STJ rejeita revogar prisão de Joesley e Wesley Batista

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quinta-feira um pedido de concessão de liminar para revogar a prisão preventiva dos empresários Joesley e Wesley Batista na investigação referente ao uso de informação privilegiada por eles para obter lucros no mercado financeiro.

A Polícia Federal decidiu indiciar também nesta quinta-feira os irmãos por insider trading e por manipulação do mercado nessa apuração.

A defesa dos irmãos Batista, controladores da processadora de carne JBS, afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) até a sexta-feira.

A maioria dos ministros da Sexta Turma do STJ decidiu que não havia como anular, na análise de uma liminar, a decisão anterior do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) que os manteve presos sem que antes tenha sido analisado o mérito de um habeas corpus na instância inferior.

Os magistrados também entenderam que a decisão do TRF-3, com sede em São Paulo, foi suficientemente fundamentada e não haveria motivos para ser revogada.

No início do julgamento, o relator do recurso da defesa dos irmãos Batista na Turma, o ministro Sebastião Reis Junior votou a favor de conceder a liminar.

Contudo, o ministro Rogério Schietti abriu a divergência em relação ao relator e votou no sentido de manter Joesley e Wesley presos. Os outros ministros da Turma seguiram o voto de Schietti.

Wesley Batista foi preso preventivamente na semana passada por ordem da Justiça Federal de São Paulo sob a acusação de uso de informação privilegiada ao se beneficiar com a compra de dólares e com a venda de ações da JBS, em meio ao impacto no mercado em razão do acordo de delação premiada.

O irmão dele, Joesley Batista, também teve a prisão preventiva decretada nesse episódio, embora já estivesse detido por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) no episódio referente à omissão de informações na delação premiada que fez. Joesley fora preso inicialmente em caráter temporário pelo STF, mas essa detenção posteriormente também foi convertida em preventiva.

As ações da JBS exibiam queda de 1,7 por cento às 15h58, enquanto o Ibovespa tinha desvalorização de 0,7 por cento.