China revisa projetos de parceria público-privada diante de temores crescentes sobre dívida

PEQUIM (Reuters) - O Ministério das Finanças da China ordenou a revisão de seus projetos existentes de parceria público-privada (PPP) e endureceu as regras de aprovação para os novos, conforme aumenta cada vez mais a preocupação de Pequim com os riscos da dívida oculta em potenciais abusos do programa.

Nos últimos anos, o governo reforçou os controles sobre novas dívidas de governos locais para ajudar a evitar os riscos após uma compulsão por empréstimos desde a crise financeira global.

Em vez disso, Pequim promoveu fortemente o modelo de PPP desde 2014, que canaliza dinheiro privado para projetos de infraestrutura pública, para manter o investimento de capital crescendo enquanto alivia a pressão sobre os governos locais fortemente endividados.

O valor dos 14.220 projetos existentes de PPP na China totalizou 17,8 trilhões de iuanes (2,69 trilhões de dólares) até o final de setembro, de acordo com uma base de dados nacional administrada pelo Ministério das Finanças.

Mas o crescimento agressivo do PPP começou a alertar as autoridades que dizem que alguns governos locais estão usando as parcerias público-privadas, fundos de investimento governamentais e a aquisição governamental de serviços como "canais disfarçados" para aumentar a dívida.

Todas as agências financeiras provinciais devem eliminar os projetos de PPP "não qualificados" até março de 2018, informou o Ministério das Finanças em um aviso publicado em seu site na quinta-feira.

O ministério também reforçou as regras de aprovação de novos projetos de PPP, especificando que projetos de serviços não públicos, como projetos de desenvolvimento imobiliário comercial, não são elegíveis.

(Por Yawen Chen e Ryan Woo)