AGU entra com recurso contra suspensão de leilão do pré-sal

Por Marta Nogueira e Luciano Costa

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) - A Advogacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a decisão de um juiz federal do Amazonas que suspendeu a realização dos leilões do pré-sal para exploração nas bacias de Santos e Campos, marcados para a manhã desta sexta-feira, informou o órgão.

De acordo com a AGU, o TRF deve ter uma decisão sobre o recurso por volta das 9h.

Na noite de quinta-feira, o juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal do Amazonas, atendeu a um pedido de uma ação popular que alegou que poderia haver "séria lesão ao patrimônio público" com a realização dos leilões com base na nova lei do pré-sal, aprovada pelo Congresso em 2016.

Enquanto o governo aguarda uma decisão que libere o leilão, os participantes estão chegando em clima de tranquilidade a um hotel na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde o certame será realizado.

Na parte de fora do hotel, não havia registros de manifestações contra o leilão meia hora antes do prazo originalmente previsto para o início (9h).

Havia sim uma grande fila de participantes entrando no hotel. Três ônibus da Polícia Militar estavam no local.

Os leilões de áreas do pré-sal no Brasil agendados para esta sexta-feira prometem atrair forte competição entre as maiores petroleiras do mundo, com previsão de formação de consórcios para disputar as áreas mais concorridas, o que pode garantir uma maior arrecadação futura ao governo brasileiro quando os vencedores da disputa iniciarem a produção.

Ganha a licitação quem oferecer o maior percentual de petróleo que será produzido nas áreas ao governo brasileiro, conforme o regime de partilha definido para o pré-sal.

Além disso, as oito áreas que serão leiloadas em dois leilões podem render ao governo brasileiro, de saída, um bônus de assinatura de 7,75 bilhões de reais, caso todas sejam arrematadas.

A expectativa do mercado é de que empresas que já atuam no pré-sal, como Shell <RDSa.L>, Statoil <STL.OL> e Petrobras <PETR4.SA>, façam ofertas, além de novas companhias interessadas nesta importante região produtora brasileira.

(Com reportagem de Rodrigo Viga Gaier e Alex Alper, no Rio de Janeiro, e Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito, em Brasília)