Lula desiste de acompanhar seu julgamento em Porto Alegre (O Antagonista)
Lula desistiu de ir para Porto Alegre no dia de seu julgamento no TRF-4.
Em comunicado aos militantes, reproduzido pela Folha de S. Paulo, o PT diz que “Lula ficará provavelmente em SP, onde haverá ocupação da Paulista desde cedo”.
O condenado sente que será condenado.
“O PT perdeu a sua capacidade de mobilização”
O cientista político Rubens Figueiredo deu uma boa entrevista a Gabriel Manzano, da coluna de Sônia Racy.Eis um trecho:
Estadão: “Sua impressão e que Temer terá mais força e influência do que tem hoje.
Rubens Figueiredo: Sim. E a aprovação de Temer, daqui a seis ou oito meses, estará descolada dos resultados de seu governo. Digo, o resultado será muito superior á sua aprovação pessoal. Então abre-se a possibilidade, sim, de uma candidatura ainda não colocada. O que isso acarreta? Também a possibilidade de uma articulação política para um candidato que terá um grande tempo de TV.
Estadão: A estratégia de Lula e do petismo, de radicalizar a disputa, parece um esforço para polarizar de novo com o PSDB e se reafirmar. Poderiam fazer algo melhor?
Rubens Figueiredo: O PT, como oposição, vai muito bem quando o Brasil vai mal. Foi assim que ele chegou ao poder. Mas neste 2018 tudo indica que o Brasil não vai mal. Está se recuperando. Em segundo lugar, o PT perdeu sua credibilidade e sua capacidade de mobilização. O petismo que mobilizava centenas de ônibus cheios de militantes da CUT, tudo pago com dinheiro das centrais sindicais, isso não vai ter mais. Então o que deveremos ter? Um eleitorado avaliando bem sua vida, querendo a continuidade, e um PT com pouca capacidade de mobilização. O PT pode espernear, mas isso não garante a adesão.
Estadão: Como explicar, então, a liderança de Lula, em alguns casos folgada, em pesquisas do Ibope e do Datafolha?
Rubens Figueiredo: O Lula é um ídolo, um fenômeno. Depois, há uma lembrança nostálgica do período Lula de quando pessoas de baixa renda compraram celulares, viajaram de avião, de navio, ficou uma ideia de “paraíso” daquela época. E na cabeça de grande parte dessas pessoas o Lula fica fora do problema da corrupção, por manter a imagem de que, como político, roubou como todos eles mas fez algo a seu favor. Assim, seria uma injustiça puni-lo. Isso explica a intenção de voto que ele tem. O eleitorado típico de Lula o que é? Uma senhora de 40 anos, que mora numa pequena cidade do Nordeste. Esse pessoal não vai sair na rua. Ele tem voto mas não tem mobilização. É improvável que esses dados virem tendência de maioria nacional.”
Desmentidos de Lula “ficam ainda mais patéticos”
O Globo, em editorial, repete aquilo que publicamos na semana passada: a multa da Petrobras em Nova York só pode ser paga condenando Lula a nove anos e meio de cadeia.Leia aqui:
“O acordo a que a Petrobras chegou com investidores que aplicaram em papéis da empresa no mercado americano, como indenização por perdas causadas pelos efeitos das falcatruas do lulopetismo na empresa, é outra forte chancela que sacramenta como verdadeiras as acusações contra políticos e diretores da estatal ligados ao PT, MDB e PP, que patrocinaram um assalto bilionário à companhia.
Por que a empresa proporia pagar US$ 2,95 bilhões em multas (cerca de R$ 9,5 bilhões) a participantes de uma ação coletiva instaurada na Justiça americana se não estivesse convencida de que inexiste alternativa? Ou seja, de que é impossível provar que não houve o petrolão. Provas e evidências são graníticas (…).
Esta multa histórica que a Petrobras deve pagar nos Estados Unidos desmente todo aquele que continua a negar o esquema. Vale, é claro, para o ex-presidente Lula com o apartamento triplex do Guarujá e o sítio em Atibaia, produtos, segundo provas e testemunhos, da corrupção na estatal, motivo que leva a empresa a desembolsar bilhões de reais para escapar de penas mais severas. Depois disso, se já eram, os desmentidos e negativas ficam ainda mais patéticos.”
O linchamento da esgotosfera
Os quadrilheiros do PT expuseram covardemente uma servidora concursada, que nada tem a ver com os julgamentos do TRF-4, ao linchamento da esgotosfera.
