Prisão de Lula: Cármen marca reunião com ministros na 3ª para tentar resolver imbróglio no STF
A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, chamou uma reunião com os demais ministros no STF para a próxima terça-feira. O objetivo é tentar sair do imbróglio para o qual ela própria arrastou o tribunal ao tentar fazer uma administração política da agenda e da pauta, de olho mais no alarido das ruas — contra Lula e a favor de Lula — do que nas soluções técnicas que lhe cabe aplicar.
A situação beira a piada ou o escândalo, a depender do acento que se dê. Marco Aurélio liberou para a pauta as duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade, sob sua relatoria, que trata da prisão depois da condenação em segunda instância. Edson Fachin, relator do habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do petista, “levou em mesa”, sim, como se diz a matéria: distribuiu relatório a seus colegas; pediu pauta — vale dizer: solicitou a votação, até porque os HCs têm prioridade sobre outras matérias.
Cármen entrou no modo “negação da realidade” e se limitou a repetir o mantra: “Não cedo a pressões”.
Ministros do Supremo são humanos, claro!, e estão sujeitos a vicissitudes. Mas têm um sentido de história um pouco mais atilado do que a média. Uma coisa é Lula ser preso segundo as regras do jogo, ainda que se possa discutir o mérito da condenação. Outra, distinta, é compactuar com a manipulação das regras para garantir essa prisão. Até porque só se vai saber o resultado depois das votações. Esse jogo è como programa do Chacrinha: só acaba quando termina.
Se Cármen não marcasse a reunião para terça — e vamos ver o que se vai decidir —, teria sido atropelada pela disposição de ministros de levar à votação o que tinha de ser votado. Nesta quinta, Celso de Mello, o decano — favorável à execução da pena apenas depois do trânsito em julgado — atuou para pôr panos quentes. Melhor que tudo se resolva numa reunião e caráter administrativo entre a presidente do Supremo e o colegiado. Nem isso, que é o arroz com feijão, Cármen se dispôs a fazer.
Creio que se caminhe para a votação do que tem de ser votado. O papel de heroína dos que querem Lula na cadeia amanhã já está garantido. A doutora queria esse retrato. Não dá mais para descumprir as regras do jogo.
Nota: Caso o Supremo decida que execução da pena se dá depois de condenação em terceira instância, o ex-presidente não estará livre da cadeia. A pena será executada depois de condenado pelo STJ. Ou alguém duvida de que o tribunal vai referendar a decisão do TRF-4?
Nota 2: O destino de Lula, como coisa em si, é irrelevante. O cumprimento das regras do jogo, ah, este, sim, é de suma importância.
O foco de Lula no STF não é Fachin, mas Rosa Weber (em O Antagonista)
Sepúlveda Pertence disse à imprensa que as esperanças petistas estão em Edson Fachin, mas isso é só despiste.
O advogado de Lula trabalha agora com a hipótese de apresentar um novo habeas corpus após a prisão do ex-presidente. Fachin deve repetir o que fez com o HC preventivo e enviar o caso ao plenário.
Como Gilmar Mendes mudou de posição, o voto de Rosa Weber será decisivo para manter o placar de 2016 que garantiu a execução provisória da pena. Ou mudar.
De Cármen para Fachin e de volta
Cármen Lúcia repetiu hoje à noite à comitiva de petistas e satélites —ao todo, 26 parlamentares— que o pedido de habeas corpus da defesa de Lula não depende de decisão dela para ser analisado no plenário do STF, relata O Globo.
Ou seja, bastaria o relator do caso, Edson Fachin, levá-lo diretamente a julgamento no plenário.
Mas Fachin já disse que não fará isso —ele prefere esperar que a presidente do STF marque a data de julgamento.
Defesa de Lula faz novo pedido ao STF para tentar evitar prisão
A defesa de Lula entrou com nova petição no Supremo para tentar evitar a prisão do condenado por corrupção e lavagem de dinheiro após o julgamento de recursos pelo TRF-4.
O pedido foi feito no mesmo habeas corpus que já tramita no STF e foi encaminhado ao plenário por Edson Fachin.
