STF deve começar a revisar em breve prisões preventivas da Lava Jato, diz fonte

Por Lisandra Paraguassu e Anthony Boadle

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a revisar em breve a manutenção de políticos e empresários em prisão preventiva em Curitiba pela operação Lava Jato, disse à Reuters uma fonte com conhecimento direto do assunto.

"O Tribunal vai daqui a pouco, em poucos meses, talvez no próximo mês, começar a liberar pessoas da Lava Jato que estão presas em Curitiba. Certamente isso vai acontecer", disse a fonte, acrescentando que alguns prazos de prisões sem condenação estão sendo considerados longos.

A decisão de revisar as prisões determinadas pelo juiz Sérgio Moro terão que ser tomadas pela 2ª turma do STF, formada pelos ministro Edson Fachin (relator da Lava Jato), Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Há cerca de um mês, durante a análise de um pedido de habeas corpus do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu pela Segunda Turma, Gilmar Mendes tratou do mesmo assunto.

"Acho que temos um encontro marcado com essas alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema que em grande estilo discorda e conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos", disse o ministro.

A possibilidade de o STF de analisar as prisões preventivas já chegou aos ouvidos dos membros da força-tarefa da Lava Jato, e não agradou.

Uma fonte próxima das investigações disse, em condição de anonimato, que os rumores sobre o possível movimento do STF vêm crescendo, mas que a força-tarefa não vê razões que justifiquem a liberdade dos presos de Curitiba.

"As prisões preventivas foram feitas dentro das normas jurídicas e com bases sólidas. E as demais seguiram o entendimento do próprio STF que justifica a prisão em segunda instância", disse a fonte. "Uma decisão dessas seria bastante complicada para a operação."

Apenas sete presos em Curitiba nesse momento estão em prisão preventiva, sem condenação. Entre eles estão, por exemplo, o ex-ministro petista Antonio Palocci e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB).