Anúncio de nova meta fiscal fica para 2ª feira; rombo vai a R$ 159 bi em 2017 e 2018, dizem fontes
Por Lisandra Paraguassu e Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O anúncio da mudança da meta fiscal deste ano foi adiado para a próxima segunda-feira, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto, após reunião nesta quinta-feira para discutir o tema no Palácio do Planalto.
A expectativa era que o anúncio ocorresse nesta tarde e, apesar de ter sido adiado, segundo fontes, já está definido que o governo anunciará novas e maiores metas de déficit primário, que passarão a 159 bilhões de reais tanto para 2017 quanto para 2018, mesma cifra obtida em 2016, buscando sinalizar que pelo menos a trajetória das contas públicas não vai piorar.
As metas ainda vigentes para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) são de um rombo de 139 bilhões de reais para este ano e 129 bilhões de reais para o próximo.
Até a véspera, trabalhava-se com a ideia de mudança na meta apenas em setembro, quando será publicado novo relatório de receitas e despesas. A disputa dentro do governo estava intensa, com parte do Planalto alinhado com o Ministério do Planejamento no intuito de promover a mudança.
Mas a Fazenda ainda preferia esperar mais para manter a mensagem de maior austeridade. O ministro da pasta, Henrique Meirelles, chegou a dar uma série de declarações nesse sentido, apontando que ainda era cedo para anunciar qualquer mudança e que isso deveria ser em feito em 60 dias ou menos.
A decisão de adiar o anúncio foi do Palácio do Planalto e, segundo uma fonte palaciana, ainda havia "detalhes" a serem acertados.
Também já está acertado que serão adiados os reajustes salariais concedidos a servidores para a partir de janeiro de 2019 apenas, medida que busca demonstrar esforço na contenção de gastos. O governo também pretende mexer no salário inicial de algumas carreiras do Executivo, limitando-o a 5 mil reais, muito aquém do valor inicial de várias carreiras, de 16.935,40 reais.
O mercado já vem precificando há tempos rombos fiscais superiores às metas atuais, em meio à fraqueza na economia e forte crise política, que acabou culminando em denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.
As novas cifras que o governo anunciará, contudo, deverão ficar acima das últimas contas de déficit primário de 154,8 bilhões de reais para 2017 e de 130,5 bilhões de reais para 2018, conforme relatório Prisma Fiscal divulgado nesta quinta-feira.
"A mudança da meta muda a trajetória (de recuperação das contas públicas) e o patamar em que a dívida deve se acomodar", afirmou o economista e sócio da consultoria 4E, Bruno Lavieri "(A mudança da meta fiscal) é o retrato de um governo muito fraco", acrescentou.
No cenário sem a mudança da meta fiscal, o economista estimava que o Brasil teria resultado primário zero em 2020, mas agora projeta resultado primário zero só entre 2022 e 2023.
(Com reportagem adicional de Ricardo Brito, em Brasília,; e Luiz Gustavo Gerbelli, em São Paulo)
Reunião no Planalto termina sem definição sobre mudança na meta fiscal
Após mais de três horas de reunião entre o presidente Michel Temer, os ministros da área econômica e parlamentares, não houve definição sobre a mudança da meta fiscal deste ano e de 2018, informou o Ministério do Planejamento nesta quinta-feira (10).
Participaram da reunião os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Eunício Oliveira, e líderes do governo no Congresso Nacional.
A expectativa é que o governo proponha elevar o teto para o rombo das contas públicas, que hoje é de R$ 139 bilhões, e também a meta de um déficit de até R$ 129 bilhões para 2018. Para ter validade, porém, a proposta ainda precisa passar pelo Congresso Nacional.
De acordo com o blog do João Borges, o governo já chegou à conclusão de que não há escapatória e, além da meta fiscal deste ano, também será revista a de 2018, que é de déficit de até R$129 bilhões.
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