"Prestem atenção nos deputados na eleição do ano que vem", diz José Roberto de Toledo

Publicado em 07/08/2017 01:13
em O Estado de S. Paulo, artigo de José Roberto de Toledo: "O quem e o quanto"

A eleição mais importante de 2018 começou e não decide quem irá para o Planalto, mas por quanto tempo o eleito ocupará o palácio. Como o impeachment de Dilma e a manutenção de Temer demonstraram, ninguém permanece presidente se não tiver 172 votos selados, amarrados e cabresteados na Câmara dos Deputados. Até abril de 2016, esse número era teórico. Desde então, passou a ser o kit básico de sobrevivência para qualquer presidente.

A diferença em relação ao período pré-Dilma é que esses 172 votos não podem mais ser adquiridos a posteriori pelo governante. Para minimizar o risco de ser traído, o sucessor de Temer terá que ter participação direta na formação dessa bancada mínima de deputados. Não por acaso, o PT decidiu priorizar a eleição para o Congresso em detrimento das eleições para governador no próximo pleito. Mas não é, nem de longe, o partido mais adiantado no posicionamento das peças nesse novo tabuleiro.

A cornucópia de verbas derramadas por Temer nas semanas passadas para agradar deputados e se agarrar à faixa presidencial aumentou consideravelmente a probabilidade de reeleição dos aquinhoados – ao ponto de mais da metade da Câmara achar que valia a pena contrariar seus eleitores referendando o presidente mais impopular da curta história da democracia brasileira.

 

A liberação geral das emendas parlamentares pelo governo não apenas põe dinheiro em obras e serviços que podem alavancar votos para seus autores em 2018. Ela faz circular a moeda que engraxa a máquina político-partidária desnudada mas não contida pela Lava Jato. É, ao mesmo tempo, o combustível de centenas de Joesleys regionais, e o lubrificante de suas relações com chefetes partidários e candidatos a deputado Brasil afora.

Ao abrir as comportas de verbas federais – ao preço de explodir a meta de déficit público que se auto-impusera -, Temer não estendeu sua sobrevida apenas. A enxurrada ajuda a empurrar mais de duas centenas de deputados de volta a Brasília em 2019. O presidente deu, assim, contribuição decisiva para manter o status quo da política brasileira – seja quem for seu sucessor.

Salvo uma avalanche que transforme as enormes reservas de insatisfação da opinião pública de energia potencial em cinética, o jogo jogado em 2017 determinará a correlação de forças até o fim não apenas deste mas também do próximo mandato presidencial. Do ponto de vista do futuro presidente, é a diferença entre ter um Eduardo Cunha ou um Rodrigo Maia como presidente da Câmara, um escorpião ou um louva-deus.

A prioridade dada às eleições parlamentares não é lição aprendida com atraso pelo PT, é necessidade. Ao sofrerem a maior derrota eleitoral de sua história em 2016, os petistas perderam dezenas de prefeitos e centenas de vereadores que estão entre os principais cabos eleitorais de deputados e senadores. Ou mobiliza seus famosos para tentar puxar votos para a Câmara em 2018, ou o PT se condenará à irrelevância por quatro anos.

Se o risco já é alto para o partido do líder das pesquisas para presidente da República com um terço das intenções de voto, o que dizer dos presidenciáveis que se lançarão em 2018 por legendas que têm bancadas nanicas no Congresso e que não fizeram nada para aumentá-las ao longo dos últimos anos?

Se um deles for eleito, restam-lhe poucas alternativas. Pode render-se às circunstâncias, contrariar seus eleitores, ceder aos parlamentares e esquecer a mudança que inevitavelmente terá prometido para se eleger. Ou pode confrontar o Congresso, bradando os milhões de votos que tiver recebido. Nesse caso, sem os 172 votos que de fato contam, durará no cargo enquanto durar sua popularidade.

"Lula em 2018 vai polarizar a campanha e impedir o bom debate do futuro do País", diz economista de Marina Silva

Eduardo Giannetti da Fonseca diz que Odebrecht e J&F puseram o governo brasileiro em sua folha de pagamentos.  A ênfase de Eduardo Giannetti da Fonseca – economista da campanha de Marina Silva --, é que o País entre na campanha de 2018 com a situação definida: se Lula pode ou não concorrer. “Porque, se ficar nessa indefinição jurídica, a campanha vai ser judicializada, o que é péssimo”, ressaltou em entrevista ao Estado e ao programa Show Business da Band.