Na verdade, é um pedido atrás do outro. Os advogados de Lula querem, pela ordem:
1) Que a liminar já negada por Fachin seja reconsiderada e eventual ordem de prisão seja suspensa até que o STF julgue em definitivo duas ações sobre a questão da execução provisória da pena após condenação em segunda instância;
2) Se isso for negado, a defesa quer que o HC seja analisado pela Segunda Turma do STF, e não pelo plenário;
3) Se o item 2 for recusado, os advogados do petista querem que Fachin coloque o HC para julgamento no plenário mesmo sem Cármen Lúcia ter pautado.
Defesa de Lula faz "ofensiva jurídica" sobre Fachin para manter petista em liberdade (na Reuters)
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na tarde desta quarta-feira uma ofensiva jurídica sobre o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar que o petista seja preso logo após a apreciação de embargos de declaração pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que questiona pontos da condenação dele no caso do tríplex do Guarujá (SP).
A peça, com sete páginas, contém 3 pedidos ao ministro do Supremo. No primeiro deles, pede que ele reconsidere decisão anterior e conceda um habeas corpus preventivo para impedir a prisão de Lula logo após o julgamento do recurso pelo TRF-4.
Os defensores querem, inicialmente, que Fachin suspenda uma eventual ordem de prisão contra o ex-presidente até o julgamento pelo plenário de uma das duas ações que discutem a possibilidade de execução imediata da pena depois da apreciação de todos os recursos pela segunda instância.
Em fevereiro, Fachin negou pedido de liminar nesse habeas corpus.
Num segundo pedido, advogados de Lula defenderam que, se o ministro não rever sua posição, ao menos coloque em pauta na 2ª Turma do STF o julgamento do mérito do habeas corpus. Eles querem que a Turma mantenha Lula em liberdade também até o julgamento de ações pelo plenário do Supremo contra a eventual execução imediata da condenação dele logo após analisado os recursos pelo TRF-4.
Na petição apresentada, os defensores apresentaram ainda um terceiro pedido, o de que Fachin coloque na pauta do plenário diretamente a apreciação do recurso, medida que tem amparo no regimento interno do Supremo.
A manifestação desta quarta a Fachin faz parte da estratégia jurídica da nova equipe de defesa do ex-presidente, comandada pelo ex-presidente do STF e advogado Sepúlveda Pertence, para evitar uma prisão de Lula ainda neste mês, quando o TRF-4 poderá apreciar os últimos recursos contra a condenação do petista no caso do tríplex.
Sepúlveda esteve no final da manhã com a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, para discutir a inclusão do habeas corpus do ex-presidente na pauta do Supremo. Mas, na saída do encontro, o advogado admitiu que Cármen Lúcia não deu sinais de que iria incluir o recurso para apreciação do plenário --ao menos até abril o caso não deverá ser apreciado, porque a pauta do STF já foi divulgada.
Já à noite, o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) e um grupo de parlamentares pediram, em audiência com a presidente do Supremo que seja analisado o habeas corpus de Lula. Saíram do encontro com a “clareza” de que a ministra irá pautar o tema assim que receber o pedido formal do ministro relator para que isso ocorra.
“Então nós queremos publicamente solicitar que a Constituição seja observada e que o ministro relator, o mais rapidamente possível, garanta esse direito previsto na Constituição e leve à pauta para que o Supremo Tribunal Federal tome uma decisão”, disse o líder petista após o encontro com a presidente da corte.
“A ministra foi muito clara quando disse que na medida em que o relator pedir, imediatamente o habeas corpus será colocado em análise pelo pleno do Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.
Lula tem só mais três chances de evitar prisão. E nenhuma é favorável a ele (na GAZETA DO POVO)
A prisão do ex-presidente Lula (PT) está cada vez mais próxima. Ele só tem mais três chances de se livrar da cadeia. Todas no Supremo Tribunal Federal (STF). E nenhuma delas é favorável ao petista. Uma implica em a presidente do STF, Cármen Lúcia, voltar atrás na posição que vem adotando até agora. E as outras duas exigem que algum ministro do Supremo compre uma briga pública com ela.
