impacto para o contribuinte, para o caminhoneiro, precisa ser maior do que apenas zerar a Cide combustível", disse Maia a repórteres ao deixar a Câmara. O presidente da Câmara não detalhou de quanto seria a redução.

Uma fonte da equipe econômica disse à Reuters nesta quarta-feira que o governo negocia a medida com o Congresso, mas ressaltou que qualquer corte nas alíquotas de PIS/Confins só sairá do papel se a perda de arrecadação for totalmente compensada por reonerações da folha de pagamento.

Segundo a fonte, possíveis setores estão sendo avaliados para serem reonerados e, desta forma, definir de quanto poderia ser a queda de PIS/Confins. "Se não tiver reoneração, não pode ter queda de Cide e PIS/Cofins devido à LRF", afirmou a fonte, referindo-se à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apesar das medidas anunciadas, a paralisação dos caminhoneiros entrou no terceiro dia nesta quarta-feira, ameaçando o abastecimento de combustíveis em postos e aeroportos, e levando até mesmo à reguladora do setor de petróleo, a ANP, a flexibilizar a mistura de biodiesel para grandes consumidores no Rio de Janeiro. [L2N1SU0E8]

Segundo Maia, inicialmente a redução de PIS/Cofins será apenas sobre o óleo diesel, mas há uma intenção de estender a medida para a gasolina. De acordo com o presidente da Câmara, essa possibilidade será tratada nas discussões da medida provisória que extinguiu o fundo soberano.

"Queremos ampliar para gasolina, mas temos que fazer as contas antes para não errar. A gente não quer fazer nada de forma irresponsável", afirmou.

A redução de PIS/Cofins era uma demanda da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa mais de 40 mil postos no Brasil.

De acordo com Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, o setor defende que os valores do PIS/Cofins voltem ao que eram antes de uma forte elevação em meados do ano passado. Naquela oportunidade, em busca de melhorar suas contas, o governo subiu de 0,3816 real para 0,7925 real/litro o tributo sobre a gasolina e de 0,2480 real para 0,4615 real a taxa sobre o litro do diesel.

A paralisação dos caminhoneiros, iniciada na segunda-feira, provocou transtornos e prejuízos na produção de carnes de aves e suína e de automóveis no país, de acordo com empresas. Para o governo, os impactos são pontuais, mas já afetam liberação de cargas de querosene de aviação, por exemplo.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello; Reportagem adicional de Marcela Ayres)