Para o economista, é uma questão de bom senso o Judiciário terminar rapidamente esse processo. E mais, precisamos “de um Estado fechado a negócios”. Pois o que a Lava Jato “escancarou”, completa Giannetti, foi que “duas empresas, Odebrecht e J&F, “puseram o Estado brasileiro em sua folha de pagamentos”. (por Sonia Racy)

Que cenários você imagina para o País em 2018?

Imagino dois, bem definidos. Um é o cenário da polarização e o outro, da pulverização. Se Lula for candidato, imediatamente se instalará um “Lula e anti-Lula”. Vai polarizar. E será uma polarização rancorosa, burra, o país vai ficar preso à questão jurídica quanto a ele poder ou não ser presidente. Se o Lula não for candidato, vai pulverizar. Teremos muita gente se animando a entrar no páreo, será uma disputa muito aberta e só seis meses antes, ou menos, teremos uma definição dos dois competitivos para o segundo turno.

Você fez campanha com Marina Silva, em 2014. Como descreveria hoje um candidato para a ocupar a Presidência?
O que vejo é que a sociedade não quer mais políticos da velha política. Acho que quem estiver contaminado por Lava Jato, por corrupção, terá muita dificuldade de se viabilizar eleitoralmente.

O atual governo está tentando algumas reformas. Ele tem legitimidade para isso?
Infelizmente, não tem. Não podemos nos esquecer de que Temer é continuação da Dilma. Quem escolheu esse grupo do PMDB foi o lulopetismo, que estava então desesperado para se manter no poder.

Essa reforma poderia ser feita aleatoriamente a essas forças?
A chance seria no início do mandato do próximo presidente. O ideal seria uma Constituinte exclusiva cujos integrantes não pudessem se eleger para cargo público por 10 anos.

O que pensa sobre a atual equipe econômica?
Foi uma bela surpresa. É gente séria, competente, e dentro das restrições e falta de legitimidade está fazendo um bom trabalho. Mas pra se recuperar a confiança, o investimento, vai ter de mudar o governo.

Acha que a economia brasileira descolou da política?
Diria que ela mostrou uma surpreendente capacidade de resiliência, de resistir à tempestade política, mas não dá pra dizer que descolou completamente. Depois da denúncia de Joesley Batista, os indicadores de câmbio, bolsa, mercado de capitais e juros futuros não foram para o precipício. Mas a expectativa de crescimento que havia antes das delações levou uma ducha de água fria.

O que é que poderia, neste momento, resgatar a confiança?
Acho difícil que esse quadro se altere antes das eleições de 2018. Elas é que serão o grande definidor do cenário, da nossa possibilidade de melhoria no ânimo, de apostas no futuro.

Neste momento de cintos apertados, acaba de ser decretado aumento de 41% do Judiciário.
É um descalabro, é legislar em causa própria.

O Judiciário está tendo um protagonismo consistente com o regime democrático?
Do ponto de vista do corporativismo, da defesa dos interesses do grupo, não. Mas do ponto de vista de explicitar para a nação o estado putrefato a que chegou a má governança, ele está fazendo um papel fundamental. Mensalão, Lava Jato, toda essa investigação está produzindo algo inédito no Brasil, que é escancarar a deformação patrimonialista do Estado brasileiro.

O que acha que vem depois da Lava Jato? Temos uma terra arrasada e não vemos brotar nada novo ainda.
A Lava Jato não é condição suficiente pra se refundar a democracia brasileira, mas é condição necessária. O que pode permitir essa refundação serão as eleições de 2018 e a reforma política. Uma minirreforma já está colocada para 2018, que muda o financiamento das campanhas e acaba com as coligações. Se vier uma cláusula de barreira, será importante. Não dá pra ter 28 partidos com assento no Congresso e ver que, de fato, não há nenhum.

