Na FOLHA: Planalto interrompe pagamento de emendas antigas em 2017 e inquieta base aliada

Tem, mas acabou Em meio aos esforços para recompor as relações com o Congresso, o Planalto se depara com mais um ingrediente que deve gerar insatisfação de sua base. Em 2017, o governo ainda não liberou recurso algum para as obras que haviam sido indicadas por emendas dos parlamentares em anos anteriores e já estavam em execução. A justificativa é a de sempre: falta dinheiro. A queixa crescente, que vem principalmente de prefeitos e deputados, já chegou a ministros de Michel Temer.

Vida que segue O Planalto informa que tem “trabalhado para efetuar a primeira liberação de recursos com a prioridade devida”, mas que “não é possível, neste momento, definir data” para o pagamento inicial do ano.

Tempo presente As emendas do Orçamento de 2017 tampouco foram pagas, mas a previsão inicial já era a de que os desembolsos só começariam em março.

A gente entende Apesar das queixas da classe, o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Márcio Lacerda, disse ao ministro Antonio Imbassahy que a ajuda do governo a políticos pode esperar diante da crise econômica e da necessidade de reformas.

Paciência “Lógico que os prefeitos precisam das suas emendazinhas, mas o país precisa sacudir essa crise”, argumenta Márcio Lacerda.

Dá que é meu Assim que surgiu a possibilidade de André Moura ocupar a liderança do governo no Congresso, o PMDB reivindicou de volta a Procuradoria da Câmara, que o partido havia cedido ao deputado quando ele deixou de ser líder de Temer na Casa.

Palavras cruzadas Há no próprio Planalto a avaliação de que pode existir conflito de interesses caso o criminalista Antônio Cláudio Mariz assuma uma assessoria especial para tocar a questão prisional sem se afastar de casos em que advoga.

Esse aí passou Temer não precisa, necessariamente, seguir esse entendimento.

Na gaveta Rodrigo Maia arquivou, no fim de fevereiro, um dos pedidos de impeachment contra Temer. A ação tinha ainda como alvo ministros do STF e até vereadores.

Contando Dos seis pedidos já feitos contra o presidente, três foram engavetados e três continuam em análise.

Sem vaca amarela Impressionou envolvidos no processo de tomada de depoimentos dos delatores da Odebrecht a irritação do ministro Herman Benjamin, do TSE, com o vazamento do conteúdo dos depoimentos tão logo as oitivas foram encerradas.

Sem escala A menos que alguém frete um avião,os envolvidos na maratona de depoimentos terão de pegar o mesmo voo entre Salvador e Brasília na segunda (6) — o único que atende ao horário apertado da turma que acompanhará as duas sessões.

Muda mais O governo quer publicar neste mês portarias que alteram regras de funcionamento do Minha Casa, Minha Vida. Uma delas evitará condomínios com até 4.000 unidades, como existem hoje, e limitará os conglomerados a 500 casas.

Via expressa Outra vai simplificar a contratação de unidades em pequenos municípios, cujas prefeituras precisavam, até então, fazer a ponte com construtoras.

Azedou O governo de Minas não gostou nada da resposta do Ministério da Fazenda de que não há acerto de contas a ser feito — o Estado pedia à pasta para que um crédito de ICMS fosse compensado antes de iniciar a renegociação de sua dívida.

Caminho único “Tudo hoje acaba no Supremo. Morreu a política na mão de tecnoburocratas. Não é o jeito mineiro de resolver as coisas”, disse o advogado-geral do Estado, Onofre Batista, que deve recorrer à corte para tentar reaver os recursos.

TIROTEIO

Se for previdente, Temer recua da reforma da Previdência. Ou dependerá de providência divina para sobreviver na política.

DO DEPUTADO ORLANDO SILVA (PC DO B-SP), sobre a resistência de parlamentares, mesmo da base aliada, a aprovar a proposta do governo Michel Temer.

CONTRAPONTO

Salvo pela grelha

Ansioso para voltar ao Brasil depois do exílio, no final dos anos 1970, José Serra estudava em Princeton (EUA) e se aproximou de Paulo Francis, que morava em NY.

O comentarista o ajudava a articular com conhecidos no Itamaraty seu retorno ao país e Serra dava uma força com números que Francis precisasse checar.

Em um sábado, o jornalista foi visitar o amigo, que planejava recebê-lo com um churrasco. Ao chegar em casa, Serra percebeu que a churrasqueira quebrara e se desculpou, envergonhado. Francis, sincero, respondeu:

— Não se preocupe, Serra. Fico feliz, porque detesto churrasco.