O objetivo era intimidar os desembargadores responsáveis pelo processo de Lula, mas o episódio vergonhoso revelou apenas o desespero da ORCRIM.
Os de sempre ao lado de Lula
O Antagonista apurou que as forças de segurança de Porto Alegre não esperam “manifestações espontâneas” em favor de Lula para o julgamento do dia 24 no TRF-4.A avaliação é de que o apoio ao ex-presidente se restringirá “aos grupos de sempre” — o que não elimina a preocupação do gabinete de crise.
O julgamento de Lula no dia 24 está marcado para começar às 8h30.
Acordem cedo e preparem a pipoca de café da manhã.
Só 201 "doações" para Lula
Lula ainda tem eleitores, mas ninguém cai na conversa de que o julgamento no TRF-4 é um golpe para afastá-lo da campanha.
O PT está arrecadando dinheiro para organizar a baderna em Porto Alegre. Até agora, porém, só 201 doadores se dispuseram a colaborar.
Os eleitores de Lula sabem que ele está sendo julgado pelo dinheiro roubado da Petrobras e que a Lava Jato nunca perseguiu sua candidatura.
O “intuito fraudulento” da militante do PT
A militante do PT que recolhe dinheiro para financiar a baderna de Lula no TRF-4 foi condenada por improbidade administrativa pelo próprio TRF-4.Diz a Veja:
“A criadora do crowdfunding é a petista Misiara Oliveira, de Santa Maria, que já foi condenada por improbidade administrativa em 2016 pela 3ª turma do TRF4.
Segundo a desembargadora Marga Inge Barth Tessler, relatora do caso, Misiara ‘valeu-se da sua condição de pessoa pública’ com ‘intuito fraudulento’ ao indicar uma ONG ‘fantasma’ para intermediar o uso de verba pública para projetos sociais.
Misiara era secretária de Assistência Social em Santa Maria, em 2005, quando indicou a ONG Olympe, fundada por ela e presidida pelo seu marido, Marcelo Brettas, para gerenciar uma verba pública federal para um projeto de inclusão social.”
O dia da ira, DENNIS ROSENFIELD (no Estadão)
Coincidências, no mais das vezes, encobrem nexos necessários entre fatos, discursos e palavras. Casualidades também revelam projetos e tendências, que assim se expressam. Pode igualmente acontecer que tenham um sentido manifestamente intencional, tornando semelhantes projetos políticos que ganham, dessa maneira, uma afinidade eletiva. Tal é o caso do ex-ministro José Dirceu, que declarou ser o dia 24 deste mês, data do julgamento do ex-presidente Lula em Porto Alegre, o “dia da ira”.
O parentesco político em questão é com os grupos terroristas islâmicos, no caso, o Hamas, que tem na violência e na destruição do outro seus meios de ação e sua finalidade. No caso deles, a destruição do Estado de Israel, no nosso, a destruição da democracia representativa ou, em outra perspectiva, do Estado Democrático de Direito.
Note-se que o ex-ministro, já condenado, usa tornozeleira eletrônica e está pendente de um julgamento para saber se voltará ou não para a prisão. Normalmente, uma pessoa que se encontra em tal condição deveria usar da prudência, pois está pagando por crimes cometidos, salvo se se considera acima da lei ou, na versão petista, um “preso político”. Ou seja, a lei valeria para todos os cidadãos, exceção feita aos petistas e, sobretudo, a seus líderes mais importantes, como é o caso do ex-presidente Lula.
Um caso corriqueiro de tribunais se torna não apenas um espetáculo político, como uma afronta ao império da lei. Nessa perspectiva, o “mensalão” e o “petrolão”, símbolos da corrupção política dos governos petistas, tornam-se instrumentos revolucionários. Esqueceram-se de dizer que espoliaram e exploraram a população brasileira, mormente os pobres, e não a “burguesia”, que se tornou uma aliada no “capitalismo de compadrio”. O Brasil, no desemprego e no retrocesso do PIB, sofre até hoje as consequências dessa aventura, dessa irresponsabilidade política.
Pretender, agora, apresentar o julgamento de Lula como um ato político de “luta” contra os ricos e as classes privilegiadas” está mais para hilário do que para simplesmente cômico, não fosse o fato de muitos brasileiros ainda acreditarem nesse engodo. E esse engodo veste a roupagem revolucionária!
