STF aceita denúncia e presidente do DEM vira réu por corrupção e lavagem

SÃO PAULO (Reuters) - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia na terça-feira contra o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber propina para destravar o financiamento da Arena das Dunas, estádio usado na Copa do Mundo de 2014, informou o STF.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que ofereceu a denúncia contra o senador, o então presidente da empreiteira OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, pediu a intervenção de Agripino junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte em 2013 para que o órgão deixasse de informar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social da ausência de projeto executivo para a obra.

A omissão do TCE potiguar, ainda de acordo com a PGR, evitou um impasse que poderia bloquear o repasse pelo BNDES do financiamento das obras do estádio para a OAS. Em troca, de acordo com a denúncia, Agripino recebeu 654 mil reais em depósitos em sua conta corrente e 250 mil reais na forma de doações eleitorais oficiais ao Diretório Nacional do DEM.

Acompanharam o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, pela aceitação da denúncia os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio e Rosa Weber. O ministro Alexandre de Moraes votou contra o recebimento por entender que a denúncia da PGR é inepta.

Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Agripino disse que a aceitação da denúncia não implica em culpa e pediu urgência no julgamento do caso.

"Como afirmado por todos os ministros da Primeira Turma, o prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório. E é justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à Corte o máximo de urgência no julgamento final da causa", afirma o senador na nota.

(Por Eduardo Simões)