Governo antecipa discussão da reforma da Previdência para 5ª-feira para avaliar apoios

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O governo decidiu antecipar para quinta-feira o início da discussão sobre a proposta de reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados com o objetivo de ter um quadro real de apoios que poderá contar para tentar votar o texto na próxima semana, disse à Reuters uma fonte palaciana.

Inicialmente, a intenção do Palácio do Planalto era começar o debate da matéria apenas na próxima segunda-feira, mas houve um acerto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para antecipar esse calendário.

Pelo novo cronograma, a proposta será discutida a partir desta quinta, após uma nova rodada de conversas do governo com sua base. A votação da proposta deverá ocorrer a partir da terça-feira da próxima semana, o que deverá coincidir com o dia da apreciação em plenário do Orçamento de 2018.

Aliado de Temer, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), agendou a sessão conjunta das duas Casas para a terça da próxima semana, o que deve garantir quórum elevado no Legislativo.

O presidente Michel Temer deverá se envolver pessoalmente na busca de apoios da base em favor do texto. O Planalto está otimista com a conquista de votos nos últimos dias, mas quer ter um quadro mais individualizado sobre os apoios de cada um dos partidos da base, segundo uma fonte. A cautela se justifica, uma vez que tem havido divergência dos apoios que o governo tem entre as próprias lideranças da base.

Em entrevista coletiva na manhã desta segunda, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que assumirá na quinta-feira a Secretaria de Governo, manteve o cálculo do governo de que faltam ainda de 40 a 50 votos para alcançar uma margem de segurança para aprovar o texto --que precisa do apoio de ao menos 308 dos 513 deputados. Um dos vice-líderes do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), contudo, disse que há cerca de 100 indecisos na base.

Após PMDB e PTB fecharem questão em favor da proposta, o PPS seguiu a mesma linha no fim de semana. Num aceno a Temer, o novo presidente do PSDB, o governador Geraldo Alckmin, disse ser pessoalmente a favor do fechamento de questão e vai ouvir os deputados da bancada esta semana para tomar uma decisão.

Mansur, conhecido pelas estimativas de votos com base em tabelas, acredita que novas movimentações políticas do fim de semana podem ter ajudado o quadro do governo. Ele citou a decisão do PPS e a atuação de Alckmin em favor da reforma.

“Lógico que ele (Alckmin) vai trabalhar, espero que isso aconteça, de ele trabalhar junto à bancada do PSDB. Eu vou ter surpresa se o PSDB não for no mesmo caminho que o candidato deles à Presidência da República”, afirmou.

A avaliação no Planalto, segundo uma fonte, é que Alckmin tem cumprido bem o papel de apoio à reforma, o que pode gerar um bom humor no restante da base. A expectativa de governistas é que o PP também feche questão --o partido indicou que deve se posicionar dessa forma se o texto for à votação.

EMENDAS

Durante o dia, Temer reuniu-se com os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, da Integração Nacional, Helder Barbalho, e das Cidades, Alexandre Baldy, além de dois representantes do alto escalão do Ministério da Saúde.

Segundo a fonte palaciana, foi discutida uma ação dos ministérios em favor da garantia de liberação de recursos de emendas parlamentares para este ano e para o próximo. Essa é uma das armas comumente usadas por governos para conquistar votos dos parlamentares.

Em Buenos Aires no domingo, o presidente disse que a reforma vai "muito bem" e destacou acreditar que é "possível" aprová-la neste ano na Câmara, embora tenha admitido que a matéria poderá ficar para 2018.

“Eu suponho que talvez seja possível (votar neste ano), mas se não for, nós vamos encerrar a discussão ainda neste ano e esta matéria da Previdência não vai parar. Se não for neste ano, será no início do ano que vem”, disse o presidente.

Marun foi na mesma linha e afirmou que “vamos tentar votar agora, vamos conseguir", mas ressaltou que caso isso não ocorra "vamos chegar aqui em fevereiro e esse vai ser o assunto". O deputado insistiu, porém, que o governo está em busca dos votos que faltam para que a matéria seja aprovada agora.

A leitura afinada de Temer e Marun, segundo uma fonte do Planalto, é que os parlamentares terão de conviver com a pauta da reforma, se ela não for aprovada. Isto é, em vez de o governo estar "jogando a toalha", ele estará colocando uma pressão permanente nos deputados. Entretanto, para Mansur, o governo teria menos votos se deixar a apreciação da matéria para 2018.

“Não há como você ficar agora fazendo conjectura que não dá para votar agora, vai votar em fevereiro. Na minha opinião, nós teremos menos votos em fevereiro do que teremos na semana que vem”, disse Mansur a jornalistas, acrescentando que o foco do governo é trabalhar para angariar os votos necessários e votar a proposta na próxima semana.

Em São Paulo, também nesta manhã, o presidente da Câmara reconheceu que não será "fácil" votar a proposta na próxima semana, mas que segue empenhado para isso. Para Maia, na quinta-feira o governo terá um cenário mais claro sobre o tamanho do apoio à reforma.

(Reportagem adicional de Natália Scalzaretto, em São Paulo)