O chamado à manifestação, organizado pelo PT e por movimentos sociais que orbitam em torno do partido, como o MST e o MTST, tem como objetivo deslegitimar, tornar nulo ou dificultar ao extremo o julgamento do ex-presidente. Ora, esses dois ditos movimentos sociais são, em suas versões urbana e rural, organizações hierárquicas com explícito programa revolucionário em moldes marxistas, voltado para a destruição da economia de mercado, da propriedade privada e do Estado de Direito; em suma, para a aniquilação do “capitalismo”. Basta a leitura de seus textos, documentos e até entrevistas. A aura romântica tem sua realidade na destruição sistemática que estão empreendendo na Venezuela. O PT, aliás, não cessa de defender o “socialismo do século 21”, o bolivarianismo, Chávez, Maduro e asseclas. É isso que querem para o Brasil!
O PT e seus aliados estão perigosamente apostando na instabilidade institucional. Deixam sistematicamente claro que a lei não vale para eles. Ameaçam velada ou explicitamente o TRF-4, cujo trabalho tem sido impecável na condenação dos envolvidos na Lava Jato, sejam eles petistas ou não. A cor partidária, num julgamento, não conta. Os desembargadores encarregados do julgamento de Lula têm tido comportamento impecável. O mesmo vale para o presidente do tribunal, desembargador Thompson Flores, que se tem colocado institucionalmente à altura do desafio.
O objetivo do partido e de seus aliados consiste em criar um clima de agitação, procurando politizar o julgamento de seu líder máximo. Alguns falam de grandes manifestações, petições internacionais, e os mais radicais vislumbram uma invasão do tribunal. Visam até mesmo a criar uma imagem internacional pejorativa do Brasil, como se vivêssemos à margem da lei, na perseguição política da “esquerda”. A perversão é explícita. Os que desrespeitam a lei procuram transferir essa imagem para os que defendem o Estado de Direito e fazem cumprir a lei. O crime deixa de ser crime para ser um ato revolucionário!
Observe-se que a defesa de Lula não se preocupa com argumentos jurídicos, mas tão só com encaminhamentos que têm como finalidade maior politização do processo. Advogados tornam-se militantes. Para eles, a lei e a Constituição seriam apenas empecilhos que deveriam ser ultrapassados e desconsiderados a todo custo. A face bolivariana do PT torna-se ainda mais nítida.
Está, verdadeiramente, em jogo o que se pode denominar uma luta política entre a democracia totalitária e a democracia representativa, entre o projeto revolucionário e o Estado Democrático de Direito. A primeira está baseada na ideia de que o “povo” – ou melhor, seus representantes e demagogos – tudo pode, não importa o respeito ou não à Constituição. A segunda está ancorada na observância das leis, das instituições e da Constituição, impondo limites a essa espécie de ilimitação da dita soberania popular.
O exemplo recente entre nós é o da ditadura bolivariana na Venezuela, com seus líderes nem mais encobrindo que não se preocupam com as instituições democráticas. Num primeiro momento, guardaram ainda a aparência democrática representativa, enquanto mero instrumento de conquista do poder. Agora a máscara caiu.
O projeto petista, em sua fase atual, tem esse componente de uma “democracia totalitária”, em que a vontade do povo não conheceria limites. A eleição seria uma absolvição. Os rituais democráticos são ainda observados, porém os discursos e manifestações apontam para a subversão da democracia representativa. Pertence ao passado a mensagem de pacificação da então dita Carta ao Povo Brasileiro, jamais reconhecida, porém, como documento partidário.
*PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS; E-MAIL: DENISROSENFIELD@TERRA.COM.BR
Ano de eleições, 2018 será dividido em 3 etapas, diz João Villaverde (no Poder 360)
Entramos agora não em 2018, mas na 1ª de suas 3 partes. Até onde é possível prever, teremos 3 anos completamente distintos dentro de um único calendário. Todos os 3 serão intensos –com consequências na precificação de ativos (ações, taxa de câmbio e juros futuros, notadamente), na decisão de investimento das empresas e no comportamento do governo e dos movimentos sociais. As redes sociais e os aplicativos de conversas instantâneas amplificarão todos os atos.
Vamos, então, aos 3 anos dentro de 2018. O 1º já começou e deve terminar em 7 de abril, possivelmente antes. Será uma espécie de “2017 reloaded”, dado que veremos nesse 1º trimestre uma continuação de temas pendentes do ano que terminou associado à radicalização de discursos e lutas iniciadas ainda no ano passado e, por fim, à conclusão de algumas políticas.
