Sidnei Nehme: Crise fiscal. Falta de alternativas factíveis. Riscos são agravados e ignorados

O mercado financeiro está atropelando via Bovespa e nem tanto via dólar, o fato relevante da inviabilização da reforma previdenciária, que seria fundamental para dar algum alento em perspectiva à expressiva crise fiscal com a qual se defronta o país.

Embora a economia do país venha dando sinais de evolução, por vezes menor do que os propagados é inegável que há avanços, mas ainda não há sustentabilidade e fundamentos consistentes, pois o país tem vulnerabilidades, como a crise fiscal, e um consistente conjunto de desafios a serem superados, com intensa sinergia com a política, onde o clima tende a ser cada vez de maior acirramento entre os poderes, que resulta em baixo apoios intra-poderes, ainda mais quando há evidentes pretensões eleitorais focadas no pleito a Presidente, entre os seus membros.

Não há como dissociar-se a economia da política, visto que os vasos comunicantes são enormes neste momento, e embora a economia possa estar melhor as questões políticas tendem a assumir o protagonismo principal e inviabilizar os avanços necessários para uma melhor gestão.

Para não dar a impressão de que sentiu a clara derrota sofrida com a reforma previdenciária, que buscou desfocar com o fato da intervenção atribulada na segurança do Rio de Janeiro provocar a sua inviabilização, o governo lançou um plano B eivado de assuntos requentados, muitos dos quais já em tramitação no Congresso Nacional.

A irritação entre os protagonistas principais dos poderes constituídos é notória, e isto deixa transparecer que ocorrerá um processo de enrolação no pautar dos projetos, sendo mesmo crível que o assunto em torno da independência do BC será tema para o próximo governo.

Como era de se esperar, as agências de rating deram mostras de que há o que considerar como negativo na não implementação da reforma previdenciária, restando saber agora se não rebaixarão ainda mais as notas do Brasil.

A reação da Bovespa mantendo a tendência de recuperação, ignorando o descarte da reforma da previdência, até porque já a considerava como improvável, merece observação, visto que a suposição se tornou realidade e a crise fiscal do país é fato relevante.

O dólar, ainda que se possa atribuir influências externas, repercutiu em parte a frustração com a não aprovação, mas a tendência de valorização da moeda americana no mercado internacional é algo que está no radar como consequente do aquecimento da economia americana e seus indicadores. De toda forma não se pode descartar o intervencionismo técnico “cirúrgico” do BC na administração do preço da moeda, o que nem sempre é captado por simples observação.

Entendemos que, a rigor, o risco Brasil - face à sua crise fiscal agora com menor expectativa de controle mais eficaz - se acentua e desta forma, sugere que se observe o comportamento da Bovespa com maior acuidade, já que a sua dinâmica está quase que totalmente sendo tocada pelo recursos externos especulativos e estes se, por seus gestores, notarem maior acirramento nos ânimos afetando a economia e acentuando as dúvidas em torno do processo eleitoral, até com o movimento reacionário em torno do condenado ex-Presidente Lula que “continua candidato” declarado, poderão alterar o apetite em torno do Brasil.

Além disto, há tendência bastante consistente de que o FED implemente medidas face à dinâmica da economia americana que impactarão nos países emergentes, que poderão ser agravadas se em conjunto ocorrer um enxugamento na liquidez elevada do mercado internacional.

Sem perder de vista a necessária sensatez e precaução que temos salientado como melhor postura, o momento requer uma sintonia fina no ambiente dia a dia, pois “as coisas vão indo” mas há riscos verdadeiros que podem determinar reversão.

Por que a gasolina custa R$ 1,51 na refinaria e R$ 4,21 no posto? (Gazeta do Povo)

Quase metade do valor pago pelo consumidor cobre tributos estaduais e federais. No ano passado, aumento na alíquota tornou a carga sobre os combustíveis ainda mais pesada (por Giulia Fontes, especial para a Gazeta do Povo)

A resolução da Petrobras de divulgar, diariamente, a média de preço dos combustíveis que saem das refinarias fez com que o valor cobrado pela gasolina nos postos chamasse ainda mais a atenção do consumidor. Se, nas refinarias, o custo médio hoje (21) é de R$ 1,51, por que nos postos a gasolina sai por R$ 4,21? A explicação está na composição do preço – e tem nos impostos o maior vilão.

A fatia destinada a tributos estaduais (ICMS) e federais (PIS/PASEP, Cofins e CIDE) representa 45% do preço final cobrado do consumidor. Os impostos se tornaram mais pesados em todo o país a partir de julho do ano passado, quando o governo federal decidiu aumentar a alíquota que recai sobre os combustíveis. No caso da gasolina, o aumento foi de R$ 0,4109 por litro. A medida, que resultou na arrecadação de mais R$ 10,4 bilhões, foi tomada para que o governo conseguisse atingir a meta fiscal em 2017.

“São impostos sobre a cadeia produtiva que caem, inevitavelmente, na mão dos donos de postos de gasolina na hora da venda do produto”, explica Lucas Dezordi, professor do curso de Economia da Universidade Positivo (UP). O fator tributário, inclusive, é um dos que faz com que o Brasil tenha a segunda gasolina mais cara entre os 15 maiores produtores de petróleo no mundo.

Além dos tributos

Outros componentes também afetam o preço final da gasolina para o consumidor (veja mais no infográfico). O custo do etanol anidro, por exemplo, tem impacto no valor que aparece nas bombas. Isso porque, por lei, é preciso que a gasolina vendida nos postos tenha 27% de etanol em sua composição. A influência do preço do etanol sobre o da gasolina, entretanto, é a menor entre os componentes que definem o valor do combustível.

Outro elemento, o custo de realização da Petrobras, corresponde a quase 30% do valor final. Em nota, o Sindicombustíveis-PR (Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Paraná) atribui os altos preços, entre outros fatores, justamente à política da Petrobras. “Desde julho do ano passado, a estatal adotou uma nova prática, com alterações quase diárias nos preços das refinarias. Desde então, o preço nas refinarias aumentou cerca de 18%”, afirma o texto.

Além disso, o Sindicombustíveis-PR também responsabiliza as distribuidoras, que repassam os aumentos nas refinarias com agilidade mas, quando há baixas, demoram a fazer os repasses.

Raio-x da gasolina