Procuradores temem que discurso de que operação atrapalha a economia dê forças a políticos que querem frear as investigações (Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho, de O Estado de S. Paulo)

O discurso de que a Operação Lava Jato atravanca a retomada da economia no País, conjugado com a virtual queda de interesse das pessoas sobre o tema do enfrentamento à corrupção e a articulação crescente de políticos emparedados pelo escândalo para aprovar leis de salvaguarda aos investigados, colocaram os procuradores da força-tarefa, em Curitiba, na defensiva.

“Estão tentando um esvaziamento lento e gradual da operação, mas a Lava Jato tem força própria.”

A opinião do mais antigo dos procuradores da força-tarefa, que investiga a corrupção na Petrobrás, Carlos Fernando dos Santos Lima, é fruto de tensão ímpar que tomou o QG da Lava Jato, no sétimo e oitavo andares do Edifício Patriarca, região central de Curitiba, nesse início de 2017.

Às vésperas de completar 3 anos de investigação, a força-tarefa da Lava Jato está entrincheirada, à espreita do mais pesado bombardeio a enfrentar – fruto da reação de políticos com o avanço dos processos, no Supremo Tribunal Federal (STF), e do “tsunami” que representará a delação premiada da Odebrecht.

Dos três fatores que representam um risco para a Lava Jato, na avaliação de integrantes da força-tarefa, a narrativa propalada para a opinião pública, de abusos jurídicos e de que a operação é a responsável pela crise econômica do Brasil, é o que mais preocupa.

“O sistema político disfuncional atrapalha a economia, não a Operação Lava Jato.”

Aos 52 anos e prestes a se aposentar, o tom efusivo e as bochechas avermelhadas são os sinais mais aparentes da preocupação que aflige a equipe diante desse “inimigo oculto”.

Formada por 13 procuradores da República, que atuam exclusivamente no caso, a avaliação comum entre membros da força-tarefa é que a “corrupção enfraquece o potencial competitivo da indústria nacional” e, por isso, precisa ser atacado – mesmo que gere um período de efeitos negativos na economia.

“Precisamos resolver isso. É possível manter um bom desempenho econômico por um, dois, cinco anos por conta de commodities, boom no exterior, entrada de dólares. Mas basta uma queda, e o sistema político disfuncional vai se revelar e desestabilizar a situação.”

Para o procurador, o “sistema disfuncional” é o que usa a corrupção como forma de financiamento político e eleitoral, num ciclo em que empresas abastecem esse caixa paralelo em troca de negócios com os governos.

“Mantida a situação atual, de corrupção e deturpação do regime democrático, outras crises econômicas virão.”

Risco. Não é a primeira vez que a Lava Jato se vê sob ataques. Acusações de que o caso Petrobrás se sustenta em prisões abusivas, investigações ilegais e que exista um fundo político partidário nas apurações, são algumas das críticas recorrentes.

Foi assim em novembro de 2014 – ano inaugural do escândalo -, quando foram levados para a cadeia os primeiros empreiteiros, em junho de 2015, quando o dono da maior empreiteira do País, Marcelo Bahia Odebrecht, foi preso, ou mesmo em março de 2016, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi levado coercitivamente para depor.

O que diferencia a atual contraofensiva, na avaliação dos investigadores, é que a narrativa que atrela a crise econômica ao trabalho da Lava Jato dá maior força a articulação de parlamentares e políticos investigados.

Associada ao menor interesse das pessoas no caso, com a longevidade do escândalo e a redução das operações ostensivas, com prisões e buscas policiais, e à mudança de discurso de setores que apoiaram as investigações até a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff, essa nova ofensiva pode representar o primeiro grande revés.

Em três anos, a operação deflagrada em 17 de março de 2014, por uma força-tarefa do Ministério Público, Polícia e Receita Federais, formada em Curitiba, levou para a cadeia 188 pessoas, entre elas importantes nomes do governo e também proeminentes empresários.

Hoje, nas celas da Lava Jato, estão detidos os ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu, os ex-deputados Eduardo Cunha e André Vargas e o presidente afastado da maior empreiteira do País, Marcelo Odebreht.

Mudança. Com 38 fases deflagradas e premiada internacionalmente – na entrada do QG há um altar com as tabuletas de honraria – , a Lava Jato em Curitiba entra em uma nova fase, em que as grandes operações de buscas e prisões serão reduzidas, afirmam Carlos Fernando e o procurador da República Deltan Dallagnol.

Coordenadores da força-tarefa, os procuradores defendem que a sociedade continua a ser o principal “escudo” contra a ofensiva de políticos e demais setores, que tentam minar o avanço das investigações.

“É um risco que o interesse comece a cansar as pessoas”, avalia Dallagnol.

Para os investigadores, a “Lava Jato, por si, não é capaz de resolver o problema”.  “Mas ela criou a condição para que se comece a alterar esse sistema político disfuncional e corrupto”, diz Carlos Fernando.