Governo quer criar contribuição previdenciária menor que 5% para trabalhador rural, diz secretário

SÃO PAULO (Reuters) - O governo quer criar uma contribuição previdenciária possivelmente menor que 5 por cento do salário mínimo para o trabalhador rural, afirmou nesta segunda-feira o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida.

Em evento em São Paulo, ele afirmou que, com isso, a aposentadoria rural continuaria sendo subsidiada. A inserção dos trabalhadores rurais na reforma da Previdência desenhada pelo governo representa um dos pontos de maior polêmica junto aos parlamentares.

A proposta iguala regras entre trabalhadores urbanos e rurais, estabelecendo para ambos aposentadoria a partir dos 65 anos de idade, com no mínimo 25 anos de contribuição. Pela regra atual, a aposentadoria é garantida mesmo para os trabalhadores rurais que não contribuíram para a Previdência.

O ministério da Fazenda vem defendendo que o resultado da previdência rural é estruturalmente negativo, o que aumenta a pressão para que também integre a reforma. Em 2016, o déficit da previdência rural foi de 103,4 bilhões de reais, mais que o dobro do registrado na previdência urbana (46,3 bilhões de reais).

Muitos parlamentares, contudo, acreditam que a mudanças nas regras penalizará excessivamente os trabalhadores do campo, que já contam com rendimentos e expectativa de vida mais baixos.

No evento desta manhã, Mansueto repetiu que a carga tributária brasileira terá que ser elevada em 10 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) se o país não fizer a reforma da Previdência.

(Reportagem de Eduardo Simões)