PRIMEIRO ANO
Pela 4ª vez consecutiva, um ano no Brasil começará antes, e não depois, do Carnaval. Em 2015, a razão foi o início explosivo do 2º mandato de Dilma Rousseff, com o anúncio de duras revisões no auxílio-doença e nas pensões por morte, além da barulhenta eleição de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados. No ano seguinte, o país estava envolto no debate sobre o impeachment da presidente. Em seguida, janeiro de 2017 foi marcado pela trágica morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Agora, janeiro de 2018, o julgamento em 2ª instância do caso Lula, marcado para o 24 de janeiro.
Com isso, investidores dentro e fora do Brasil esperam ter uma definição mais clara sobre o cenário eleitoral num ano em que a política será mais determinante do que nunca para os lances futuros. Se Lula for novamente condenado, o que parece ser algo que até o PT prevê, não estará automaticamente proibido de continuar na pré-campanha presidencial. O 1º colocado em todas as pesquisas só se tornará “ficha suja” quando o caso efetivamente deixar o TRF-4: após a decisão (se ela vier mesmo no dia 24, isto é, sem nenhum pedido de vista), a defesa do ex-presidente poderá entrar com embargos declaratórios e embargos infringentes, como o Poder360 já mapeou.
Enquanto o caso de Lula estiver aberto, estaremos navegando marés semelhantes às de 2017.
Paralelamente a isso veremos o governo Michel Temer dobrar a aposta na aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional, com o novo articulador político Carlos Marun (MDB-MS) jogando todas as fichas de sua nomeação para o cargo nessa votação, e ainda contando com Rodrigo Maia, presidente da Câmara. Maia terá, nesse 1º ano de 2018, todos os incentivos para continuar nos holofotes como um político preocupado com as contas públicas, uma vez que a agenda é positiva para qualquer plano dele e do DEM: seja a reeleição para Câmara, seja o balão de ensaio para a candidatura presidencial (o que aumenta a cotação do DEM numa formação de aliança mais para frente) seja ainda o governo do Rio, estado onde toda a classe política tradicional está arruinada.
Por fim, ainda veremos o Banco Central com espaço para continuar fazendo o que fez ao longo de 2017: cortando a taxa básica de juros. A Selic está hoje em 7% ao ano, a menor da história, mas a taxa real de juros (aquela que desconta a inflação esperada nos 12 meses adiante) ainda é elevada, da ordem de 3%, porque a inflação está baixa (terminou 2017 na faixa de 2,9%) e continuará baixa no horizonte relevante (2018 e 2019).
Serão duas reuniões do Copom nesse primeiro ano dentro de 2018, sendo a 1ª em 5 e 6 de fevereiro (antes, portanto, da possível votação da reforma da Previdência), e a última em 20 e 21 de março, antes do prazo final de 7 de abril de desincompatibilização de governadores, prefeitos e ministros que concorrerão à cargos eletivos. Se nada de radical ocorrer até lá, o balanço de riscos permanecerá o mesmo e o BC terá ainda incentivos para cortes na taxa, deixando a Selic em 6,5% ao ano.
Resumindo: o primeiro ano desse 2018, o “2017 reloaded”, será de continuada dúvida sobre a possibilidade de Lula concorrer ou não; da reforma da Previdência ser votada no Congresso; de novos cortes na taxa de juros pelo Banco Central.
SEGUNDO ANO
O 2º ano dentro de 2018 começará em 7 de abril, possivelmente antes. Caso a reforma da Previdência seja realmente abandonada pela Câmara dos Deputados em fins de fevereiro e início de março, as atenções gerais moverão para as eleições. Será, também, o período em que os parlamentares perdem os incentivos de ir a Brasília todas as semanas, prejudicando a análise de votações que demandam quórum elevado, como PECs (propostas de emenda à Constituição).
Governadores, como Geraldo Alckmin, do PSDB de São Paulo, prefeitos, como João Dória, também do PSDB de São Paulo, e ministros em Brasília terão de deixar seus cargos.
Henrique Meirelles, afinal, deixará o Ministério da Fazenda para concorrer à Presidência (como titular ou como vice em uma chapa)? Luciano Huck vai se filiar a um partido, como o PPS, para manter abertas (ao menos até o início de agosto) as portas para uma candidatura presidencial? Joaquim Barbosa responderá com sim ou não à oferta do PSB para ser candidato à Presidência?