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), segunda instância da Lava Jato, vai finalizar a qualquer momento a apreciação dos embargos de declaração da defesa de Lula no processo do tríplex. A partir daí, ele já pode ser encarcerado, pois o TRF-4, ao condená-lo a 12 anos e 1 mês de prisão, determinou o início da execução da pena. E os embargos de declaração não têm capacidade de mudar o resultado do julgamento.
Como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou no início de março o pedido de habeas corpus preventivo para Lula não ser preso, só restaram duas alternativas no STF. Uma delas é outro HC preventivo, protocolado justamente no Supremo. E a segunda é o julgamento que pode rever o entendimento do próprio Supremo de que condenados em segunda instância (caso do TRF-4) já podem ser presos – caso que terá efeitos no caso de Lula.
São essas duas alternativas que proporcionam três caminhos possíveis para Lula se livrar da cadeia. O problema é que todas essas portas no STF também estão se fechando.
A primeira chance de Lula: Cármen Lúcia voltar atrás
A presidente do STF é quem controla a agenda de julgamentos do tribunal. E Cármen Lúcia já deixou claro que, se depender dela, não vai pautar o tema “prisão após condenação em segunda instância”. Ela havia dito em janeiro que fazer isso só por causa de Lula seria “apequenar” o STF. Na última terça-feira (13), voltou a falar do assunto: “Eu não me submeto a pressão”.
Ela tampouco demonstra pressa em levar ao plenário o pedido de habeas corpus preventivo de Lula formulado ao Supremo. Nenhum dos dois julgamentos está na pauta de março nem de abril.
A primeira chance de Lula se livrar da cadeia, portanto, seria Cármen voltar atrás em sua posição em algum dos dois casos. Foi para isso que o novo advogado de Lula, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, se reuniu com a presidente do tribunal nesta quarta-feira (14). Mas Sepúlveda saiu da reunião sem conseguir o que queria. Também nesta quarta, uma comitiva de 20 deputados do PT se reuniu com a presidente do STF para pedir que a prisão em segunda instância seja julgada novamente.
Obviamente, mesmo que ela paute algum dos dois julgamentos, ainda será necessário que a maioria dos ministros vote a favor de Lula para ele não ser preso.
A segunda chance de Lula: Fachin pedir o “julgamento em mesa”
Embora seja atribuição da presidente do STF pautar os assuntos que serão julgados em plenário, o regimento interno do Supremo permite que qualquer ministro leve ao plenário, durante sessão de votações, um habeas corpus que não está na pauta. É o chamado “julgamento em mesa”, um recurso pouco usado no Supremo.
Apenas os ministros-relatores dos habeas corpus podem fazer isso. E o assunto só será apreciado se os demais integrantes da corte aceitarem a inclusão do novo item na agenda do dia. Especula-se que, por uma questão de cortesia interna, seria difícil o tema não ser incluído na pauta.
Em tese, o julgamento em mesa pode ocorrer no habeas corpus preventivo de Lula. O relator do pedido da defesa de Lula é o ministro Luiz Edson Fachin. Individualmente, ele negou em fevereiro o habeas corpus do ex-presidente, mas remeteu o caso para análise do plenário.
Nesta quarta-feira (14), a defesa do ex-presidente solicitou a Fachin que reconsidere a negativa da liminar. Caso ele não atenda ao pedido, os advogados pediram que remeta à Segunda Turma do Supremo, para que aquele colegiado, composto por cinco ministros, decida sobre o caso. E, em último caso, a defesa sugeriu a Fachin o recurso do “julgamento em mesa”.
Essa seria a segunda chance de Lula não ser preso. Mas a informação de bastidores é de que Fachin não vai lançar mão dessa manobra regimental, pois não gostaria de “atropelar” Cármen Lúcia – que decidiu não pautar o julgamento e vem expressando isso publicamente.