Que forma de financiamento para a política você imagina?
É fundamental ter um teto para a campanha. Não tem nenhum sentido o Brasil ter as campanhas mais caras do planeta. Tem que ter um teto austero e fiscalizar isso com rigor.

Sem financiamento de pessoas jurídicas?
Acho que a experiência das eleições de 2016 foi boa. Dá pra fazer sem pessoa jurídica.

Aí todos pagaremos as campanhas com os nossos impostos?
Já estamos pagando, na verdade. Esse dinheiro que as empresas “doam” aos políticos elas cobram depois, de maneira bem pior. A propósito, tem um episódio da campanha da Marina que me chamou a atenção. Uma empresa queria doar para a campanha dela, ela recusou. Não queria ajuda daquele pessoal. Pois eles foram atrás do número da campanha, da conta bancária, fizeram a doação à revelia. Ela mandou devolver o dinheiro.

A imagem do empresariado brasileiro foi muito afetada pela Lava Jato, não? Aliás, a do Legislativo também, e a do Judiciário em alguns aspectos. O que sobrou de credibilidade?
Vamos ter que renovar. O Brasil tem muito recurso humano, jovens, gente talentosa. E cabe perguntar: por que boa parte do empresariado está tão comprometida? É porque temos uma caricatura de economia de mercado, em que grandes grupos cresceram por acesso privilegiado ao governo. No segundo mandato de Lula e primeiro de Dilma esse sistema foi levado às raias da loucura. Duas empresas, Odebrecht e JBS, puseram o Estado brasileiro em sua folha de pagamento. Isso foi escancarado agora.

Tem como fazer, agora, uma blindagem para isso não voltar a acontecer?
Precisamos de um Estado fechado a negócios. Um Estado que não vai apontar campeões nacionais ou dar crédito subsidiado, nem bancar falências.

Como se pode fazer isso?
De certa maneira vem acontecendo, com a atual equipe de Temer. A Petrobrás com Pedro Parente é outra coisa. Abriu a importação de derivados, já tem competição. O BNDES está em correção de rota, também. O que você chama de blindagem eu digo de outra forma: o sistema econômico depende de duas coisas, regras do jogo e qualidade dos jogadores. Temos de mudar as regras, sair desse patrimonialismo e melhorar a seleção de jogadores na política. O fato é que o Brasil está passando por um processo doloroso de autoconhecimento, melancólico e triste, até.

Em busca de soluções, o governo Temer acena com aumento de impostos. A sociedade vai aguentar?
Acho é que estamos no limiar de uma revolta tributária. Já passamos em muito do limite tolerável. Precisamos é de uma reforma que busque mais equidade na tributação, isso sim.

Vamos ter de quebrar de vez o País para que uma boa reforma seja feita?
Espero que não. Veja, o que fizeram, da Constituinte para cá, foi criar as contribuições. O primeiro indício de que o Brasil seria uma nação independente foi a tentativa de derrama, que gerou a Inconfidência Mineira. Os EUA surgiram como nação com a Revolta do Chá.

Sim, mas depois de tantas manifestações no passado recente, não vimos nenhum protesto novo agora. Como explicar isso?
Ah, esse é um dos assuntos mais inexplicáveis da sociedade, a dinâmica das grandes manifestações. Só a física quântica poderia esclarecer, é muito imprevisível.

É porque ‘as ruas” não sabem bem o que pedir?
Uma bandeira bem nítida ajudaria, de fato. Diretas Já, Fora Dilma, Abaixo a Ditadura. O Fora Temer é fraquinho, pois não fica claro quem iríamos pôr no lugar…

Neste país sem luz nem túnel, só resta então esperar as próximas eleições?
Minha visão é assim: se você tem um câncer, a pior coisa é você não saber. O que o Brasil está fazendo é dar-se conta do estado de degradação a que chegaram a sua governança e a sua vida pública. O que vai definir nosso futuro é o que faremos com essa realidade que enfim se explicitou. Lembro aqui uma grande frase de Fernando Pessoa que me encheu de esperança no Brasil: “Extraviamo-nos a tal ponto que devemos estar no bom caminho”.

Para fechar, você pretende participar das eleições de 2018?
Do debate, sem dúvida. Porque tenho engajamento.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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