Essas serão as dúvidas a partir de meados de março e o início de abril, que ganharão corpo pleno entre o fim de junho e o início de agosto, quando serão realizadas as convenções partidárias, e então as candidaturas serão oficialmente definidas. É importante ter em mente que serão 2 movimentos distintos: outsiders se filiarem aos partidos no limite da janela legal (7 de abril) e continuarem avaliando o jogo de cartas da política até o limite da definição de candidaturas (julho e início de agosto).
Em meio a tudo isso teremos a Copa do Mundo, na Rússia, e a determinação legal para a contratação de gastos pelos Executivos. As máquinas públicas, portanto, vão desacelerar a partir de julho. Logo depois começará a campanha oficial (16 de agosto) e a leitura de pesquisas eleitorais será frenética, o que será aguçado pelo fato de estarmos diante das eleições mais abertas desde 1989, com candidatos competitivos à esquerda, à direita e no centro.
As eleições gerais ocorrerão em outubro, com possibilidades muito elevadas de realização de segundo turno para presidente. Assim, esse 2º ano dentro de 2018 só acabará, mesmo, na noite do dia 28 de outubro, quando será anunciado o(a) vencedor(a) do pleito presidencial. Estados em situação de calamidade financeira, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Norte também trarão solavancos políticos para o campo nacional, além, é claro, dos destinos de disputas importantes, como São Paulo, Bahia, Paraná, Pernambuco e Ceará.
TERCEIRO ANO
O 3º e último ano dentro de 2018 começará na manhã do dia 29 de outubro, quando os mercados começarem a reagir ao eleito para a presidência. Em Brasília é clara, hoje, a percepção na equipe econômica de que se um candidato razoavelmente alinhado à agenda de reformas vencer, a transição pode começar de imediato, com o Congresso se reagrupando em novembro para votar a reforma da Previdência (caso, claro, ela não seja mesmo votada em fevereiro e março) ou o projeto de privatização da Eletrobras. Parece hoje wishful thinking, mas não é possível descartar.
Uma vitória de candidato contrário às reformas de Temer, mas de perfil não-extremista, pode assustar o mercado e trazer incerteza nos primeiros dias (fins de outubro e começo de novembro), mas possivelmente uma nova proposta de alteração das explosivas regras previdenciárias pode ganhar a luz do dia no fim do ano, para ser apresentada pelo novo Palácio do Planalto já no início de 2019.
Para além do imponderável e do incomum, aos quais nos acostumamos nos últimos 4 anos de tragédias (Eduardo Campos e Teori Zavascki), prisões de políticos (Eduardo Cunha, Sérgio Cabral entre outros) e empresários (irmãos Batista, Marcelo Odebrecht, André Esteves, Eike Batista entre outros), fracassos econômicos (a dura recessão de 2015 e 2016), fracassos esportivos (o 7 x 1) e um impeachment (Dilma Rousseff), é possível prever, olhando de hoje, esses 3 anos completamente distintos dentro de um só ano-calendário.
O resultado eleitoral é um exercício de futurologia complexo nessa altura, dada a infinidade de cenários plausíveis. Sem a definição dos candidatos (Alvaro Dias, Paulo Rabello de Castro, Henrique Meirelles, Rodrigo Maia, Joaquim Barbosa, Marina Silva e mesmo Luciano Huck), com as incógnitas sobre a situação de Lula (ele poderá ou não se candidatar?) e do poder de transferência de votos (se Lula não sair, conseguirá transferir sua primeira colocação para alguém?) e da extensão eleitoral de um candidato de perfil agressivo (Bolsonaro), conjecturas nesse estágio da pré-campanha acabam se concentrando naqueles poucos nomes que seguramente sairão candidatos, como dois paulistas de Pindamonhangaba, Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).
Dependendo de uma série de arranjos (entre eles, principalmente, o apoio do Centrão e apoio de Lula, respectivamente, para Alckmin e Ciro) ambos podem protagonizar um 2º turno afinal não muito diferente, em espectro ideológico, daquele das últimas quatro eleições presidenciais.
O ano de 2018 está tão aberto que cabe o clichê de que tudo, mesmo, pode acontecer. O desenrolar de cada um desses 3 atos, tão intensos e distintos entre si, dentro de um único ano, será a grande história.