A terceira chance de Lula: um ministro “forçar” o julgamento das prisões em 2.ª instância
A terceira e última alternativa para Lula não ser preso é se outro ministro do STF pedir o julgamento em mesa de algum habeas corpus qualquer que, assim como no caso de Lula, também discuta a prisão após a condenação em segunda instância. Essa discussão poderia forçar a apreciação, pelo plenário, desse assunto. Mas quem fizesse isso iria confrontar Cármen Lúcia publicamente.
Especulou-se que isso poderia ser feito pelo ministro Ricardo Lewandowski. Em fevereiro, durante sessão da 2.ª Turma do STF (que é composta por 5 dos 11 integrantes do Supremo), ele sugeriu enviar dois habeas corpus que tratam de prisões em segunda instância para o plenário – como forma de unificar o entendimento da corte sobre esses casos. Na terça-feira (13), contudo, Lewandowski voltou atrás e disse que esses dois casos não eram urgentes para serem apreciados pelo plenário.
Ainda assim, qualquer outro ministro pode, em tese, recorrer ao julgamento em mesa, pressionando o STF a rediscutir a execução de pena após condenação em segunda instância.
A nova aposta dos bastidores é de que Gilmar Mendes pode eventualmente fazer isso. Nesta quarta-feira (14) tornou-se pública a informação de que ele concedeu habeas corpus, em 5 de março, a quatro condenados em segunda instância que estavam presos desde junho de 2016. Esses casos eventualmente podem ser levados por Mendes para julgamento em mesa. Embora sempre tenha sido visto dentro do STF como um ministro anti-PT, Mendes recentemente mudou de opinião sobre prisões após condenação em segunda instância: era a favor e passou a ser contra.
Contagem regressiva para a prisão de Lula
João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, informou à defesa de Lula que ela será avisada com 48 horas de antecedência sobre a data do julgamento do recurso do condenado –mas pelo sistema eletrônico do tribunal.
Os advogados do petista queriam ser avisados da data do julgamento com até cinco dias de antecedência. Gebran negou.
Serão 48 horas de tensão e emoções à flor da pele.
Depoimento de Lula no caso dos caças é agendado pela 3ª vez
Vallisney de Oliveira, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, marcou para 21 de junho o depoimento de Lula na ação penal em que ele é réu por supostas irregularidades na compra dos 36 caças suecos.
É a terceira vez que o depoimento é agendado. Nas outras duas vezes, explica O Globo, a oitiva foi suspensa por decisão do TRF-1, para que todas as testemunhas de defesa que moram no exterior sejam ouvidas.
Prestarão depoimento no mesmo dia Luís Cláudio Lula da Silva, o Luleco, e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, todos na condição de réus.
A PF petista se mexe
O Antagonista apurou que partiu de setores petistas da PF a ideia de requentar a história envolvendo a casa que Cármen Lúcia comprou em Brasília.
A matéria foi publicada originalmente, em 2015, pelo blogueiro Mino Pedrosa, ex-IstoÉ. A assessoria de Cármen lembra que o próprio blogueiro se desculpou posteriormente sobre a denúncia furada.
O fato é que a casa foi adquirida a preço de mercado – R$ 1,6 milhão – com financiamento da Caixa, tendo o negócio sido fechado por meio de um procurador da vendedora, a técnica judiciária Andréa Felipe Ramos.
Tem um sítio ali em Atibaia…
O MST continua na Fazenda Esmeralda, que pertence à empresa Argeplan, do Coronel Lima, amigo de Michel Temer.
Em “carta aberta”, o movimento diz exigir que “as terras com indícios de corrupção sejam investigadas e destinadas à reforma agrária”.
O sítio de Atibaia está abandonado.
Ciro, Lula e a usina de intrigas
Ciro Gomes disse que há uma usina de intrigas sobre a relação dele com Lula, relata a Folha.
Segundo o pré-candidato do PDT, as “intrigas” visam impedir a união dos partidos de esquerda no segundo turno e são estratégia do PT para garantir o capital político do corrupto e lavador de dinheiro numa transferência de votos a quem ele indicar.
“O Lula pra mim não é um mito ou uma figura distante, mas um amigo de muitos anos. Desde 1988, quando era um jovem prefeito de Fortaleza e ele uma mirabolância, uma promessa”, declarou o ex-governador do Ceará.
Fux mantém data de audiência de Jair Bolsonaro
O ministro Luiz Fux negou o pedido de Jair Bolsonaro para adiar seu interrogatório na ação penal que responde no STF por incitação ao crime, registra a Época.
O presidenciável tem audiência marcada para 4 de abril, em caso que envolve a deputada Maria do Rosário.
A bandidagem do PT não sabe quem é Cármen Lúcia (AUGUSTO NUNES, em VEJA)
A fase de mentiras infamantes faz parte da ofensiva que pretende livrar Lula da cadeia
A ministra Cármen Lúcia, como vem reiterando seu comportamento na presidência do Supremo Tribunal Federal, é o oposto de Dilma Rousseff. Para citar apenas três de suas múltiplas qualidades, Cármen Lúcia conhece como poucos o terreno em que se move, é exemplarmente íntegra e tem coragem de sobra para enfrentar figurões que até pouco tempo atrás se julgavam condenados à impunidade perpétua.
Essas virtudes explicam a resistência da ministra à ofensiva do PT destinada a mudar a decisão do Supremo de autorizar o começo do cumprimento da pena depois da condenação em segunda instância, e adiar até o fim dos tempos a temporada de Lula na cadeia. Essa ofensiva acaba de incluir a difusão de mentiras infamantes. A torpeza só servirá para mostrar que os bandidos a serviço da seita não conhecem Cármen Lúcia. Ela não cederá.
‘Estou pronto para ser preso’, diz Lula em entrevista para livro (em O Globo)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admite estar “pronto para ser preso”. A declaração foi dada em entrevista para o livro “A Verdade Vencerá - O povo sabe por que me condenaram”, que será lançado na sexta-feira, em São Paulo, com a presença do petista.
Na obra, da editora Boitempo, é reproduzida uma entrevista dada nos dias 7, 15 e 28 de fevereiro por Lula aos jornalistas Juca Kfouri e Maria Inês Nassif, para o professor de relações internacionais Gilberto Maringoni e para a editora Ivana Jinking.
"Há duas instâncias superiores que a agente pode recorrer (STF e STJ) e vamos recorrer. Eles vão tomar a decisão, eu estou pronto para ser preso. É uma decisão deles”, diz o ex-presidente, na entrevista
“Estou. O que não estou é preparado para a resistência armada. Como sou um democrata, nem apreender a atirar eu aprendi. Então, isso está fora. O PT não nasceu para ser um partido revolucionário, nasceu para ser um partido democrático e levar a democracia até as últimas consequências”.
Na mesma reposta, Lula acrescenta que não irá fugir do país. “Eu não vou sair do Brasil, não vou me esconder em embaixada, eu não vou fugir. A palavra “fugir” não existe no meu dicionário. Vou estar na minha casa, chegando em casa entre 20h e 21h, indo dormir às 22h, acordando às 5h para fazer ginástica".
Na sequência, Ivana questiona "como se prepara o espírito para isso". "Eu não preparo o espírito. Eu sou um homem de espírito leve. Tudo isso faz parte da história. Estamos num momento histórico importante para mim. Eu sei por que estou sendo julgado. E eles não têm a mesma consciência tranquila que eu tenho."
Em outro trecho, Lula é indagado se seria humilhado por ir para a cadeia. "Eu não sei, esse negócio de humilhado na cadeia não é assim."
Nesta terça-feira, apresidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia voltou a se posicionar contra a discussão da prisão após condenação em segunda instância na pauta da Corte.
Segundo a ministra, ela não se submeterá a pressão de políticos.Questionada sobre como lida com a pressão de politicos para que o tema seja reanalisado, a ministra foi taxativa:
— Eu não lido. Eu simplesmente não me submeto à pressão — disse a presidente do STF após participar de um debate sobre a presença de mulheres no poder promovido pelo jornal "Folha de S. Paulo.